Processo 0373365-16.2019.8.13.0000
- Ramo do Direito: RECURSO ORDINARIO
- Assuntos Processuais: Direito Penal,Crimes Previstos na Legislação Extravagante,Parcelamento do solo urbano
- Área: Cível
- Políticos que são partes neste processo: ARNALDO QUEIROZ DE MELO JUNIOR
- Tribunal: TJMG
- UF: MG
- Processo principal: -
- Arquivado: SIM
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: SIM
- Situação do processo no tribunal: BAIXADO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: A M A N
- Tipo da parte: Recorrente
- Nome da parte: A Q M J
- Tipo da parte: Recorrente
- Nome da parte: ANTONIO MAIA DO AMARAL NETO
- Tipo da parte: Recorrente
- Nome da parte: ARNALDO QUEIROZ DE MELO JUNIOR
- Tipo da parte: Recorrente
- Nome da parte: DES A MARIANGELA MEYER
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: M P E M G
- Tipo da parte: Recorrido(a)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Tipo da parte: Recorrido(a)
- Nome da parte: SEBASTIAO REIS JUNIOR
- Tipo da parte: Juiz(a)
(03/10/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/10/2019
(03/10/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/10/2019
(03/10/2019) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(03/10/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 01/10/2019
(25/09/2019) CIEMPF - protocolo: 0618934/2019; data_processamento: 25/09/2019; peticionario: MPF
(25/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 618934/2019 (Juntada automática)
(25/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 618934/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2019
(23/09/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RHC 118144; num_registro: 2019/0282890-8
(23/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(23/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(23/09/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2019
(20/09/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(20/09/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2019
(20/09/2019) CONHECIDO - Conhecido o recurso de ANTÔNIO MAIA DO AMARAL NETO e ARNALDO QUEIROZ DE MELO JUNIOR e não-provido
(19/09/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD
(19/09/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 104531 (2018/0278184-0)
(19/09/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(08/10/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(08/10/2019) REMETIDOS - Remetidos os autos 1º CAROT
(08/10/2019) RECEBIDO - Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: Negaram provimento
(08/10/2019) VER - Ver movimentações no processo principal
(19/09/2019) REMETIDOS - Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos ao Superior Tribunal de Justiça, por meio eletrônico
(09/09/2019) RECEBIDOS - Recebidos no setor COAUT-Digitalização CODIGI
(06/09/2019) REMETIDOS - Remetidos os autos para digitalização CODIGI
(05/09/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos 1º CAROT
(05/09/2019) REMETIDOS - Remetidos os autos 1º CAROT
(05/09/2019) DILIGENCIAS - Diligências Cartorárias ou de Ofício Certificado nos autos que, na presente data, foi devidamente cadastrado como parte recorrida no processo eletrônico, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais
(19/08/2019) PETICAO - Petição recursal recebida no Cartório Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 0373365-16.2019.8.13.0000/002.002
