(27/11/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 27/11/2019

(27/11/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(08/11/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/11/2019

(29/10/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(29/10/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2019

(29/10/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: MC 21891; num_registro: 2013/0373114-5

(28/10/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(27/10/2019) EXTINTO - Extinto o processo sem resolução do mérito por perda de objeto

(27/10/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2019

(04/10/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

(03/10/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 643930/2019 (OF - OFÍCIO) em 03/10/2019

(03/10/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 643930/2019 (Juntada automática)

(03/10/2019) OF - protocolo: 0643930/2019; data_processamento: 03/10/2019; peticionario: NR 151/19 TJ RJ (MALOTE DIGITAL)

(13/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/09/2019

(03/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(03/09/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2019 Petição Nº 321446/2015 - PET

(03/09/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: PET na MC 21891; num_registro: 2013/0373114-5

(02/09/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(02/09/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que foi encaminhada cópia da decisão ao Juízo em referência no processo por malote digital para fins de comunicação.

(30/08/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro solicitando informações sobre o pronunciamento final daquela Corte em relação ao processo que discute a fraude à execução e a manutenção da respectiva multa (artigo 799, do CPC), conforme determinação da Quarta Turma do STJ (REsp 1385705/RJ, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 10/09/2013, DJe 14/10/2013), com resposta em 10 dias (Publicação prevista para 03/09/2019)

(30/08/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

(12/08/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com contestação de fls. 146/166 e petição requerendo

(12/08/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 321446/2015

(12/08/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(12/08/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 321446/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(12/08/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 321446/2015 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2015

(11/08/2015) PET - protocolo: 0321446/2015; data_processamento: 12/08/2015; peticionario: LEVI FERREIRA SOTERO

(27/08/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com contestação

(27/08/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO nº 284087/2014

(26/08/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA para processamento de petição

(22/08/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 284087/2014 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 22/08/2014

(22/08/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 284087/2014 (CONTESTAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(22/08/2014) CONTES - protocolo: 0284087/2014; data_processamento: 27/08/2014; peticionario: LEVI FERREIRA SOTERO

(05/02/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com certidão de fl. 143

(05/02/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que a requerida SOLANGE MARA THIBAU SOTERO deixou de ser citada por não residir no endereço constante nos autos, conforme documentos acostados às fls. 138/139. Certifico, ainda, que o requerido LEVI FERREIRA SOTERO deixou de ser citado por não ser encontrado no endereço indicado na petição inicial, nas datas apontadas pelos Correios no documento acostado às fls. 141/142

(12/11/2013) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001110-2013-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 08/11/2013 arquivado nesta Coordenadoria

(07/11/2013) OFICIO - Ofício nº 017775/2013-CD4T citando requerido/réu expedido ao(à) Senhor Levi Ferreira Sotero

(07/11/2013) OFICIO - Ofício nº 017776/2013-CD4T citando requerido/réu expedido ao(à) Senhora Solange Mara Thibau Sotero

(07/11/2013) OFICIO - Ofício nº 017775/2013-CD4T citando requerido/réu expedido ao(à) Senhor Levi Ferreira Sotero (cópia juntada)

(07/11/2013) OFICIO - Ofício nº 017776/2013-CD4T citando requerido/réu expedido ao(à) Senhora Solange Mara Thibau Sotero (cópia juntada)

(07/11/2013) OFICIO - Ofício nº 017798/2013-CD4T comunicando decisão expedido ao(à) Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Barra da Tijuca (cópia juntada)

(07/11/2013) OFICIO - Ofício nº 017798/2013-CD4T comunicando decisão expedido ao(à) Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Barra da Tijuca

(06/11/2013) OFICIO - Ofício nº 017773/2013-CD4T comunicando decisão expedido ao(à) Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

(06/11/2013) OFICIO - Ofício nº 017773/2013-CD4T comunicando decisão expedido ao(à) Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (cópia juntada)

(06/11/2013) PETICAO - Petição nº 394564/2013 (PETIÇÃO) juntada

(05/11/2013) PETICAO - Petição 394564/2013 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma

(05/11/2013) PETICAO - Petição nº 394564/2013 PET - PETIÇÃO protocolada em 05/11/2013.

(05/11/2013) JUNTADA - Juntada de Telegrama nº MCD4T-277 expedido ao (à) 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/SP

(05/11/2013) JUNTADA - Juntada de Telegrama nº MCD4T-276 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO

(05/11/2013) PROCESSO - Processo remetido para expedição de ofício

(05/11/2013) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 05/11/2013

(05/11/2013) PET - protocolo: 0394564/2013; data_processamento: 06/11/2013; peticionario: ROMÁRIO DE SOUZA FARIA

(05/11/2013) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: MC 21891; num_registro: 2013/0373114-5

(04/11/2013) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 04/11/2013

(30/10/2013) CERTIDAO - Certidão: Certifico que expedi, por malote digital, os telegramas nº MCD4T-276 e 277/2013, à Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e à Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, conforme comprovantes adiante acostados.

(30/10/2013) DECISAO - Decisão do Ministro Relator deferindo liminar para suspensão de toda a execução provisória, até pronunciamento final sobre a fraude à execução e a manutenção da respectiva multa aguardando publicação (prevista para 05/11/2013)

(30/10/2013) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama nº MCD4T-277 expedido ao (à) 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/SP comunicando concessão de liminar

(30/10/2013) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama nº MCD4T-276 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO comunicando concessão de liminar

(30/10/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma com despacho/decisão

(29/10/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(29/10/2013) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2013/0151626-2 em 29/10/2013 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

(28/10/2013) PETICAO - Petição originária protocolizada em 28 de outubro de 2013.