(26/02/2020) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(26/02/2020) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 26/02/2020

(26/02/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/02/2020

(26/02/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/02/2020

(18/02/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 77600/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2020

(18/02/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 77600/2020 (Juntada automática)

(18/02/2020) CIEMPF - protocolo: 0077600/2020; data_processamento: 18/02/2020; peticionario: MPF

(14/02/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(14/02/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

(14/02/2020) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2020

(14/02/2020) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 548636; num_registro: 2019/0357066-3

(13/02/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(13/02/2020) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2020

(13/02/2020) DENEGADO - Denegado o Habeas Corpus a RONEY LEWANDOWSKI SANTANA

(13/02/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/02/2020

(13/02/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/02/2020

(05/02/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Relator

(05/02/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 37277/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2020

(05/02/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 37277/2020 (Juntada automática)

(05/02/2020) PARMPF - protocolo: 0037277/2020; data_processamento: 05/02/2020; peticionario: MPF

(03/02/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(03/02/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

(03/02/2020) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020

(03/02/2020) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 548636; num_registro: 2019/0357066-3

(31/01/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(20/01/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(20/01/2020) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal para Parecer

(17/01/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 11823/2020 (OF - OFÍCIO) em 17/01/2020

(17/01/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 11823/2020 (Juntada automática)

(17/01/2020) OF - protocolo: 0011823/2020; data_processamento: 17/01/2020; peticionario: NR 176/20 TJ SP

(20/12/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 123194/2019-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações

(19/12/2019) NAO - Não concedida a medida liminar de RONEY LEWANDOWSKI SANTANA (Publicação prevista para 03/02/2020)

(19/12/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(11/12/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 837637/2019

(11/12/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

(11/12/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(11/12/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 837637/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(11/12/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 837637/2019 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2019

(10/12/2019) PET - protocolo: 0837637/2019; data_processamento: 11/12/2019; peticionario: FERNANDO ANTONIO DA SILVA

(27/11/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) - pela SJD

(27/11/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

(27/11/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 27/11/2019