Processo 0345072-50.2018.3.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO CIVIL
- Assuntos Processuais: Anônima
Empresas
Espécies de Sociedades
Subscrição de Ações - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ANTONIO CARLOS FERREIRA
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: MARCOS ALBERTO GRIGOL
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: MARCOS HENRIQUE BONFANTE
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: MARCOS ROGERIO SANTOS COSTA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: MARIA ALVES CANELA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: MARIA APARECIDA BARBOSA NAVERO
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: MARIA CANDIDA DE CELES
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: MARIA DA GLORIA GUILHERME
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: MARIA DA GLORIA ROMERO DE GODOY
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: MARIA DE FATIMA DE LUNA DA SILVA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: MARIA DE FATIMA DOS REIS DA SILVA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: MARIA DE LOURDES GERALDES ZAMPRONIO
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: MARIA DE MIRANDA SILVA DO VALE
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: MARIA DIAS DOS SANTOS
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: MARIA DO CARMO FERREIRA DE SOUZA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: MARIA DO CARMO PEREIRA MIRANDA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: MARIA EDWIRGE NUNES
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: MARIA ELENA DOS SANTOS SILVA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: MARIA ELISA DA COSTA CAMPOS DOS SANTOS
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: MARIA GERALDA GONCALVES AMARAL
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: MARIA HELENA PEREIRA DA CRUZ SANTANA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: MARIA JOSE DAMASCENO
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: MARIA ROMILDA MENDES MARQUES
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: MARIA SANT ANNA DAMAZIO
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: MARILENE DE OLIVEIRA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: MARILSA CONDI
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: MARINA DIAS DA SILVA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: MARINA NEVES DA SILVA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: MARINALVA DOS SANTOS GOIS
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: MARINES ORBITELLI
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: MARIO DE OLIVEIRA ROSA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: MARIO FERREIRA DA SILVA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: MARLENE CORDEIRO DE OLIVEIRA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: MARLI APARECIDA BERGAMO MOMISSO
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: MARLI BONIZOL MURER
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: MARLI DEDE DOS REIS
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: MARTINA ESCOBAR ACOSTA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: NADIR LUIZA ESTEVES MAGALHAES
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: NANCY CASAGRANDI NAVAS
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: NEIDE MAZUCCHI DE SOUZA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: NELSON PEREIRA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: NEUSA MARIA MARTINS DA SILVA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: NICANOR FRANCISCO FILHO
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: NILSON LINO DA COSTA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: NOEL ALVES FERREIRA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: NOEL RUIZ
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: ODILA MANOEL SOARES DUARTE
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: OLYDIA COMMAR MENECHELLI
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: OSMARINO FELIX DE ARAUJO
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: OTACILIO GREGORIO DE SOUZA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: PAULO APARECIDO BARBOSA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: PEDRO TOFOLI FILHO
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: PERCIVAL CRIADO PERENHA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: QUITERIA CORREIA ALEXANDRE
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: RAIMUNDO MARINHO SERAFIM
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: RAIMUNDO PEIXOTO SOBRINHO
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: RANDOLFO BELARMINO TEIXEIRA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: RAQUEL DE ASSIS ALEIXO
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: RENATA NAVARRO LOPES
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: RITA DE CASSIA ALVES
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: ROBSON INACIO MARQUES
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: ROGACIANO ROBERTO DA SILVA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: ROGERIO DELANHESE GONCALVES
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: ROMUALDO JULIAO DA CRUZ
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: ROSA MARIA ALVES REIS VICENTE
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: ROSA YOSHIDA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: ROSALVO FERREIRA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: ROSARIA ANTONIA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: ROSELI DE ANDRADE MARQUES
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: ROSEMIRA PINHO
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: ROSIVALDO BISPO DOS SANTOS
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: RUTE SHIZUKO PINHO
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: SANDRA ARANHA COSTA SANTIMARIA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: SANDRA REGINA FERNANDEZ ASOREY FERREIRA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: SARA RAMOS BENEDITO
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: SEBASTIAO ANTERO DE SOUZA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: SEBASTIAO DE OLIVEIRA FILHO
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: SERGIO DA SILVA MOLINA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: SILVERIO CHRISTOFOLLETTI
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: SILVESTRE PEREIRA DE OLIVEIRA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: SILVIA FERNANDES EMILIANO
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: SILVIO MARTINS
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: SILVIO NEVES ANDRADE
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: SIMONE BOMFIM DO NASCIMENTO
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: SONIA APARECIDA MARCAL DA SILVA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: SUELI APARECIDA DA CUNHA VIEIRA DA SILVA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: SUELI APARECIDA RODRIGUES DE MORAES
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: SUELI TEREZINHA DA COSTA ROSTIROLA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: TELEFONICA BRASIL SA
- Tipo da parte: Reclamante
- Nome da parte: TEOFILO ALVES BEZERRA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: THEREZA GRADIA FERNANDES COUCEIRO
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO
- Tipo da parte: Reclamado(a)
- Nome da parte: VERA LUCIA ALVES PIMENTA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: VERONILDE DE OLIVEIRA MOURA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: WALTER EUGENIO DE CASTRO
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: WANDERLEY DONIZETE SILVA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: WILSON BARBOSA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: WILSON PEREIRA DA SILVA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: YONEKO KIKUCHI
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: ZILDA GONCALVES DOS SANTOS
- Tipo da parte: Interessado(a)
(27/09/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 25/09/2019
(27/09/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente
(13/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/09/2019
(05/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 559530/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2019
(05/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 559530/2019 (Juntada automática)
(05/09/2019) CIEMPF - protocolo: 0559530/2019; data_processamento: 05/09/2019; peticionario: MPF
(03/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(03/09/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2019 Petição Nº 508190/2019 - DESIS no AgInt na
(03/09/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: DESIS no AgInt na Rcl 37165; num_registro: 2018/0345072-2
(02/09/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(30/08/2019) HOMOLOGADA - Homologada a Desistência do Recurso
(30/08/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0508190 - DESIS no AgInt na Rcl 37165 - Publicação prevista para 03/09/2019
(22/08/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
(22/08/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação
(20/08/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 508190/2019 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 20/08/2019
(20/08/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de DESIS - DESISTÊNCIA nº 508190/2019 (Juntada automática)
(20/08/2019) DESIS - protocolo: 0508190/2019; data_processamento: 20/08/2019; peticionario: TELEFONICA BRASIL S.A.
(08/07/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 08/07/2019
(28/06/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(28/06/2019) PUBLICADO - Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2019 Petição Nº 386447/2019 -
(27/06/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(27/06/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 386447/2019. Publicação prevista para 28/06/2019)
(24/06/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 386447/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2019
(24/06/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 386447/2019 (Juntada Automática)
(24/06/2019) AGINT - protocolo: 0386447/2019; data_processamento: 24/06/2019; peticionario: TELEFONICA BRASIL S.A.
(13/06/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/06/2019
(04/06/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 335172/2019 (Juntada Automática)
(04/06/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 335172/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2019
(04/06/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que por erro do Sistema de Publicação Automática a(o) decisão/despacho retro, publicada(o) no DJe/STJ de 03 de junho de 2019, foi encartada(o) em duplicidade nos autos.
(04/06/2019) CIEMPF - protocolo: 0335172/2019; data_processamento: 04/06/2019; peticionario: MPF
(03/06/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(03/06/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2019
(03/06/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: Rcl 37165; num_registro: 2018/0345072-2
(31/05/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(31/05/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019
(31/05/2019) CONHECIDO - Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. e não-provido
(25/04/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
(24/04/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 225180/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2019
(24/04/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 225180/2019 (Juntada Automática)
(24/04/2019) PARMPF - protocolo: 0225180/2019; data_processamento: 24/04/2019; peticionario: MPF
(15/03/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(15/03/2019) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(14/03/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, até o momento, não houve reposta do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO com relação às informações solicitadas por telegrama em 04/01/2019 e reiteradas em 31/01/2019.
(20/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 77267/2019 (Juntada Automática)
(20/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 77267/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2019
(20/02/2019) IMP - protocolo: 0077267/2019; data_processamento: 20/02/2019; peticionario: MARCOS ALBERTO GRIGOL
(11/02/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2019
(05/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 31468/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2019
(05/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 31468/2019 (Juntada Automática)
(05/02/2019) CIEMPF - protocolo: 0031468/2019; data_processamento: 05/02/2019; peticionario: MPF
(01/02/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(01/02/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2019
(01/02/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: Rcl 37165; num_registro: 2018/0345072-2
(31/01/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(31/01/2019) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-509/2019
(31/01/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, para fins de reiteração do pedido de informações da decisão de fls.2195/2198, foi encaminhada cópia da referida decisão por malote digital ao Tribunal e Justiça de São Paulo - TJSP.
(31/01/2019) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD2S-509/2019 ao (à)CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES DO TJSP
(21/01/2019) JUNTADA - Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 000001/2019-CD2S
(09/01/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0000012019cd2s, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JT593269825BR.
(08/01/2019) JUNTADA - Juntada de Ofício nº 000001/2019-CD2S
(08/01/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 000001/2019-CD2S ao (à)Senhor Dr. Adson Maia da Silveira
(04/01/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que o(a) TLG nº 9679, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JT593269312BR.
(26/12/2018) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-9679/2018
(24/12/2018) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD2S-9679/2018 ao (à)CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES DO TJSP
(24/12/2018) NAO - Não concedida a medida liminar de TELEFONICA BRASIL S.A. (Publicação prevista para 01/02/2019)
(24/12/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO
(20/12/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) - pela SJD
(20/12/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO. Processo prevento: Rcl 37125 (2018/0336484-0)
(19/12/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 19/12/2018
