(08/05/2020) CONCLUSOS - Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(08/05/2020) TIPO - Tipo de petição alterado (Petição nº 274442/2020 alterada de Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO para PET - PETIÇÃO)

(07/05/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 274442/2020

(07/05/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(04/05/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 274442/2020 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 04/05/2020

(04/05/2020) PET - protocolo: 0274442/2020; data_processamento: 07/05/2020; peticionario: CRISTIANO ZANIN MARTINS

(28/04/2020) RETIRADO - Retirado de pauta - Petição Nº 133272/2020 - AgRg no HC 544812

(28/04/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Relator

(28/04/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 253245/2020

(28/04/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(28/04/2020) RETIRADO - Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 00133272/2020 - AgRg no HC 544812 / RS

(24/04/2020) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 253245/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(24/04/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 253245/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 24/04/2020

(24/04/2020) RTPAUT - protocolo: 0253245/2020; data_processamento: 28/04/2020; peticionario: CRISTIANO ZANIN MARTINS

(22/04/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão : Processo incluído em mesa para julgamento na sessão virtual do dia 22/04/2020.

(24/03/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD

(24/03/2020) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

(23/03/2020) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(23/03/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(16/03/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/03/2020

(10/03/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) Relator

(10/03/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 133272/2020 (Juntada automática)

(10/03/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 133272/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/03/2020

(10/03/2020) AGRG - protocolo: 0133272/2020; data_processamento: 10/03/2020; peticionario: CRISTIANO ZANIN MARTINS

(05/03/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 120044/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2020

(05/03/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 120044/2020 (Juntada automática)

(05/03/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(05/03/2020) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2020

(05/03/2020) CIEMPF - protocolo: 0120044/2020; data_processamento: 05/03/2020; peticionario: MPF

(05/03/2020) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 544812; num_registro: 2019/0336417-3

(04/03/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(04/03/2020) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

(04/03/2020) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2020

(28/11/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/11/2019

(27/11/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) (Relator)

(27/11/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 783992/2019

(26/11/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 795439/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2019

(26/11/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 795439/2019 (Juntada automática)

(26/11/2019) PARMPF - protocolo: 0795439/2019; data_processamento: 26/11/2019; peticionario: MPF

(22/11/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 783992/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(22/11/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 783992/2019 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2019

(22/11/2019) PET - protocolo: 0783992/2019; data_processamento: 27/11/2019; peticionario: CRISTIANO ZANIN MARTINS

(18/11/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(18/11/2019) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer

(18/11/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados para o Ministério Público Federal, para emissão de parecer. No entanto, sem prejuízo da remessa àquele Órgão, em face da protocolização da petição retro, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para possibilitar a juntada e posterior devolução ao Parquet.

(18/11/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 766014/2019

(18/11/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 766014/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(18/11/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 766014/2019 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2019

(18/11/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(18/11/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2019 Petição Nº 756329/2019 - PET

(18/11/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: PET no HC 544812; num_registro: 2019/0336417-3

(13/11/2019) PET - protocolo: 0766014/2019; data_processamento: 18/11/2019; peticionario: CRISTIANO ZANIN MARTINS

(12/11/2019) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal para Parecer

(12/11/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(12/11/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 762592/2019 (OF - OFÍCIO) em 12/11/2019

(12/11/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 762592/2019 (Juntada automática)

(12/11/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 107286/2019-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 4ª Região solicitando informações

(12/11/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

(12/11/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0756329 - PET no HC 544812 - Publicação prevista para 18/11/2019

(12/11/2019) OF - protocolo: 0762592/2019; data_processamento: 12/11/2019; peticionario: NR 40001479905/19 TRF 4A REGIAO (MALOTE DIGITAL)

(11/11/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) (Relator)

(11/11/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 756329/2019 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2019

(11/11/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 756329/2019 (Juntada automática)

(11/11/2019) PET - protocolo: 0756329/2019; data_processamento: 11/11/2019; peticionario: CRISTIANO ZANIN MARTINS E OUTROS

(07/11/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 105761/2019-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 4ª Região solicitando informações

(07/11/2019) DETERMINADA - Determinada Requisição de Informações

(07/11/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) (Relator) - pela SJD

(07/11/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 1840088 (2019/0287073-2)

(07/11/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 07/11/2019