(07/11/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 05/11/2018

(07/11/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(29/10/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/10/2018

(24/10/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 620135/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2018

(24/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 620135/2018 (Juntada Automática)

(23/10/2018) CIEMPF - protocolo: 0620135/2018; data_processamento: 24/10/2018; peticionario: MPF

(19/10/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(19/10/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2018

(19/10/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 431457; num_registro: 2017/0335166-7

(18/10/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(17/10/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, a decisão exarada foi encaminhada ao Tribunal de origem, via Malote Digital, para cumprimento imediato.

(17/10/2018) CONCEDIDA - Concedida a ordem de DIELEN CRISTINA DA SILVA (Publicação prevista para 19/10/2018)

(17/10/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(26/04/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(25/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 219525/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2018

(25/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 219525/2018 (Juntada Automática)

(14/02/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2018

(05/02/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(02/02/2018) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(01/02/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(01/02/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2018

(31/01/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(31/01/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 20863/2018

(30/01/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 20863/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(30/01/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 20863/2018 (OF - OFÍCIO) em 30/01/2018

(29/01/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 15252/2018

(24/01/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 15252/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(24/01/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 15252/2018 (OF - OFÍCIO) em 24/01/2018

(28/12/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas à autoridade apontada como coatora, via Malote Digital.

(28/12/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-50120/2017 ao (à)2ª VARA DA COMARCA DE MIRANDÓPOLIS comunicando teor de decisão

(28/12/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-50119/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando teor de decisão

(27/12/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, o telegrama e a decisão exarada foram encaminhados, via Malote Digital à autoridade apontada como coatora e ao Juízo de primeiro grau, para cumprimento imediato.

(27/12/2017) CONCEDIDA - Concedida em parte a medida liminar de DIELEN CRISTINA DA SILVA (Publicação prevista para 01/02/2018)

(27/12/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(26/12/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) - pela SJD

(26/12/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 387214 (2017/0021807-9)

(21/12/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 21/12/2017

(24/01/2018) OF - protocolo: 0015252/2018; data_processamento: 29/01/2018; peticionario: S/NR JD 2A VARA CRIMINAL COMARCA DE MIRANDOPOLIS SP (EMAIL)

(30/01/2018) OF - protocolo: 0020863/2018; data_processamento: 31/01/2018; peticionario: NR 951/18 TJ SP (MALOTE DIGITAL)

(25/04/2018) PARMPF - protocolo: 0219525/2018; data_processamento: 25/04/2018; peticionario: MPF

(01/02/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 431457; num_registro: 2017/0335166-7