Processo 0334771-44.2018.3.00.0000


03347714420183000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante
    Crimes contra a Ordem Tributária
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: PARANA
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(03/04/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 01/04/2019

(03/04/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(26/03/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 158234/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2019

(26/03/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 158234/2019 (Juntada Automática)

(26/03/2019) CIEMPF - protocolo: 0158234/2019; data_processamento: 26/03/2019; peticionario: MPF

(25/03/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/03/2019

(22/03/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(22/03/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2019

(22/03/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 484279; num_registro: 2018/0334771-4

(21/03/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(21/03/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2019

(21/03/2019) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de SERGIO ANTONIO TERRES

(15/03/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

(14/03/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 130221/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/03/2019

(14/03/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 130221/2019 (Juntada Automática)

(14/03/2019) PARMPF - protocolo: 0130221/2019; data_processamento: 14/03/2019; peticionario: MPF

(11/03/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/03/2019

(01/03/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(01/03/2019) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(01/03/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(01/03/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2019 Petição Nº 27961/2019 - RCD

(01/03/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RCD no HC 484279; num_registro: 2018/0334771-4

(28/02/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(27/02/2019) NAO - Não conhecido o pedido de SERGIO ANTONIO TERRES de reconsideração, porquanto intempestivo. (Publicação prevista para 01/03/2019)

(27/02/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(21/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 79417/2019

(21/02/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

(21/02/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(20/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 79417/2019 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2019

(20/02/2019) PET - protocolo: 0079417/2019; data_processamento: 21/02/2019; peticionario: MPF

(13/02/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(13/02/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados para o Ministério Público Federal para emissão de parecer. No entanto, sem prejuízo da remessa àquele Órgão, em face da protocolização de petição (PET - PETIÇÃO), foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para possibilitar sua juntada - petição retro.

(13/02/2019) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(13/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 27961/2019

(08/02/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(04/02/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 27961/2019 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(04/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 27961/2019 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 04/02/2019

(04/02/2019) RCD - protocolo: 0027961/2019; data_processamento: 13/02/2019; peticionario: OGIER ALBERGE BUCHI

(01/02/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2019

(10/01/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(09/01/2019) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(21/12/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 762734/2018

(19/12/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 762734/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(19/12/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 762734/2018 (OF - OFÍCIO) em 19/12/2018

(19/12/2018) OF - protocolo: 0762734/2018; data_processamento: 21/12/2018; peticionario: NR 2138/18 TJ PR (MALOTE DIGITAL)

(14/12/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(14/12/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2018

(13/12/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas ao Tribunal de Origem, via Malote Digital.

(13/12/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(12/12/2018) NAO - Não concedida a medida liminar de SERGIO ANTONIO TERRES (Publicação prevista para 14/12/2018)

(12/12/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(11/12/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) - pela SJD

(11/12/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: REsp 1718743 (2018/0006447-7)

(11/12/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 11/12/2018

(19/12/2018) OF - protocolo: 0762734/2018; data_processamento: None; peticionario: NR 2138/18 TJ PR (MALOTE DIGITAL)

(14/12/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 484279; num_registro: 2018/0334771-4