(03/12/2013) AUTOS - Autos físicos remetidos à Seção de Documentos Judiciários, para eliminar.

(02/12/2013) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(02/12/2013) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(18/11/2013) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 003662-2013-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(12/11/2013) PETICAO - Petição nº 403347/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada

(12/11/2013) PETICAO - Petição 403347/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(11/11/2013) PETICAO - Petição nº 403347/2013 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 11/11/2013.

(11/11/2013) CIEMPF - protocolo: 0403347/2013; data_processamento: 12/11/2013; peticionario: MPF

(08/11/2013) PETICAO - Petição nº 396570/2013 (DOCUMENTO(S)) juntada

(08/11/2013) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federal (Representante: Dirceu Lustosa Rodrigues)

(07/11/2013) PETICAO - Petição 396570/2013 (DOCUMENTO(S)) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(07/11/2013) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 07/11/2013

(07/11/2013) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 278578; num_registro: 2013/0331906-3

(06/11/2013) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 06/11/2013

(06/11/2013) PETICAO - Petição nº 396570/2013 DOC - DOCUMENTO(S) protocolada em 06/11/2013.

(06/11/2013) DOC - protocolo: 0396570/2013; data_processamento: 08/11/2013; peticionario: CERTIDAO DE ANDAMENTO PROCESSUAL

(05/11/2013) DECISAO - Decisão do Ministro Relator negando seguimento ao habeas corpus aguardando publicação (prevista para 07/11/2013)

(04/11/2013) PETICAO - Petição nº 380029/2013 (OFÍCIO) juntada

(04/11/2013) CERTIDAO - Certidão: Certifico que os presentes autos foram solicitados ao Gabinete do(a) Exmo(a) Ministro(a) Relator(a) em 28/10/2013 e foram recebidos nesta Coordenadoria na mesma data.

(25/10/2013) PETICAO - Petição 380029/2013 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(24/10/2013) PETICAO - Petição nº 380029/2013 OF - OFÍCIO protocolada em 24/10/2013.

(24/10/2013) OF - protocolo: 0380029/2013; data_processamento: 04/11/2013; peticionario: NR 52/13 TJPA

(18/10/2013) PETICAO - Petição nº 370184/2013 (PARECER DO MPF) juntada

(18/10/2013) PROCESSO - Processo recebido do MPF

(18/10/2013) PETICAO - Petição 370184/2013 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(17/10/2013) PETICAO - Petição nº 370184/2013 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 17/10/2013.

(17/10/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(17/10/2013) PARMPF - protocolo: 0370184/2013; data_processamento: 18/10/2013; peticionario: MPF

(09/10/2013) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(08/10/2013) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(07/10/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(04/10/2013) PETICAO - Petição nº 342333/2013 (OFÍCIO - Fax) juntada

(02/10/2013) PETICAO - Petição 342333/2013 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(01/10/2013) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 003007-2013-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(01/10/2013) PETICAO - Petição nº 342333/2013 OF - OFÍCIO protocolada em 01/10/2013.

(01/10/2013) OF - protocolo: 0342333/2013; data_processamento: 04/10/2013; peticionario: NR 52/13 TJ PA (FAX - 4 FLS)

(25/09/2013) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 25/09/2013

(25/09/2013) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 278578; num_registro: 2013/0331906-3

(24/09/2013) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 24/09/2013

(23/09/2013) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar e solicitando informações, aguardando publicação (prevista para 25/09/2013)

(20/09/2013) JUNTADA - Juntada de Telegrama nº MCD5T-15663 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ

(19/09/2013) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama nº MCD5T-15663 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ solicitando informações

(19/09/2013) PROCESSO - Processo recebido Na seção de comunicação para cumprir termos do despacho.

(18/09/2013) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a) com r.decisão indeferindo a liminar e solicitando informações

(17/09/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(17/09/2013) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 17/09/2013 - Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA

(16/09/2013) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.

(16/09/2013) PROCESSO - Processo recebido