(18/12/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 18/12/2018

(18/12/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(10/12/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/12/2018

(30/11/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 714377/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2018

(30/11/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 714377/2018 (Juntada Automática)

(30/11/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(30/11/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2018

(29/11/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(28/11/2018) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de ACIR MARCOS GURGACZ (Publicação prevista para 30/11/2018)

(28/11/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(27/11/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

(27/11/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

(27/11/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 27/11/2018

(30/11/2018) CIEMPF - protocolo: 0714377/2018; data_processamento: 30/11/2018; peticionario: MPF

(30/11/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 481641; num_registro: 2018/0320106-2