(08/02/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 06/02/2019

(08/02/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(01/02/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2019

(22/01/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 14205/2019 (Juntada Automática)

(22/01/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 14205/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/01/2019

(22/01/2019) CIEMPF - protocolo: 0014205/2019; data_processamento: 22/01/2019; peticionario: MPF

(04/01/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 196/2019

(02/01/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 196/2019 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(02/01/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 196/2019 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 02/01/2019

(02/01/2019) DESIS - protocolo: 0000196/2019; data_processamento: 04/01/2019; peticionario: ANDREIA DE OLIVEIRA PADUA

(19/12/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(19/12/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2018

(19/12/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 481237; num_registro: 2018/0317003-3

(18/12/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(17/12/2018) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA (Publicação prevista para 19/12/2018)

(17/12/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(11/12/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(10/12/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 734195/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2018

(10/12/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 734195/2018 (Juntada Automática)

(10/12/2018) PARMPF - protocolo: 0734195/2018; data_processamento: 10/12/2018; peticionario: MPF

(24/11/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(24/11/2018) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal, com urgência, para que se manifeste sobre a identidade relacionada ao presente mandamus, com o objeto do HC 480122/RJ, conforme despacho de fls. 427

(24/11/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD

(24/11/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 480122 (2018/0310218-9)

(24/11/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 24/11/2018