(17/02/2022) RECEBIDOS - Recebidos os autos - TJSC -> JVE01FP Número: 0312728-47.2017.8.24.0038/TJSC

(20/10/2021) SUBSTABELECIMENTO - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (SC017428 - JACSON ROBERTO para SC045673 - RENAN ORSINI PARMA)

(19/08/2021) COMUNICACAO - Comunicação eletrônica recebida - julgado Apelação Número: 0312728-47.2017.8.24.0038/TJSC

(02/06/2020) REGISTRO - Registro - Retificada a Autuação de Assunto

(02/06/2020) REMESSA - Remessa Externa - JVE01FP -> TJSC

(02/06/2020) CANCELAMENTO - Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 214 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 02/06/2020 17:59:19)

(02/06/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

(02/06/2020) CERTIDAO - Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

(21/05/2020) JUNTADA - Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.20.10027678-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 21/05/2020 17:38

(28/04/2020) CERTIFICADA - Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0181/2020 Data da Publicação: 28/04/2020 Número do Diário: 3290

(24/04/2020) ENCAMINHADO - Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0181/2020 Teor do ato: Certifico que a apelação de pp. 752-759 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 17/02/2020 e término em 20/05/2020, tendo sido protocolada em 24/04/2020. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 e 30 dias. Advogados(s): Marcelo Feliz Artilheiro (OAB 16493/SC), Jacson Roberto (OAB 17428/SC), Carolina Ioppi (OAB 21769/SC), André Luiz Geronutti (OAB 18768/SC), Renan Orsini Parma (OAB 45673/SC)

(24/04/2020) ATO - Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a apelação de pp. 752-759 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 17/02/2020 e término em 20/05/2020, tendo sido protocolada em 24/04/2020. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 e 30 dias.

(24/04/2020) JUNTADA - Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.20.10024349-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 24/04/2020 10:02

(12/04/2020) PRAZO - Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(05/03/2020) CERTIFICADA - Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0026/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 3239

(14/02/2020) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

(12/02/2020) PRAZO - Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(05/02/2020) JUNTADA - Juntada

(04/02/2020) ENCAMINHADO - Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0026/2020 Teor do ato: Posto isso, declaro extinto este processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. Sem custas e honorários. P. R. e I-se. Transitada em julgado, arquive-se. Joinville (SC), 29 de janeiro de 2020. Renato L. C. Roberge Juiz de Direito Advogados(s): Marcelo Feliz Artilheiro (OAB 16493/SC), Jacson Roberto (OAB 17428/SC), André Luiz Geronutti (OAB 18768/SC), Renan Orsini Parma (OAB 45673/SC)

(04/02/2020) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(29/01/2020) CERTIFICADO - Certificado a publicação e registro da sentença

(29/01/2020) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

(29/01/2020) EXTINTO - Extinto o processo por ausência das condições da ação - Posto isso, declaro extinto este processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. Sem custas e honorários. P. R. e I-se. Transitada em julgado, arquive-se. Joinville (SC), 29 de janeiro de 2020. Renato L. C. Roberge Juiz de Direito - tipo 1

(11/06/2019) REALIZADO - Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 10/06/2019 através da guia nº 038.3234561-54 no valor de 11,00

(11/06/2019) JUNTADA - Juntada

(11/06/2019) CERTIDAO - Certidão emitida - CERTIFICO, a pedido verbal da parte interessada, que consta autuado e com tramitação neste Juízo de Direito da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville, do Estado de Santa Catarina, o processo a seguir identificado. Autos n. 0312728-47.2017.8.24.0038/TJSC Ação: Ação Popular Autor: Marcelo Feliz Artilheiro/ Réu: Hospital Municipal São José e outros/ Data de Ajuizamento: 21/06/2017

(10/06/2019) JUNTADA - Juntada

(13/05/2019) CONCLUSOS - Conclusos para sentença

(09/05/2019) JUNTADA - Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20021675-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 09/05/2019 18:31

(25/04/2019) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

(16/04/2019) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(16/04/2019) MERO - Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público (Lei n. 4.717/65, art. 6º, § 4º). Após, conclusos para sentença.

(28/03/2019) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(27/03/2019) JUNTADA - Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJVE.19.10061021-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/03/2019 14:21

(18/03/2019) CERTIFICADA - Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0057/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 3020 Página:

(14/03/2019) ENCAMINHADO - Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0057/2019 Teor do ato: Certifico que as contestações de pp. 618-627 e 628-719 é tempestiva, tendo sido protocoladas antes da abertura do prazo.Intime-se a parte autora, para manifestar-se sobre as contestações e documentos de pp. 618-627 e 628-719, no prazo de 15 dias. Na oportunidade, se for o caso, deverá a parte autora se manifestar sobre alegação de ilegitimidade arguida pela parte ré, promovendo, se assim desejar, a alteração na petição inicial, bem como manifestar-se sobre eventual reconvenção proposta. Advogados(s): Marcelo Feliz Artilheiro (OAB 16493/SC)

(14/03/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que as contestações de pp. 618-627 e 628-719 é tempestiva, tendo sido protocoladas antes da abertura do prazo.Intime-se a parte autora, para manifestar-se sobre as contestações e documentos de pp. 618-627 e 628-719, no prazo de 15 dias. Na oportunidade, se for o caso, deverá a parte autora se manifestar sobre alegação de ilegitimidade arguida pela parte ré, promovendo, se assim desejar, a alteração na petição inicial, bem como manifestar-se sobre eventual reconvenção proposta.

(08/02/2019) JUNTADA - Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.19.10023298-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2019 15:49

(08/02/2019) JUNTADA - Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.19.10022832-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2019 11:24

(18/01/2019) DOCUMENTO - documento digitalizado

(18/01/2019) JUNTADA - Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(18/01/2019) CERTIFICADO - Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

(15/12/2018) APRESENTACAO - Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJVE.18.10253926-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/12/2018 15:02

(19/11/2018) EXPEDIDO - Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/063402-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/01/2019 Local: Oficial de justiça - Marcelo Hornburg

(16/11/2018) JUNTADA - Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10230199-6 Tipo da Petição: Petição Data: 16/11/2018 17:42

(14/11/2018) CERTIFICADA - Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0383/2018 Data da Publicação: 14/11/2018 Número do Diário: 2946 Página:

(12/11/2018) ENCAMINHADO - Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0383/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca da certidão de p. 460, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Marcelo Feliz Artilheiro (OAB 16493/SC)

(12/11/2018) ATO - Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca da certidão de p. 460, no prazo de 5 dias.

(09/11/2018) JUNTADA - Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJVE.18.10225493-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 09/11/2018 17:09

(31/10/2018) CERTIFICADA - Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0356/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: 2937 Página:

(29/10/2018) ENCAMINHADO - Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0356/2018 Teor do ato: Certifico que a contestação de pp. 473-496 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 03/10/2018 e término em 16/11/2018, tendo sido protocolada em 29/10/2018.Intime-se a parte autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de pp. 473-496, no prazo de 15 dias. Na oportunidade, se for o caso, deverá a parte autora se manifestar sobre alegação de ilegitimidade arguida pela parte ré, promovendo, se assim desejar, a alteração na petição inicial, bem como manifestar-se sobre eventual reconvenção proposta. Advogados(s): Marcelo Feliz Artilheiro (OAB 16493/SC)

(29/10/2018) ATO - Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação de pp. 473-496 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 03/10/2018 e término em 16/11/2018, tendo sido protocolada em 29/10/2018.Intime-se a parte autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de pp. 473-496, no prazo de 15 dias. Na oportunidade, se for o caso, deverá a parte autora se manifestar sobre alegação de ilegitimidade arguida pela parte ré, promovendo, se assim desejar, a alteração na petição inicial, bem como manifestar-se sobre eventual reconvenção proposta.

(29/10/2018) JUNTADA - Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.18.10215176-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/10/2018 10:18

(24/10/2018) MERO - Mero expediente - SAJ - R.h. Atenda-se ao que foi requerido pelo representante do Ministério Público às págs. 469/471.Joinville (SC), 24 de outubro de 2018. Renato L. C. Roberge Juiz de Direito

(24/10/2018) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(24/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20044398-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/10/2018 17:39

(15/10/2018) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

(11/10/2018) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

(08/10/2018) JUNTADA - Juntada

(08/10/2018) CERTIDAO - Certidão emitida - Narrativa

(05/10/2018) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(02/10/2018) CERTIFICADO - Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

(02/10/2018) JUNTADA - Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(02/10/2018) DOCUMENTO - documento digitalizado

(01/10/2018) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(14/09/2018) MERO - Mero expediente - SAJ - R.h. Os réus apresentaram suas respectivas contestações, replicadas pelo autor popular. Sendo assim, faculto ao Ministério Público, querendo, pronunciar-se acerca do meritum causae, em 10 dias. Intime-se. Joinville (SC), 12 de setembro de 2018.

(10/09/2018) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(21/08/2018) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(17/08/2018) JUNTADA - Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20032833-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/08/2018 17:13

(06/08/2018) INFORMACOES - Informações - Nº Protocolo: WJVE.18.10145413-6 Tipo da Petição: Informações Data: 06/08/2018 16:14

(03/08/2018) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

(02/08/2018) CERTIFICADA - Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0234/2018 Data da Publicação: 02/08/2018 Número do Diário: 2874 Página:

(31/07/2018) ENCAMINHADO - Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0234/2018 Teor do ato: Sobre a petição de p. 443, diga o autor, no prazo de quinze dias. Após, ao Ministério Público. Advogados(s): Marcelo Feliz Artilheiro (OAB 16493/SC)

(24/07/2018) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(24/07/2018) MERO - Mero expediente - SAJ - Sobre a petição de p. 443, diga o autor, no prazo de quinze dias. Após, ao Ministério Público.

(19/07/2018) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(17/07/2018) JUNTADA - Juntada de Pedido de extinção do processo - Nº Protocolo: WJVE.18.10130622-6 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 17/07/2018 14:44

(16/07/2018) CERTIFICADO - Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

(16/07/2018) JUNTADA - Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(13/07/2018) JUNTADA - Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10128394-3 Tipo da Petição: Petição Data: 13/07/2018 14:27

(09/07/2018) EXPEDIDO - Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/034026-5 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 02/10/2018 Local: Oficial de justiça - Samuel Alfredo Rangel

(09/07/2018) EXPEDIDO - Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/034025-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/07/2018 Local: Oficial de justiça - Vinicius Augusto Santos Bonfim

(04/05/2018) JUNTADA - Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJVE.18.10075539-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/05/2018 14:32

(03/05/2018) MERO - Mero expediente - SAJ - R.h. Expeçam-se mandados para citação dos réus ainda não citados, referidos às págs. 418/423.Joinville (SC), 02 de maio de 2018. Thaíse Siqueira Ornelas Juíza Substituta

(02/05/2018) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(02/05/2018) PEDIDO - Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WJVE.18.10074416-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 02/05/2018 13:12

(30/04/2018) CERTIFICADA - Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0115/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número do Diário: 2806 Página:

(25/04/2018) ENCAMINHADO - Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0115/2018 Teor do ato: Certifico que os réus Fabiano Luis Schwingel, Christian Evangelista Garcia, Leandro Marcantonio Camargo, Marcelo Monich Fronza, Rafael Sperandio Paim, Ana Letícia D. Lago, Luciane Mônica Deboni e Soraya Dobner não foram devidamente citados, tendo em vista o retorno dos Ars de pp. 271, 265, 257, 269, 261, 267, 240 e 263 com o motivo "não procurado". Fica intimado o autor para se manifestar acerca da devolução dos respectivos Ars, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Marcelo Feliz Artilheiro (OAB 16493/SC)

(25/04/2018) ENCAMINHADO - Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0115/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de pp. 301-323 e 328-411, no prazo de 15 dias. Na oportunidade, se for o caso, deverá a parte autora se manifestar sobre alegação de ilegitimidade arguida pela parte ré, promovendo, se assim desejar, a alteração na petição inicial, bem como manifestar-se sobre eventual reconvenção proposta. Advogados(s): Marcelo Feliz Artilheiro (OAB 16493/SC)

(25/04/2018) ATO - Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que os réus Fabiano Luis Schwingel, Christian Evangelista Garcia, Leandro Marcantonio Camargo, Marcelo Monich Fronza, Rafael Sperandio Paim, Ana Letícia D. Lago, Luciane Mônica Deboni e Soraya Dobner não foram devidamente citados, tendo em vista o retorno dos Ars de pp. 271, 265, 257, 269, 261, 267, 240 e 263 com o motivo "não procurado". Fica intimado o autor para se manifestar acerca da devolução dos respectivos Ars, no prazo de 5 dias.

(25/04/2018) ATO - Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se a parte autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de pp. 301-323 e 328-411, no prazo de 15 dias. Na oportunidade, se for o caso, deverá a parte autora se manifestar sobre alegação de ilegitimidade arguida pela parte ré, promovendo, se assim desejar, a alteração na petição inicial, bem como manifestar-se sobre eventual reconvenção proposta.

(24/04/2018) JUNTADA - Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.18.10069657-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/04/2018 16:56

(21/04/2018) JUNTADA - Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJVE.18.10067695-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 21/04/2018 17:26

(20/04/2018) JUNTADA - Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.18.10067109-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/04/2018 14:49

(17/04/2018) CERTIFICADA - Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0097/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número do Diário: 2798 Página:

(13/04/2018) ENCAMINHADO - Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0097/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de pp. 244-251 e 273-297, no prazo de 15 dias. Na oportunidade, se for o caso, deverá a parte autora se manifestar sobre alegação de ilegitimidade arguida pela parte ré, promovendo, se assim desejar, a alteração na petição inicial, bem como manifestar-se sobre eventual reconvenção proposta. Advogados(s): Marcelo Feliz Artilheiro (OAB 16493/SC)

(12/04/2018) ATO - Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se a parte autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de pp. 244-251 e 273-297, no prazo de 15 dias. Na oportunidade, se for o caso, deverá a parte autora se manifestar sobre alegação de ilegitimidade arguida pela parte ré, promovendo, se assim desejar, a alteração na petição inicial, bem como manifestar-se sobre eventual reconvenção proposta.

(09/04/2018) JUNTADA - Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.18.10057420-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/04/2018 22:06

(09/04/2018) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

(09/04/2018) DEVOLUCAO - Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR802320931TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Ana Leticia D. Lago

(09/04/2018) JUNTADA - Juntada

(09/04/2018) DEVOLUCAO - Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR802320959TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Marcelo Monich Fronza

(09/04/2018) DEVOLUCAO - Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR802321044TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Fabiano Luis Schwingel

(09/04/2018) DEVOLUCAO - Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR802320715TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Christian Evangelista Garcia

(09/04/2018) DEVOLUCAO - Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR802320707TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Soraya Dobner

(09/04/2018) DEVOLUCAO - Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR802320945TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Rafael Sperandio Paim

(09/04/2018) DEVOLUCAO - Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR802320962TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Leandro Marcantonio Camargo

(09/04/2018) DEVOLUCAO - Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR802321132TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Rodrigo Machado Prado

(01/04/2018) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

(27/03/2018) CERTIFICADA - Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0076/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2785 Página:

(23/03/2018) ENCAMINHADO - Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0076/2018 Teor do ato: R.h. Nos moldes do art. 7º, inc. IV, da Lei n. 4.717/65, prorrogo, em 20 dias (a contar do término do prazo fixado na decisão de pág. 180), o prazo para apresentação de contestação, o qual será comum a todos os réus.Intimem-se. Joinville (SC), 19 de março de 2018. Advogados(s): Marcelo Feliz Artilheiro (OAB 16493/SC), Jacson Roberto (OAB 17428/SC), Renan Orsini Parma (OAB 45673/SC)

(22/03/2018) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(22/03/2018) MERO - Mero expediente - SAJ - R.h. Nos moldes do art. 7º, inc. IV, da Lei n. 4.717/65, prorrogo, em 20 dias (a contar do término do prazo fixado na decisão de pág. 180), o prazo para apresentação de contestação, o qual será comum a todos os réus.Intimem-se. Joinville (SC), 19 de março de 2018.

(20/03/2018) JUNTADA - Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.18.10043668-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2018 19:46

(19/03/2018) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(19/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10042127-7 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 19/03/2018 11:57

(16/03/2018) JUNTADA - Juntada

(16/03/2018) DEVOLUCAO - Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR802320698TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Luciane Monica Deboni

(16/03/2018) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

(15/03/2018) CERTIFICADA - Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0055/2018 Data da Publicação: 15/03/2018 Número do Diário: 2778 Página:

(13/03/2018) ENCAMINHADO - Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0055/2018 Teor do ato: Posto isso, indefiro a petição inicial no tocante ao pedido de imposição de obrigação de não-fazer ao réu para evitar o pagamento de horas-extras a ocupantes de cargo em comissão ou função gratificada no Hospital Municipal São José, e, por outro lado, nos moldes do art. 5º, § 4º, da Lei n. 4.717/65, defiro, em parte, a liminar, determinando ao Hospital Municipal São José que se abstenha de efetuar pagamento de gratificação a Líderes de Área Médica em valor superior ao previsto na Lei municipal n. 8.363/17, art. 8º, inc. III (R$ 1.306, 48, a ser atualizado, doravante, nos moldes do que previu referida lei). Não se incluem nesta proibição os servidores que percebem referida gratificação ininterruptamente desde a entrada em vigor da Lei nº 5.177/2000, cuja situação, a ser reconhecida administrativamente, garante-lhes a estabilização de seus vencimentos, vedado o decesso remuneratório.Citem-se os réus para, querendo, apresentar resposta no prazo de 20 dias, individualmente considerado (Lei nº 4.717/65, art. 7º, § 2º, inc. IV).Intime-se o autor popular.Notifique-se o Ministério Público.Joinville (SC), 16 de fevereiro de 2018. Advogados(s): Marcelo Feliz Artilheiro (OAB 16493/SC)

(10/03/2018) JUNTADA - Juntada

(10/03/2018) JUNTADA - Juntada de AR - Juntada de AR : AR802320724TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Raquel Wanzuita Diligência : 28/02/2018

(10/03/2018) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

(10/03/2018) JUNTADA - Juntada de AR - Juntada de AR : AR802321061TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Cezar Nery Iervolino Souza Diligência : 28/02/2018

(08/03/2018) JUNTADA - Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.10035537-1 Tipo da Petição: Informações Data: 08/03/2018 09:17

(02/03/2018) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

(28/02/2018) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

(28/02/2018) JUNTADA - Juntada

(28/02/2018) JUNTADA - Juntada de AR - Juntada de AR : AR802321146TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Rosane Bonessi Dias Diligência : 26/02/2018

(28/02/2018) JUNTADA - Juntada de AR - Juntada de AR : AR802321058TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Alexandre Luiz Longo Diligência : 26/02/2018

(28/02/2018) DEVOLUCAO - Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR802321129TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Janaina Ferreira Teixeira

(28/02/2018) JUNTADA - Juntada de AR - Juntada de AR : AR802320928TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Tulio Eugenio Malburg Diligência : 26/02/2018

(28/02/2018) JUNTADA - Juntada de AR - Juntada de AR : AR802321035TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Vera Lucia Freitas Diligência : 26/02/2018

(28/02/2018) DEVOLUCAO - Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR802321150TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Francieli Cristini Schultz

(20/02/2018) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(20/02/2018) ATO - Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que houve equivoco no prazo concedido no oficio de citação pág. 198, sendo o correto 20 dias (Lei nº 4.717/65, art. 7º, § 2º, inc. IV)

(20/02/2018) EXPEDIDO - Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação com Antecipação de Tutela - Juizado Especial Fazendário

(20/02/2018) EXPEDIDO - Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

(19/02/2018) EXPEDIDO - Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

(16/02/2018) DECISAO - Decisão interlocutória - SAJ - Posto isso, indefiro a petição inicial no tocante ao pedido de imposição de obrigação de não-fazer ao réu para evitar o pagamento de horas-extras a ocupantes de cargo em comissão ou função gratificada no Hospital Municipal São José, e, por outro lado, nos moldes do art. 5º, § 4º, da Lei n. 4.717/65, defiro, em parte, a liminar, determinando ao Hospital Municipal São José que se abstenha de efetuar pagamento de gratificação a Líderes de Área Médica em valor superior ao previsto na Lei municipal n. 8.363/17, art. 8º, inc. III (R$ 1.306, 48, a ser atualizado, doravante, nos moldes do que previu referida lei). Não se incluem nesta proibição os servidores que percebem referida gratificação ininterruptamente desde a entrada em vigor da Lei nº 5.177/2000, cuja situação, a ser reconhecida administrativamente, garante-lhes a estabilização de seus vencimentos, vedado o decesso remuneratório.Citem-se os réus para, querendo, apresentar resposta no prazo de 20 dias, individualmente considerado (Lei nº 4.717/65, art. 7º, § 2º, inc. IV).Intime-se o autor popular.Notifique-se o Ministério Público.Joinville (SC), 16 de fevereiro de 2018.

(31/01/2018) TRANSFERENCIA - Transferência de Processo - Saída - 1ª Vara da Fazenda Pública

(31/01/2018) PROCESSO - Processo transferido de Vara - 1ª Vara da Fazenda Pública

(30/01/2018) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(22/01/2018) JUNTADA - Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10006314-1 Tipo da Petição: Petição Data: 22/01/2018 17:46

(22/01/2018) JUNTADA - Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10006328-1 Tipo da Petição: Petição Data: 22/01/2018 17:54

(20/01/2018) JUNTADA - Juntada de AR - Juntada de AR : AR790905324TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Município de Joinville Diligência : 17/01/2018

(20/01/2018) JUNTADA - Juntada

(20/01/2018) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

(11/01/2018) EXPEDIDO - Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

(11/01/2018) MERO - Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Valendo-me analogicamente do disposto no artigo 2º da Lei nº 8.437/92, determino a notificação prévia do Município de Joinville para, querendo, pronunciar-se acerca do requerimento liminar, desde que o faça em 72 horas. Expeça-se ofício.

(16/12/2017) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(09/10/2017) JUNTADA - Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WJVE.17.20040765-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/10/2017 18:22

(26/09/2017) JUNTADA - Juntada

(25/09/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(25/09/2017) JUNTADA - Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

(25/09/2017) CERTIDAO - Certidão emitida - Genérico

(25/09/2017) RECEBIDO - Recebido pelo Distribuidor - SAJ

(22/09/2017) MERO - Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.

(22/09/2017) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(11/08/2017) JUNTADA - Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.10131968-8 Tipo da Petição: Informações Data: 11/08/2017 09:14

(08/08/2017) CERTIFICADA - Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0485/2017 Data da Publicação: 08/08/2017 Número do Diário: 2642 Página:

(04/08/2017) ENCAMINHADO - Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0485/2017 Teor do ato: Nos termos do art. 319, II do Código de Processo Civil, fica intimado o autor para informar CPF e RG dos réus, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcelo Feliz Artilheiro (OAB 16493/SC)

(04/08/2017) ATO - Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos do art. 319, II do Código de Processo Civil, fica intimado o autor para informar CPF e RG dos réus, no prazo de 5 (cinco) dias.

(04/08/2017) JUNTADA - Juntada de documento

(04/08/2017) CERTIDAO - Certidão emitida - Narrativa

(23/06/2017) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(22/06/2017) REDISTRIBUICAO - Redistribuição de processo - saída - Competência.

(22/06/2017) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por sorteio - SAJ - Competência.

(22/06/2017) RECEBIDO - Recebido pelo Distribuidor - SAJ

(21/06/2017) DISTRIBUIDO - Distribuido por sorteio (SAJ)

(25/04/2018) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0115/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de pp. 301-323 e 328-411, no prazo de 15 dias. Na oportunidade, se for o caso, deverá a parte autora se manifestar sobre alegação de ilegitimidade arguida pela parte ré, promovendo, se assim desejar, a alteração na petição inicial, bem como manifestar-se sobre eventual reconvenção proposta. Advogados(s): Marcelo Feliz Artilheiro (OAB 16493/SC)

(25/04/2018) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico que os réus Fabiano Luis Schwingel, Christian Evangelista Garcia, Leandro Marcantonio Camargo, Marcelo Monich Fronza, Rafael Sperandio Paim, Ana Letícia D. Lago, Luciane Mônica Deboni e Soraya Dobner não foram devidamente citados, tendo em vista o retorno dos Ars de pp. 271, 265, 257, 269, 261, 267, 240 e 263 com o motivo "não procurado". Fica intimado o autor para se manifestar acerca da devolução dos respectivos Ars, no prazo de 5 dias.

(25/04/2018) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Intime-se a parte autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de pp. 301-323 e 328-411, no prazo de 15 dias. Na oportunidade, se for o caso, deverá a parte autora se manifestar sobre alegação de ilegitimidade arguida pela parte ré, promovendo, se assim desejar, a alteração na petição inicial, bem como manifestar-se sobre eventual reconvenção proposta.

(25/04/2018) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0115/2018 Teor do ato: Certifico que os réus Fabiano Luis Schwingel, Christian Evangelista Garcia, Leandro Marcantonio Camargo, Marcelo Monich Fronza, Rafael Sperandio Paim, Ana Letícia D. Lago, Luciane Mônica Deboni e Soraya Dobner não foram devidamente citados, tendo em vista o retorno dos Ars de pp. 271, 265, 257, 269, 261, 267, 240 e 263 com o motivo "não procurado". Fica intimado o autor para se manifestar acerca da devolução dos respectivos Ars, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Marcelo Feliz Artilheiro (OAB 16493/SC)

(24/04/2018) CONTESTACAO

(24/04/2018) JUNTADA PETICAO DE CONTESTACAO - Nº Protocolo: WJVE.18.10069657-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/04/2018 16:56

(21/04/2018) JUNTADA DE MANIFESTACAO SOBRE A CONTESTACAO - Nº Protocolo: WJVE.18.10067695-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 21/04/2018 17:26

(21/04/2018) MANIFESTACAO SOBRE A CONTESTACAO

(20/04/2018) JUNTADA PETICAO DE CONTESTACAO - Nº Protocolo: WJVE.18.10067109-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/04/2018 14:49

(20/04/2018) CONTESTACAO

(17/04/2018) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Relação :0097/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número do Diário: 2798 Página:

(13/04/2018) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0097/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de pp. 244-251 e 273-297, no prazo de 15 dias. Na oportunidade, se for o caso, deverá a parte autora se manifestar sobre alegação de ilegitimidade arguida pela parte ré, promovendo, se assim desejar, a alteração na petição inicial, bem como manifestar-se sobre eventual reconvenção proposta. Advogados(s): Marcelo Feliz Artilheiro (OAB 16493/SC)

(12/04/2018) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Intime-se a parte autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de pp. 244-251 e 273-297, no prazo de 15 dias. Na oportunidade, se for o caso, deverá a parte autora se manifestar sobre alegação de ilegitimidade arguida pela parte ré, promovendo, se assim desejar, a alteração na petição inicial, bem como manifestar-se sobre eventual reconvenção proposta.

(09/04/2018) DEVOLUCAO DE CORRESPONDENCIA RECUSADO OU AUSENTE - Juntada de AR : AR802320962TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Leandro Marcantonio Camargo

(09/04/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certidão Automática de Juntada do AR

(09/04/2018) CONTESTACAO

(09/04/2018) JUNTADA PETICAO DE CONTESTACAO - Nº Protocolo: WJVE.18.10057420-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/04/2018 22:06

(09/04/2018) DEVOLUCAO DE CORRESPONDENCIA RECUSADO OU AUSENTE - Juntada de AR : AR802321044TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Fabiano Luis Schwingel

(09/04/2018) DEVOLUCAO DE CORRESPONDENCIA RECUSADO OU AUSENTE - Juntada de AR : AR802320959TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Marcelo Monich Fronza

(09/04/2018) DEVOLUCAO DE CORRESPONDENCIA RECUSADO OU AUSENTE - Juntada de AR : AR802320931TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Ana Leticia D. Lago

(09/04/2018) DEVOLUCAO DE CORRESPONDENCIA RECUSADO OU AUSENTE - Juntada de AR : AR802320715TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Christian Evangelista Garcia

(09/04/2018) DEVOLUCAO DE CORRESPONDENCIA RECUSADO OU AUSENTE - Juntada de AR : AR802320707TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Soraya Dobner

(09/04/2018) DEVOLUCAO DE CORRESPONDENCIA RECUSADO OU AUSENTE - Juntada de AR : AR802320945TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Rafael Sperandio Paim

(09/04/2018) DEVOLUCAO DE CORRESPONDENCIA RECUSADO OU AUSENTE - Juntada de AR : AR802321132TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Rodrigo Machado Prado

(01/04/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certidão de Intimação Eletrônica

(27/03/2018) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Relação :0076/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2785 Página:

(23/03/2018) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0076/2018 Teor do ato: R.h. Nos moldes do art. 7º, inc. IV, da Lei n. 4.717/65, prorrogo, em 20 dias (a contar do término do prazo fixado na decisão de pág. 180), o prazo para apresentação de contestação, o qual será comum a todos os réus.Intimem-se. Joinville (SC), 19 de março de 2018. Advogados(s): Marcelo Feliz Artilheiro (OAB 16493/SC), Jacson Roberto (OAB 17428/SC), Renan Orsini Parma (OAB 45673/SC)

(22/03/2018) MERO EXPEDIENTE - R.h. Nos moldes do art. 7º, inc. IV, da Lei n. 4.717/65, prorrogo, em 20 dias (a contar do término do prazo fixado na decisão de pág. 180), o prazo para apresentação de contestação, o qual será comum a todos os réus.Intimem-se. Joinville (SC), 19 de março de 2018.

(22/03/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(20/03/2018) CONTESTACAO

(20/03/2018) JUNTADA PETICAO DE CONTESTACAO - Nº Protocolo: WJVE.18.10043668-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2018 19:46

(19/03/2018) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WJVE.18.10042127-7 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 19/03/2018 11:57

(19/03/2018) PEDIDO DE CONCESSAO RENOVACAO DILACAO DE PRAZO

(19/03/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(16/03/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certidão Automática de Juntada do AR

(16/03/2018) DEVOLUCAO DE CORRESPONDENCIA RECUSADO OU AUSENTE - Juntada de AR : AR802320698TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Luciane Monica Deboni

(15/03/2018) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Relação :0055/2018 Data da Publicação: 15/03/2018 Número do Diário: 2778 Página:

(13/03/2018) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0055/2018 Teor do ato: Posto isso, indefiro a petição inicial no tocante ao pedido de imposição de obrigação de não-fazer ao réu para evitar o pagamento de horas-extras a ocupantes de cargo em comissão ou função gratificada no Hospital Municipal São José, e, por outro lado, nos moldes do art. 5º, § 4º, da Lei n. 4.717/65, defiro, em parte, a liminar, determinando ao Hospital Municipal São José que se abstenha de efetuar pagamento de gratificação a Líderes de Área Médica em valor superior ao previsto na Lei municipal n. 8.363/17, art. 8º, inc. III (R$ 1.306, 48, a ser atualizado, doravante, nos moldes do que previu referida lei). Não se incluem nesta proibição os servidores que percebem referida gratificação ininterruptamente desde a entrada em vigor da Lei nº 5.177/2000, cuja situação, a ser reconhecida administrativamente, garante-lhes a estabilização de seus vencimentos, vedado o decesso remuneratório.Citem-se os réus para, querendo, apresentar resposta no prazo de 20 dias, individualmente considerado (Lei nº 4.717/65, art. 7º, § 2º, inc. IV).Intime-se o autor popular.Notifique-se o Ministério Público.Joinville (SC), 16 de fevereiro de 2018. Advogados(s): Marcelo Feliz Artilheiro (OAB 16493/SC)

(10/03/2018) JUNTADA DE AR - Juntada de AR : AR802320724TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Raquel Wanzuita Diligência : 28/02/2018

(10/03/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certidão Automática de Juntada do AR

(10/03/2018) JUNTADA DE AR - Juntada de AR : AR802321061TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Cezar Nery Iervolino Souza Diligência : 28/02/2018

(08/03/2018) INFORMACOES

(08/03/2018) JUNTADA DE DOCUMENTO - Nº Protocolo: WJVE.18.10035537-1 Tipo da Petição: Informações Data: 08/03/2018 09:17

(02/03/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certidão de Intimação Eletrônica

(28/02/2018) DEVOLUCAO DE CORRESPONDENCIA OUTROS MOTIVOS - Juntada de AR : AR802321129TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Janaina Ferreira Teixeira

(28/02/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certidão Automática de Juntada do AR

(28/02/2018) DEVOLUCAO DE CORRESPONDENCIA OUTROS MOTIVOS - Juntada de AR : AR802321150TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Francieli Cristini Schultz

(28/02/2018) JUNTADA DE AR - Juntada de AR : AR802321146TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Rosane Bonessi Dias Diligência : 26/02/2018

(28/02/2018) JUNTADA DE AR - Juntada de AR : AR802321058TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Alexandre Luiz Longo Diligência : 26/02/2018

(28/02/2018) JUNTADA DE AR - Juntada de AR : AR802321035TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Vera Lucia Freitas Diligência : 26/02/2018

(28/02/2018) JUNTADA DE AR - Juntada de AR : AR802320928TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Tulio Eugenio Malburg Diligência : 26/02/2018

(20/02/2018) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico que houve equivoco no prazo concedido no oficio de citação pág. 198, sendo o correto 20 dias (Lei nº 4.717/65, art. 7º, § 2º, inc. IV)

(20/02/2018) EXPEDIDO OFICIO - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

(20/02/2018) EXPEDIDO OFICIO - PORTAL E-SAJ Citação com Antecipação de Tutela - Juizado Especial Fazendário

(20/02/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(19/02/2018) EXPEDIDO OFICIO - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

(16/02/2018) DECISAO INTERLOCUTORIA - Posto isso, indefiro a petição inicial no tocante ao pedido de imposição de obrigação de não-fazer ao réu para evitar o pagamento de horas-extras a ocupantes de cargo em comissão ou função gratificada no Hospital Municipal São José, e, por outro lado, nos moldes do art. 5º, § 4º, da Lei n. 4.717/65, defiro, em parte, a liminar, determinando ao Hospital Municipal São José que se abstenha de efetuar pagamento de gratificação a Líderes de Área Médica em valor superior ao previsto na Lei municipal n. 8.363/17, art. 8º, inc. III (R$ 1.306, 48, a ser atualizado, doravante, nos moldes do que previu referida lei). Não se incluem nesta proibição os servidores que percebem referida gratificação ininterruptamente desde a entrada em vigor da Lei nº 5.177/2000, cuja situação, a ser reconhecida administrativamente, garante-lhes a estabilização de seus vencimentos, vedado o decesso remuneratório.Citem-se os réus para, querendo, apresentar resposta no prazo de 20 dias, individualmente considerado (Lei nº 4.717/65, art. 7º, § 2º, inc. IV).Intime-se o autor popular.Notifique-se o Ministério Público.Joinville (SC), 16 de fevereiro de 2018.

(31/01/2018) PROCESSO TRANSFERIDO DE VARA - 1ª Vara da Fazenda Pública

(30/01/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(22/01/2018) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WJVE.18.10006314-1 Tipo da Petição: Petição Data: 22/01/2018 17:46

(22/01/2018) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WJVE.18.10006328-1 Tipo da Petição: Petição Data: 22/01/2018 17:54

(22/01/2018) PETICAO

(20/01/2018) JUNTADA DE AR - Juntada de AR : AR790905324TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Município de Joinville Diligência : 17/01/2018

(20/01/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certidão Automática de Juntada do AR

(11/01/2018) EXPEDIDO OFICIO - Digital - Intimação por Carta - Genérico

(11/01/2018) MERO EXPEDIENTE - Vistos etc.Valendo-me analogicamente do disposto no artigo 2º da Lei nº 8.437/92, determino a notificação prévia do Município de Joinville para, querendo, pronunciar-se acerca do requerimento liminar, desde que o faça em 72 horas. Expeça-se ofício.

(16/12/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(09/10/2017) MANIFESTACAO MINISTERIO PUBLICO

(09/10/2017) JUNTADA PETICAO DE MANIFESTACAO MINISTERIAL - Nº Protocolo: WJVE.17.20040765-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/10/2017 18:22

(25/09/2017) RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR

(25/09/2017) JUNTADA DE INFORMACOES - Genérico - Informações

(25/09/2017) CERTIDAO EMITIDA - Genérico

(25/09/2017) RECEBIDOS OS AUTOS

(22/09/2017) CERTIDAO EMITIDA - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(22/09/2017) MERO EXPEDIENTE - Vistos etc.Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.

(11/08/2017) JUNTADA DE DOCUMENTO - Nº Protocolo: WJVE.17.10131968-8 Tipo da Petição: Informações Data: 11/08/2017 09:14

(11/08/2017) INFORMACOES

(08/08/2017) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Relação :0485/2017 Data da Publicação: 08/08/2017 Número do Diário: 2642 Página:

(04/08/2017) CERTIDAO EMITIDA - Narrativa

(04/08/2017) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Nos termos do art. 319, II do Código de Processo Civil, fica intimado o autor para informar CPF e RG dos réus, no prazo de 5 (cinco) dias.

(04/08/2017) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0485/2017 Teor do ato: Nos termos do art. 319, II do Código de Processo Civil, fica intimado o autor para informar CPF e RG dos réus, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcelo Feliz Artilheiro (OAB 16493/SC)

(04/08/2017) JUNTADA DE DOCUMENTO

(23/06/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(22/06/2017) REDISTRIBUIDO POR SORTEIO - Competência.

(22/06/2017) RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR

(21/06/2017) DISTRIBUIDO POR SORTEIO