Processo 0310679-96.2018.8.24.0038


03106799620188240038
mapa do Brasil estilizado
  • Assuntos Processuais: Ordenação da Cidade / Plano Diretor
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJSC
  • UF: SC
  • Comarca: JOINVILLE
  • Foro: VARA DA FAZENDA PUBLICA
  • Vara: 1
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Situação do processo no tribunal: MOVIMENTO
  • Valor da ação: 5.277.838,00
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(21/02/2020) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(21/02/2020) CERTIDAO EMITIDA - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

(20/02/2020) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - Arquive-se.

(19/02/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(10/02/2020) RECEBIDO RECURSO ELETRONICO - Data do julgamento: 19/11/2019 Trânsito em julgado: 08/02/2020 00:01:00 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença em sede de Reexame Necessário. Custas legais. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Desembargador Luiz Fernando Boller

(02/10/2018) CERTIDAO EMITIDA - Decurso de Prazo - Genérico

(02/10/2018) REMETIDO RECURSO ELETRONICO AO TRIBUNAL DE JUSTICA TURMA DE RECURSOS

(02/10/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certidão de remessa de recurso eletrônico

(24/09/2018) JUNTADA DE PROCURACAO - Nº Protocolo: WJVE.18.10186907-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 24/09/2018 16:53

(24/09/2018) PROCURACAO SUBSTABELECIMENTO

(13/09/2018) JUNTADA PETICAO DE CONTRARRAZOES - Nº Protocolo: WJVE.18.10178415-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 13/09/2018 19:48

(13/09/2018) CONTRARRAZOES

(04/09/2018) JUNTADA PETICAO DE CONTRARRAZOES - Nº Protocolo: WJVE.18.10169987-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 04/09/2018 15:10

(04/09/2018) CONTRARRAZOES

(15/08/2018) JUNTADA DE AR - Juntada de AR : AR902750531TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação art. 331 Destinatário : Câmara de Vereadores de Joinville Diligência : 13/08/2018

(15/08/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certidão Automática de Juntada do AR

(14/08/2018) JUNTADA DE AR - Juntada de AR : AR902750559TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação art. 331 Destinatário : Udo Dohler Diligência : 13/08/2018

(14/08/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certidão Automática de Juntada do AR

(02/08/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certidão de Intimação Eletrônica

(23/07/2018) EXPEDIDO OFICIO - Digital - Intimação art. 331

(23/07/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(18/06/2018) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Relação :0179/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 2841 Página:

(15/06/2018) MERO EXPEDIENTE - R.h. Mantenho a sentença que culminou no indeferimento da inicial por seus próprios fundamentos.Citem-se os réus para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso interposto e, fluído referido prazo, remetam-se os autos ao e. TJSC, com as cautelas de praxe. Joinville (SC), 14 de junho de 2018.

(14/06/2018) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0179/2018 Teor do ato: Ante o exposto, indefiro a inicial. Sem custas nem honorários (CF, art. 5º, LXXIII). P. R. e I-se. Com ou sem recurso voluntário, remetam-se os autos ao e. TJSC (Lei n. 4.717/65, art. 19). Joinville (SC), 05 de junho de 2018. Advogados(s): Marcelo Feliz Artilheiro (OAB 16493/SC)

(13/06/2018) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Genérico - Instituição

(13/06/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(12/06/2018) JUNTADA PETICAO DE APELACAO - Nº Protocolo: WJVE.18.10104638-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 12/06/2018 14:20

(12/06/2018) RECURSO DE APELACAO

(05/06/2018) INDEFERIDA A PETICAO INICIAL - Ante o exposto, indefiro a inicial. Sem custas nem honorários (CF, art. 5º, LXXIII). P. R. e I-se. Com ou sem recurso voluntário, remetam-se os autos ao e. TJSC (Lei n. 4.717/65, art. 19). Joinville (SC), 05 de junho de 2018.

(05/06/2018) CERTIFICADO A PUBLICACAO E REGISTRO DA SENTENCA

(05/06/2018) CERTIDAO EMITIDA - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

(04/06/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(31/05/2018) DISTRIBUIDO POR SORTEIO

(31/05/2018) RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR

(01/06/2018) REDISTRIBUIDO POR SORTEIO - Cfme despacho de páginas 166/167.

(31/05/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(31/05/2018) MERO EXPEDIENTE - Sendo assim, a providência pretendida em sede liminar não está elencada nas matérias sujeitas ao regime de plantão.Diante dessa realidade, encaminhem-se os autos para distribuição à unidade competente.

(31/05/2018) CERTIDAO EMITIDA - Genérico

(01/06/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO