(12/03/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 06/03/2019

(12/03/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(22/02/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/02/2019

(14/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 58759/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2019

(14/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 58759/2019 (Juntada Automática)

(14/02/2019) CIEMPF - protocolo: 0058759/2019; data_processamento: 14/02/2019; peticionario: MPF

(12/02/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(12/02/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2019 Petição Nº 194/2019 - DESIS

(12/02/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: DESIS no HC 480122; num_registro: 2018/0310218-9

(11/02/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(08/02/2019) HOMOLOGADA - Homologada a desistência do pedido de (Publicação prevista para 12/02/2019)

(07/02/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(04/02/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(04/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 194/2019

(04/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 27637/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/02/2019

(04/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 27637/2019 (Juntada Automática)

(04/02/2019) PARMPF - protocolo: 0027637/2019; data_processamento: 04/02/2019; peticionario: MPF

(01/02/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 194/2019 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(02/01/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 194/2019 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(02/01/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 194/2019 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 02/01/2019

(02/01/2019) DESIS - protocolo: 0000194/2019; data_processamento: 04/02/2019; peticionario: ANDREIA DE OLIVEIRA PADUA

(06/12/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/12/2018

(30/11/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(29/11/2018) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(27/11/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 698841/2018

(26/11/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 698841/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(26/11/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 698841/2018 (OF - OFÍCIO) em 26/11/2018

(26/11/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(26/11/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2018

(26/11/2018) OF - protocolo: 0698841/2018; data_processamento: 27/11/2018; peticionario: NR 22896/18 TRF 2A REGIAO (MALOTE DIGITAL)

(26/11/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 480122; num_registro: 2018/0310218-9

(23/11/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(23/11/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 679727/2018

(23/11/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 675787/2018

(23/11/2018) JUNTADA - Juntada de Recibo da Comunicação Eletrônica

(22/11/2018) NAO - Não concedida a medida liminar de MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA, solicitadas as informações e, após, determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 26/11/2018)

(22/11/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(20/11/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 679727/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(20/11/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 679727/2018 (PET - PETIÇÃO) em 20/11/2018

(20/11/2018) PET - protocolo: 0679727/2018; data_processamento: 23/11/2018; peticionario: ANDREIA DE OLIVEIRA PADUA

(19/11/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 675787/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(19/11/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 675787/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/11/2018

(19/11/2018) PROC - protocolo: 0675787/2018; data_processamento: 23/11/2018; peticionario: ANDREIA DE OLIVEIRA PADUA

(16/11/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD

(16/11/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 90040 (2017/0251825-7)

(16/11/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 16/11/2018