(15/06/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos (fisicamente) para SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS para eliminação

(22/03/2016) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 15/03/2016

(22/03/2016) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(17/03/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 106610/2016

(17/03/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 106610/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(16/03/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 106610/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2016

(16/03/2016) CIEMPF - protocolo: 0106610/2016; data_processamento: 17/03/2016; peticionario: MPF

(11/03/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/03/2016

(01/03/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(01/03/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2016

(01/03/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 344067; num_registro: 2015/0308240-8

(29/02/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(26/02/2016) PREJUDICADO - Prejudicado o habeas corpus de ANTONIO JOSE FERNANDO JUNIOR BATISTA VIEIRA (Publicação prevista para 01/03/2016)

(26/02/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(29/01/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

(29/01/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 14814/2016

(29/01/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 15214/2016

(29/01/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 15214/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(29/01/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 14814/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(28/01/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 15214/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/01/2016

(28/01/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 14814/2016 (OF - OFÍCIO) em 28/01/2016

(28/01/2016) PARMPF - protocolo: 0015214/2016; data_processamento: 29/01/2016; peticionario: MPF

(28/01/2016) OF - protocolo: 0014814/2016; data_processamento: 29/01/2016; peticionario: NR 106/16 TRF DA 1A REGIAO

(31/12/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(21/12/2015) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(21/12/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 574187/2015

(21/12/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 570190/2015

(18/12/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 574187/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(17/12/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 574187/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2015

(17/12/2015) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/12/2015

(17/12/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 570190/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(17/12/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(17/12/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2015 Petição Nº 563619/2015 - RCD

(17/12/2015) PARMPF - protocolo: 0574187/2015; data_processamento: 21/12/2015; peticionario: MPF

(17/12/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RCD no HC 344067; num_registro: 2015/0308240-8

(16/12/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(16/12/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 570190/2015 (OF - OFÍCIO) em 16/12/2015

(16/12/2015) OF - protocolo: 0570190/2015; data_processamento: 21/12/2015; peticionario: NR 45/15 TRF 1A REGIAO

(15/12/2015) INDEFERIDO - Indeferido o pedido de ANTONIO JOSE FERNANDO JUNIOR BATISTA VIEIRA (Publicação prevista para 17/12/2015)

(15/12/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(14/12/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

(14/12/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 563619/2015

(14/12/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 563619/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(14/12/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 563619/2015 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2015

(14/12/2015) RCD - protocolo: 0563619/2015; data_processamento: 14/12/2015; peticionario: MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO E LINCON LIMA SAMPAIO

(11/12/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 557467/2015

(11/12/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 558685/2015

(11/12/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 558685/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(10/12/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 558685/2015 (OF - OFÍCIO) em 10/12/2015

(10/12/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 557467/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(10/12/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 557467/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2015

(10/12/2015) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/12/2015

(10/12/2015) OF - protocolo: 0558685/2015; data_processamento: 11/12/2015; peticionario: NR 1090/15 TRF 1A REGIAO (MALOTE DIGITAL)

(10/12/2015) CIEMPF - protocolo: 0557467/2015; data_processamento: 11/12/2015; peticionario: MPF

(09/12/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(09/12/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2015

(09/12/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 344067; num_registro: 2015/0308240-8

(07/12/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(07/12/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-55365/2015 ao (à)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO solicitando informações (com remessa de cópia das peças via correio)

(04/12/2015) NAO - Não concedida a medida liminar de ANTONIO JOSE FERNANDO JUNIOR BATISTA VIEIRA (Publicação prevista para 09/12/2015)

(04/12/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(03/12/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

(03/12/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 339885 (2015/0272984-1)

(03/12/2015) PROCESSO - Processo digitalizado e validado