Processo 0306555-90.2017.8.24.0075


03065559020178240075
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: EMBARGOS A EXECUCAO
  • Assuntos Processuais: Sucessão,Prescrição e Decadência
  • Área: Cível
  • Políticos que são partes neste processo: LEDIO ROSA DE ANDRADE
  • Tribunal: STF
  • Processo principal: -
  • Arquivado: SIM
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: SIM
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(21/10/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 21/10/2019

(21/10/2019) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

(07/10/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/10/2019

(27/09/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: REsp 1839472; num_registro: 2019/0283493-8

(27/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(27/09/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2019

(26/09/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(25/09/2019) CONHECIDO - Conhecido o recurso de MAURICIO DANIEL MONCONS ZANOTELLI e provido

(25/09/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2019

(20/09/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

(20/09/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

(19/09/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

(08/06/2020) PEDIDO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - Nº Protocolo: WTRO.20.10019488-5 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 08/06/2020 10:20

(08/06/2020) PEDIDO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO

(29/05/2020) REALIZADO O PAGAMENTO DE CUSTAS DESPESAS - Custas Finais paga em 28/05/2020 através da guia nº 075.3068750-04 no valor de 84,86

(14/04/2020) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Relação :0162/2020 Data da Publicação: 14/04/2020 Número do Diário: 3281 Página:

(09/04/2020) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0162/2020 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Banco do Brasil S/A, R$ 84,86 Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

(08/04/2020) ATO ORDINATORIO-COBRANCA DE CUSTAS FINAIS - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Banco do Brasil S/A, R$ 84,86Vencimento: 15/05/2020

(08/04/2020) REALIZADO CALCULO DE CUSTAS

(08/04/2020) RECEBIDOS OS AUTOS

(08/04/2020) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(08/04/2020) CERTIDAO EMITIDA - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

(30/01/2020) CERTIDAO EMITIDA - Custas Finais - Contadoria - Automática

(30/01/2020) RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

(03/12/2019) PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS - Prazo referente à intimação foi alterado para 25/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 25/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 25/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 25/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

(31/10/2019) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Relação :0448/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do Diário: 3178

(29/10/2019) RECEBIDO RECURSO ELETRONICO - Data do julgamento: 30/08/2018 14:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: Desembargador Cláudio Barreto Dutra

(29/10/2019) TRANSITADO EM JULGADO - Certifico que o acórdão transitou em julgado.

(29/10/2019) ATO ORDINATORIO-RETORNO DOS AUTOS - As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

(29/10/2019) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0448/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. Advogados(s): Maurício Daniel Monçons Zanotelli (OAB 11392/SC), Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

(17/05/2018) REMETIDO RECURSO ELETRONICO AO TRIBUNAL DE JUSTICA TURMA DE RECURSOS

(17/05/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certidão de remessa de recurso eletrônico

(09/05/2018) JUNTADA PETICAO DE CONTRARRAZOES - Nº Protocolo: WTRO.18.10023337-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 09/05/2018 16:54

(09/05/2018) CONTRARRAZOES

(23/11/2017) DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA - Código Civil, art. 206, §§3º e 5º e art. 1.997 Código de Processo Civil, art. 75, VII, art. 618, I e art. 796

(17/04/2018) RECURSO DE APELACAO

(23/11/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(23/11/2017) REALIZADO O PAGAMENTO DE CUSTAS DESPESAS - Custas Iniciais paga em 22/11/2017 através da guia nº 075.3044066-19 no valor de 3.976,96

(11/12/2017) MERO EXPEDIENTE - Certifique-se eventual tempestividade.Apense-se à Execução indicada na inicial.

(05/02/2018) PROCESSO APENSADO - Apensado ao processo 0000001-05.1986.8.24.0075 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução

(05/02/2018) CERTIDAO EMITIDA - Apensado ao processo 0000001-05.1986.8.24.0075 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução

(05/02/2018) CERTIFICADO A TEMPESTIVIDADE - Tempestividade

(05/02/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(07/02/2018) PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECEBIMENTO DE EMBARGOS DE EXECUCAO - Indefiro o pedido de suspensão pela ausência de comprovação da garantia do juízo pelo embargante.Intime-se o embargado para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC.Com a apresentação de impugnação, intime-se o embargante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se no feito.

(22/02/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(05/03/2018) JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO ns. 0304877-40.8.24.0075, 0305058-41.2017.8.24.0075, 0306555-90.2017.8.24.0075, 0300537-19.2018.8.24.0075 e 0300632-49.2018.8.24.0075, declarando extinta a Execução n. 0000001-05.1986.8.24.0075, em relação a ARNALDO ROSA DE ANDRADE, LÉDIO ROSA DE ANDRADE, LÉO ROSA DE ANDRADE, ARNALDO BITTENCOURT DE ANDRADE e NADIA BITTENCOURT ANDRADE DA COSTA.CONDENO o Embargado o pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, estes fixados por apreciação equitativa, aliada a singeleza do feito, em R$ 3.000,00 para cada Ação de Embargos.P. R. I.Transitada em julgado, certifique-se o desfecho desta nos autos de execução, prosseguindo-se com a mesma em relação à Executada Zoê Bittencourt de Souza.

(05/03/2018) CERTIFICADO A PUBLICACAO E REGISTRO DA SENTENCA

(05/03/2018) CERTIDAO EMITIDA - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

(23/03/2018) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0103/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO ns. 0304877-40.8.24.0075, 0305058-41.2017.8.24.0075, 0306555-90.2017.8.24.0075, 0300537-19.2018.8.24.0075 e 0300632-49.2018.8.24.0075, declarando extinta a Execução n. 0000001-05.1986.8.24.0075, em relação a ARNALDO ROSA DE ANDRADE, LÉDIO ROSA DE ANDRADE, LÉO ROSA DE ANDRADE, ARNALDO BITTENCOURT DE ANDRADE e NADIA BITTENCOURT ANDRADE DA COSTA.CONDENO o Embargado o pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, estes fixados por apreciação equitativa, aliada a singeleza do feito, em R$ 3.000,00 para cada Ação de Embargos.P. R. I.Transitada em julgado, certifique-se o desfecho desta nos autos de execução, prosseguindo-se com a mesma em relação à Executada Zoê Bittencourt de Souza. Advogados(s): Maurício Daniel Monçons Zanotelli (OAB 11392/SC)

(27/03/2018) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Relação :0103/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2785 Página:

(17/04/2018) JUNTADA PETICAO DE APELACAO - Nº Protocolo: WTRO.18.10018168-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 17/04/2018 16:09

(17/04/2018) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Fica intimada a parte passiva para apresentar contrarrazões.

(24/04/2018) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0157/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte passiva para apresentar contrarrazões. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

(26/04/2018) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Relação :0157/2018 Data da Publicação: 26/04/2018 Número do Diário: 2805 Página:

(05/06/2018) PUBLICADO - Disponibilizado em 04/06/2018 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2831

(05/06/2018) PUBLICADO - Disponibilizado em 04/06/2018 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2831

(04/06/2018) ENCAMINHADA ATA DE DISTRIBUICAO POR REPRESENTANTE PARA PUBLICACAO NO DJE

(04/06/2018) ENCAMINHADO ATA DE DISTRIBUICAO PARA PUBLICACAO NO DJE

(01/06/2018) EXPEDIDO TERMO DE DISTRIBUICAO - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

(01/06/2018) DISTRIBUICAO POR VINCULACAO AO MAGISTRADO - ACv nº 0000001-05.1986.8.24.0075 Órgão Julgador: 83 - Quinta Câmara de Direito Comercial Relator: 10088 - Desembargador Cláudio Barreto Dutra

(01/06/2018) CONCLUSAO AO RELATOR

(28/05/2018) REMESSA AO GABINETE DO DIRETOR DCDP PARA DISTRIBUICAO

(28/05/2018) RECEBIDO PELO GABINETE DO DIRETOR DCDP

(27/05/2018) PROCESSO CADASTRADO - DCDP - Assessoria de Cadastramento

(27/05/2018) REMESSA A SECAO DE PREPARO CUSTAS E RECOLHIMENTO DCDP

(17/05/2018) RECEBIDO RECURSO ELETRONICO NO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SANTA CATARINA - Foro de origem: Tubarão Vara de origem: 3ª Vara Cível