(28/08/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 27/08/2019

(28/08/2019) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

(15/08/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/08/2019

(05/08/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2019

(05/08/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: REsp 1821889; num_registro: 2019/0179309-4

(05/08/2019) ENTREGA - Entrega de arquivo digital dos autos ao Dr. Solon Mendes da Silva - OAB/RS 32356. Representante: Salma Lídia

(05/08/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(02/08/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(01/08/2019) CONHECIDO - Conhecido o recurso de LEDIO ROSA DE ANDRADE e VANDERSON LUIZ CARDOSO MARTINS e provido

(01/08/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2019

(26/06/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

(26/06/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1551584 (2015/0209649-9)

(21/06/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

(08/04/2020) JUNTADA DE INFORMACOES - Informo para os devidos fins, que não há custas finais a recolher nestes autos, tendo em vista que o valor final apurado foi inferior a R$ 20,00, estando dispensada a cobrança, conforme decisão do Conselho da Magistratura em resposta à Consulta nº 2011.900077-0. Era o que tinha a informar.

(08/04/2020) RECEBIDOS OS AUTOS

(08/04/2020) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(08/04/2020) CERTIDAO EMITIDA - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

(24/03/2020) CERTIDAO EMITIDA - Decurso de Prazo - Genérico

(24/03/2020) CERTIDAO EMITIDA - Custas Finais - Contadoria - Automática

(24/03/2020) RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

(09/12/2019) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Relação :0498/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 3205

(05/12/2019) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0498/2019 Teor do ato: Deixo de receber a petição de fls. 589/590, eis que o presente feito já se encontra definitivamente julgado, cabendo a parte interessada buscar o direito que entende lhe assistir em procedimento próprio ou cumprimento de sentença. Intime-se. Arquive-se. Advogados(s): Jorge Lacerda da Rosa (OAB 7170/SC)

(21/11/2019) MERO EXPEDIENTE - Deixo de receber a petição de fls. 589/590, eis que o presente feito já se encontra definitivamente julgado, cabendo a parte interessada buscar o direito que entende lhe assistir em procedimento próprio ou cumprimento de sentença. Intime-se. Arquive-se.

(07/11/2019) CERTIDAO EMITIDA - Decurso de Prazo - Genérico

(07/11/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(01/11/2019) JUNTADA DE PROCURACAO - Nº Protocolo: WTRO.19.10068353-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 01/11/2019 20:02

(01/11/2019) PROCURACAO SUBSTABELECIMENTO

(23/10/2019) INFORMACOES - Nº Protocolo: WTRO.19.10066216-0 Tipo da Petição: Informações Data: 23/10/2019 15:43

(23/10/2019) INFORMACOES

(01/10/2019) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Relação :0397/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 3157 Página:

(27/09/2019) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0397/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC), Vanderson Luiz Cardoso Martins (OAB 43272/SC)

(19/09/2019) TRANSITADO EM JULGADO - CERTIFICO para os devidos fins que a sentença retro transitou em julgado.

(19/09/2019) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Ato - Cível - Genérico - Instituição

(19/09/2019) ATO ORDINATORIO-RETORNO DOS AUTOS - As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

(17/09/2019) RECEBIDO RECURSO ELETRONICO - Data do julgamento: 30/08/2018 14:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: Desembargador Cláudio Barreto Dutra

(23/05/2018) REMETIDO RECURSO ELETRONICO AO TRIBUNAL DE JUSTICA TURMA DE RECURSOS

(23/05/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certidão de remessa de recurso eletrônico

(16/05/2018) JUNTADA PETICAO DE CONTRARRAZOES - Nº Protocolo: WTRO.18.10024753-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 16/05/2018 09:19

(16/05/2018) CONTRARRAZOES

(15/05/2018) JUNTADA PETICAO DE CONTRARRAZOES - Nº Protocolo: WTRO.18.10024727-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 15/05/2018 21:37

(15/05/2018) CONTRARRAZOES

(22/02/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO SANEAMENTO ORGANIZACAO

(11/12/2017) CONCLUSOS PARA DECISAO SANEAMENTO ORGANIZACAO

(04/09/2017) DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA - Fundamento no artigo 286, 914 e seguintes do Código de Processo Civil 2015

(17/04/2018) RECURSO DE APELACAO

(16/04/2018) RECURSO DE APELACAO

(09/02/2018) MANIFESTACAO SOBRE A IMPUGNACAO

(20/11/2017) MANIFESTACAO SOBRE A IMPUGNACAO

(18/10/2017) IMPUGNACAO

(04/09/2017) REALIZADO O PAGAMENTO DE CUSTAS DESPESAS - Custas Iniciais paga em 30/08/2017 através da guia nº 075.3041259-54 no valor de 3.976,96

(04/09/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(19/09/2017) PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECEBIMENTO DE EMBARGOS DE EXECUCAO - Indefiro o pedido de suspensão pela ausência de comprovação da garantia do juízo pelo embargante.Intime-se o embargado para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC.Com a apresentação de impugnação, intime-se o embargante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se no feito.

(21/09/2017) PROCESSO APENSADO - Apensado ao processo 0000001-05.1986.8.24.0075 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução

(21/09/2017) CERTIDAO EMITIDA - Apensado ao processo 0000001-05.1986.8.24.0075 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução

(22/09/2017) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0643/2017 Teor do ato: Indefiro o pedido de suspensão pela ausência de comprovação da garantia do juízo pelo embargante.Intime-se o embargado para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC.Com a apresentação de impugnação, intime-se o embargante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se no feito. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC), Vanderson Luiz Cardoso Martins (OAB 43272/SC)

(26/09/2017) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Relação :0643/2017 Data da Publicação: 26/09/2017 Número do Diário: 2674 Página:

(18/10/2017) JUNTADA PETICAO DE IMPUGNACAO - Nº Protocolo: WTRO.17.10052784-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/10/2017 14:17

(24/10/2017) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Tendo em vista a manifestação do embargado, fica intimado o embargante para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender por direito.

(30/10/2017) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0733/2017 Teor do ato: Tendo em vista a manifestação do embargado, fica intimado o embargante para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender por direito. Advogados(s): Vanderson Luiz Cardoso Martins (OAB 43272/SC)

(01/11/2017) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Relação :0733/2017 Data da Publicação: 01/11/2017 Número do Diário: 2699 Página:

(20/11/2017) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WTRO.17.10059076-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 20/11/2017 21:45

(11/12/2017) DECISAO SANEAMENTO ORGANIZACAO

(11/01/2018) MERO EXPEDIENTE - Considerando a juntada do documento de fls. 479/521, intime-se o embargado para, em 15 dias, manifestar-se no feito.

(23/01/2018) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0012/2018 Teor do ato: Considerando a juntada do documento de fls. 479/521, intime-se o embargado para, em 15 dias, manifestar-se no feito. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

(25/01/2018) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Relação :0012/2018 Data da Publicação: 25/01/2018 Número do Diário: 2744 Página:

(09/02/2018) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WTRO.18.10004899-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 09/02/2018 15:03

(22/02/2018) DECISAO SANEAMENTO ORGANIZACAO

(22/02/2018) AJUSTE CORREICIONAL CONCLUSOS PARA SENTENCA

(05/03/2018) JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO ns. 0304877-40.8.24.0075, 0305058-41.2017.8.24.0075, 0306555-90.2017.8.24.0075, 0300537-19.2018.8.24.0075 e 0300632-49.2018.8.24.0075, declarando extinta a Execução n. 0000001-05.1986.8.24.0075, em relação a ARNALDO ROSA DE ANDRADE, LÉDIO ROSA DE ANDRADE, LÉO ROSA DE ANDRADE, ARNALDO BITTENCOURT DE ANDRADE e NADIA BITTENCOURT ANDRADE DA COSTA.CONDENO o Embargado o pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, estes fixados por apreciação equitativa, aliada a singeleza do feito, em R$ 3.000,00 para cada Ação de Embargos.P. R. I.Transitada em julgado, certifique-se o desfecho desta nos autos de execução, prosseguindo-se com a mesma em relação à Executada Zoê Bittencourt de Souza.

(05/03/2018) CERTIFICADO A PUBLICACAO E REGISTRO DA SENTENCA

(05/03/2018) CERTIDAO EMITIDA - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

(21/03/2018) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0098/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO ns. 0304877-40.8.24.0075, 0305058-41.2017.8.24.0075, 0306555-90.2017.8.24.0075, 0300537-19.2018.8.24.0075 e 0300632-49.2018.8.24.0075, declarando extinta a Execução n. 0000001-05.1986.8.24.0075, em relação a ARNALDO ROSA DE ANDRADE, LÉDIO ROSA DE ANDRADE, LÉO ROSA DE ANDRADE, ARNALDO BITTENCOURT DE ANDRADE e NADIA BITTENCOURT ANDRADE DA COSTA.CONDENO o Embargado o pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, estes fixados por apreciação equitativa, aliada a singeleza do feito, em R$ 3.000,00 para cada Ação de Embargos.P. R. I.Transitada em julgado, certifique-se o desfecho desta nos autos de execução, prosseguindo-se com a mesma em relação à Executada Zoê Bittencourt de Souza. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC), Vanderson Luiz Cardoso Martins (OAB 43272/SC)

(23/03/2018) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Relação :0098/2018 Data da Publicação: 26/03/2018 Número do Diário: 2784 Página:

(16/04/2018) JUNTADA PETICAO DE APELACAO - Nº Protocolo: WTRO.18.10017642-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 16/04/2018 10:51

(16/04/2018) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Fica intimada a parte apelada/recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (§ 5º do artigo 1.003 do CPC).

(18/04/2018) JUNTADA PETICAO DE APELACAO - Nº Protocolo: WTRO.18.10018294-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 17/04/2018 23:56

(18/04/2018) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Fica intimada a parte apelada/recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (§ 5º do artigo 1.003 do CPC).

(20/04/2018) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0152/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada/recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (§ 5º do artigo 1.003 do CPC). Advogados(s): Vanderson Luiz Cardoso Martins (OAB 43272/SC)

(24/04/2018) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Relação :0152/2018 Data da Publicação: 24/04/2018 Número do Diário: 2803 Página:

(24/04/2018) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0157/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada/recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (§ 5º do artigo 1.003 do CPC). Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

(26/04/2018) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Relação :0157/2018 Data da Publicação: 26/04/2018 Número do Diário: 2805 Página:

(07/06/2018) PUBLICADO - Disponibilizado em 06/06/2018 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2833

(06/06/2018) ENCAMINHADA ATA DE DISTRIBUICAO POR REPRESENTANTE PARA PUBLICACAO NO DJE

(05/06/2018) PUBLICADO - Disponibilizado em 04/06/2018 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2831

(04/06/2018) ENCAMINHADO ATA DE DISTRIBUICAO PARA PUBLICACAO NO DJE

(01/06/2018) EXPEDIDO TERMO DE DISTRIBUICAO - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

(01/06/2018) DISTRIBUICAO POR VINCULACAO AO MAGISTRADO - Processo vinculado 0000001-05.1986.8.24.0075. Órgão Julgador: 83 - Quinta Câmara de Direito Comercial Relator: 10088 - Desembargador Cláudio Barreto Dutra

(01/06/2018) CONCLUSAO AO RELATOR

(28/05/2018) ALTERACAO DE CADASTRO EFETUADA

(28/05/2018) REMESSA AO GABINETE DO DIRETOR DCDP PARA DISTRIBUICAO

(28/05/2018) PROCESSO CADASTRADO - DCDP - Assessoria de Cadastramento

(28/05/2018) REMESSA A SECAO DE PREPARO CUSTAS E RECOLHIMENTO DCDP

(28/05/2018) RECEBIDO PELO GABINETE DO DIRETOR DCDP

(23/05/2018) RECEBIDO RECURSO ELETRONICO NO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SANTA CATARINA - Foro de origem: Tubarão Vara de origem: 3ª Vara Cível