(06/11/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 06/11/2019

(06/11/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(04/11/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/11/2019

(04/11/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/11/2019

(22/10/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 698328/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2019

(22/10/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 698328/2019 (Juntada automática)

(22/10/2019) CIEMPF - protocolo: 0698328/2019; data_processamento: 22/10/2019; peticionario: MPF

(21/10/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

(21/10/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(21/10/2019) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2019 Petição Nº 665748/2019 - AgRg

(21/10/2019) ACORDAO - cod_ident: AgRg no HC 537471; num_registro: 2019/0297939-0

(18/10/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(17/10/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0665748 - AgRg no HC 537471 - Publicação prevista para 21/10/2019

(17/10/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

(15/10/2019) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº 665748/2019 - AgRg no HC 537471

(15/10/2019) CONHECIDO - Conhecido o recurso de VALDECI FRANCISCO COSTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 665748/2019 - AgRg no HC 537471

(14/10/2019) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 15/10/2019 14:00:00

(14/10/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/10/2019

(14/10/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/10/2019

(10/10/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

(10/10/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 665748/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/10/2019

(10/10/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 665748/2019 (Juntada automática)

(10/10/2019) AGRG - protocolo: 0665748/2019; data_processamento: 10/10/2019; peticionario: DANIEL PERPETUO MACEDO

(07/10/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 654995/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2019

(07/10/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 654995/2019 (Juntada automática)

(07/10/2019) CIEMPF - protocolo: 0654995/2019; data_processamento: 07/10/2019; peticionario: MPF

(04/10/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

(04/10/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(04/10/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2019

(04/10/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 537471; num_registro: 2019/0297939-0

(03/10/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(03/10/2019) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de VALDECI FRANCISCO COSTA

(03/10/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2019

(02/10/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

(02/10/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 382158 (2016/0325535-5)

(02/10/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 02/10/2019