(07/03/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 26/02/2019

(07/03/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(28/02/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/02/2019

(19/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 75668/2019 (Juntada Automática)

(19/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 75668/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2019

(19/02/2019) CIEMPF - protocolo: 0075668/2019; data_processamento: 19/02/2019; peticionario: MPF

(18/02/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(18/02/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2019

(18/02/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 475350; num_registro: 2018/0278961-9

(15/02/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(14/02/2019) JULGADO - Julgado prejudicado o habeas corpus de ISRAEL DAS NEVES APOLINARIO (Publicação prevista para 18/02/2019)

(14/02/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(13/12/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(12/12/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 744080/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2018

(12/12/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 744080/2018 (Juntada Automática)

(12/12/2018) PARMPF - protocolo: 0744080/2018; data_processamento: 12/12/2018; peticionario: MPF

(08/11/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(07/11/2018) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(07/11/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 647740/2018

(06/11/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 647740/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(06/11/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 647740/2018 (OF - OFÍCIO) em 06/11/2018

(06/11/2018) OF - protocolo: 0647740/2018; data_processamento: 07/11/2018; peticionario: NR 14689/18 TJ SP

(05/11/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/11/2018

(26/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 620324/2018

(24/10/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 620324/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(24/10/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 620324/2018 (OF - OFÍCIO) em 24/10/2018

(24/10/2018) OF - protocolo: 0620324/2018; data_processamento: 26/10/2018; peticionario: NR 1226/18 JD VARA DO JURI DA COMARCA DE TAUBATE SP (MALOTE DIGITAL)

(22/10/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(22/10/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2018

(22/10/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 475350; num_registro: 2018/0278961-9

(19/10/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(19/10/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas ao Tribunal de Origem e ao Juízo de primeiro grau, via Malote Digital.

(18/10/2018) NAO - Não concedida a medida liminar de ISRAEL DAS NEVES APOLINARIO (Publicação prevista para 22/10/2018)

(18/10/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(18/10/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

(18/10/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

(18/10/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 18/10/2018