(11/12/2008) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 25738 - 2 vols.

(10/12/2008) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(10/12/2008) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(21/11/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001992-2008-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(19/11/2008) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 19/11/2008

(19/11/2008) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 72795; num_registro: 2006/0277470-0

(18/11/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator Disponibilizada no DJe em 18/11/2008

(13/11/2008) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 19/11/2008)

(13/11/2008) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(31/01/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição juntada

(31/01/2008) PETICAO - Petição nº 3813/2008 (PETIÇÃO) juntada

(30/01/2008) PETICAO - Petição 3813/2008 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria com despacho:"Junte-se."

(30/01/2008) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(21/01/2008) PETICAO - Petição 3813/2008 (PETIÇÃO) recebida no gabinete

(16/01/2008) PETICAO - Petição 3813/2008 (PETIÇÃO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(14/01/2008) PETICAO - Petição 3813/2008 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(14/01/2008) PETICAO - Petição nº 3813/2008 PET - PETIÇÃO protocolada em 11/01/2008.

(11/01/2008) PET - protocolo: 0003813/2008; data_processamento: 31/01/2008; peticionario: P/ FÁBIO DOS SANTOS

(28/05/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(25/05/2007) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(06/03/2007) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(02/03/2007) PETICAO - Petição nº 27158/2007 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(01/03/2007) PETICAO - Petição 27158/2007 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(01/03/2007) PETICAO - Petição nº 27158/2007 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 28/02/2007.

(28/02/2007) OFINFO - protocolo: 0027158/2007; data_processamento: 02/03/2007; peticionario: NR. 1166/07 TJ SP(COM DOCUMENTOS)

(09/02/2007) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000321-2007-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 07/02/2007 arquivado nesta Coordenadoria

(06/02/2007) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJ de 06/02/2007

(06/02/2007) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 72795; num_registro: 2006/0277470-0

(10/01/2007) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada.

(09/01/2007) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 06/02/2007)

(05/01/2007) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-170 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(05/01/2007) PROCESSO - Processo recebido na seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho.

(19/12/2006) PROCESSO - Processo recebido c/ desp. indef. liminar, solicit. inform. e det. vista MPF, encaminhado à public.

(15/12/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(14/12/2006) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2005/0204415-3 em 14/12/2006 - Ministra LAURITA VAZ - QUINTA TURMA