(13/05/2013) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(13/05/2013) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(24/04/2013) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000925-2013-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(19/04/2013) PETICAO - Petição nº 118942/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada

(19/04/2013) PETICAO - Petição 118942/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(19/04/2013) PETICAO - Petição nº 118942/2013 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 19/04/2013.

(19/04/2013) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federal

(19/04/2013) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 19/04/2013

(19/04/2013) CIEMPF - protocolo: 0118942/2013; data_processamento: 19/04/2013; peticionario: P/ MPF

(19/04/2013) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 225414; num_registro: 2011/0276422-6

(18/04/2013) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 18/04/2013

(17/04/2013) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 19/04/2013)

(09/04/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(23/08/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(23/08/2012) PROCESSO - Processo atribuído em 23/08/2012 - Ministra ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/PE) - SEXTA TURMA

(28/06/2012) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(28/06/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Processos Originários

(03/02/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(03/02/2012) PETICAO - Petição nº 14750/2012 (PARECER DO MPF) juntada

(02/02/2012) PETICAO - Petição 14750/2012 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(02/02/2012) PETICAO - Petição nº 14750/2012 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 01/02/2012.

(01/02/2012) PARMPF - protocolo: 0014750/2012; data_processamento: 03/02/2012; peticionario: P/ MPF

(16/12/2011) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(16/12/2011) PETICAO - Petição nº 425561/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(16/12/2011) PETICAO - Petição 425561/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(15/12/2011) PETICAO - Petição nº 425561/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 15/12/2011.

(15/12/2011) OFINFO - protocolo: 0425561/2011; data_processamento: 16/12/2011; peticionario: NR 15363/2011 TJ SP

(14/12/2011) PETICAO - Petição nº 417189/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(14/12/2011) PETICAO - Petição 417189/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(13/12/2011) PETICAO - Petição nº 417189/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 09/12/2011.

(09/12/2011) OFINFO - protocolo: 0417189/2011; data_processamento: 14/12/2011; peticionario: S/NR/11 JD VARA DO JURI DE DIADEMA SP

(25/11/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002480-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(23/11/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 23/11/2011

(23/11/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 225414; num_registro: 2011/0276422-6

(22/11/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 22/11/2011

(22/11/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-41388 expedido ao (à) COMARCA DE DIADEMA solicitando informações (com remessa de cópia da inicial).

(22/11/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-41387 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações (com remessa de cópia da inicial).

(22/11/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 23/11/2011)

(22/11/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(11/11/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(11/11/2011) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 11/11/2011 - Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA

(11/11/2011) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.