(29/04/2011) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(29/04/2011) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(05/04/2011) PETICAO - Petição nº 89553/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(05/04/2011) PETICAO - Petição 89553/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(04/04/2011) PETICAO - Petição nº 89553/2011 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 01/04/2011.

(01/04/2011) CIENC - protocolo: 0089553/2011; data_processamento: 05/04/2011; peticionario: P/ MPF

(24/03/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000425-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(22/03/2011) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) representante do Ministério Público Federal - Dirceu Lustosa Rodrigues

(21/03/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 21/03/2011

(21/03/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 94961; num_registro: 2007/0274848-6

(18/03/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 18/03/2011

(17/03/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 21/03/2011)

(15/03/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(19/05/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 35459 - Digitalizado

(11/05/2010) PROCESSO - Processo digitalizado após a distribuição, passando o HABEAS CORPUS a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.

(22/09/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(13/08/2009) PROCESSO - Processo atribuído em 13/08/2009 - Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA

(13/08/2009) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(07/03/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(07/03/2008) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(14/02/2008) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(13/02/2008) PETICAO - Petição nº 14419/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(08/02/2008) PETICAO - Petição nº 14419/2008 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 08/02/2008.

(08/02/2008) OFINFO - protocolo: 0014419/2008; data_processamento: 13/02/2008; peticionario: NR 82/08 TJ BA (COM DOCUMENTOS)

(22/01/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-1145 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA reiterando pedido de informações

(28/11/2007) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001631-2007-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(20/11/2007) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 20/11/2007

(20/11/2007) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 94961; num_registro: 2007/0274848-6

(19/11/2007) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-21483 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA solicitando informações

(14/11/2007) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 20/11/2007)

(13/11/2007) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(09/11/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(09/11/2007) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2006/0078980-8 em 09/11/2007 - Ministro PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA