(26/02/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 19/02/2019

(26/02/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(21/02/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/02/2019

(11/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 50439/2019 (Juntada Automática)

(11/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 50439/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2019

(11/02/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(11/02/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2019

(11/02/2019) CIEMPF - protocolo: 0050439/2019; data_processamento: 11/02/2019; peticionario: MPF

(11/02/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 474362; num_registro: 2018/0272458-6

(08/02/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(07/02/2019) DENEGADO - Denegado o Habeas Corpus a RICARDO COTRIM DOS SANTOS (Publicação prevista para 11/02/2019)

(06/02/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(31/01/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

(31/01/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 23817/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/01/2019

(31/01/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 23817/2019 (Juntada Automática)

(31/01/2019) PARMPF - protocolo: 0023817/2019; data_processamento: 31/01/2019; peticionario: MPF

(05/11/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(05/11/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/11/2018

(31/10/2018) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(31/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 635183/2018

(30/10/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 635183/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(30/10/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 635183/2018 (OF - OFÍCIO) em 30/10/2018

(30/10/2018) OF - protocolo: 0635183/2018; data_processamento: 31/10/2018; peticionario: NR 14181/18 TJ SP

(23/10/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(23/10/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2018

(23/10/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 474362; num_registro: 2018/0272458-6

(22/10/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas ao Tribunal de Origem, via Malote Digital.

(22/10/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(19/10/2018) NAO - Não concedida a medida liminar de RICARDO COTRIM DOS SANTOS (Publicação prevista para 23/10/2018)

(19/10/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(11/10/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) - pela SJD

(11/10/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

(11/10/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 11/10/2018