(27/09/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 24/09/2019

(27/09/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(27/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/09/2019

(23/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/09/2019

(18/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 596111/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2019

(18/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 596111/2019 (Juntada automática)

(18/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/09/2019

(18/09/2019) CIEMPF - protocolo: 0596111/2019; data_processamento: 18/09/2019; peticionario: MPF

(17/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

(17/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(17/09/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2019 Petição Nº 583471/2019 - EDcl

(17/09/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: EDcl no HC 532312; num_registro: 2019/0269474-9

(16/09/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(13/09/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0583471 - EDcl no HC 532312 - Publicação prevista para 17/09/2019

(13/09/2019) EMBARGOS - Embargos de Declaração de FLAVIO PACCA CASTELLO BRANCO Não-acolhidos

(13/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 584190/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2019

(13/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 584190/2019 (Juntada automática)

(13/09/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(13/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 583471/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/09/2019

(13/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 583471/2019 (Juntada automática)

(13/09/2019) CIEMPF - protocolo: 0584190/2019; data_processamento: 13/09/2019; peticionario: MPF

(13/09/2019) EDCL - protocolo: 0583471/2019; data_processamento: 13/09/2019; peticionario: ALBERTO SAMPAIO DE OLIVEIRA JUNIOR

(12/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/09/2019

(11/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

(11/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(11/09/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2019

(10/09/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(10/09/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2019

(10/09/2019) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de FLAVIO PACCA CASTELLO BRANCO

(09/09/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

(09/09/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 437015 (2018/0033131-8)

(09/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 09/09/2019

(11/09/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 532312; num_registro: 2019/0269474-9