(22/10/2012) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(22/10/2012) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(03/10/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001973-2012-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(01/10/2012) PETICAO - Petição nº 354370/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada

(01/10/2012) PETICAO - Petição 354370/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(28/09/2012) PETICAO - Petição nº 354370/2012 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 28/09/2012.

(28/09/2012) CIEMPF - protocolo: 0354370/2012; data_processamento: 01/10/2012; peticionario: P/ MPF

(27/09/2012) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) representante do Ministério Público Federal

(27/09/2012) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 27/09/2012

(27/09/2012) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 122812; num_registro: 2008/0269072-6

(26/09/2012) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 26/09/2012

(25/09/2012) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 27/09/2012)

(25/09/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(23/08/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(23/08/2012) PROCESSO - Processo atribuído em 23/08/2012 - Ministra ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/PE) - SEXTA TURMA

(02/07/2012) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(02/07/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Processos Originários

(10/10/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(10/10/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(07/10/2011) PETICAO - Petição 324404/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(03/08/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(03/08/2011) PETICAO - Petição nº 229738/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(02/08/2011) PETICAO - Petição 229738/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(29/07/2011) PETICAO - Petição nº 229738/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 29/07/2011.

(29/07/2011) OFINFO - protocolo: 0229738/2011; data_processamento: 03/08/2011; peticionario: NR 7743/2011 (ENCAMINHADO PELO TJ SP NR 7753/2011)

(27/07/2011) PETICAO - Petição nº 225288/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(27/07/2011) PETICAO - Petição 225288/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(26/07/2011) PETICAO - Petição nº 225288/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 22/07/2011.

(22/07/2011) PETICAO - Petição nº 221848/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(22/07/2011) PETICAO - Petição 221848/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(22/07/2011) OFINFO - protocolo: 0225288/2011; data_processamento: 27/07/2011; peticionario: S/NR JD COMARCA DE SUZANO

(20/07/2011) PETICAO - Petição nº 221848/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 19/07/2011.

(19/07/2011) OFINFO - protocolo: 0221848/2011; data_processamento: 22/07/2011; peticionario: S/ NR JD DA COMARCA DE SUZANO SP (fax - 6 fls)

(12/07/2011) PETICAO - Petição nº 214353/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(11/07/2011) PETICAO - Petição 214353/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(08/07/2011) PETICAO - Petição nº 214353/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 08/07/2011.

(08/07/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-21370 expedido ao (à) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SUZANO solicitando informações atualizadas (cópia da inicial enviada).

(08/07/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-21369 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações atualizadas (cópia da inicial enviada).

(08/07/2011) OFINFO - protocolo: 0214353/2011; data_processamento: 12/07/2011; peticionario: S/NR JD COMARCA DE SUZANO SP (EMAIL)

(04/07/2011) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator solicitando informações

(01/07/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(04/05/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(04/05/2011) PROCESSO - Processo atribuído em 04/05/2011 - Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA

(17/01/2011) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(25/05/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 35797 - Digitalizado

(21/05/2010) PROCESSO - Processo digitalizado após a distribuição, passando o HABEAS CORPUS a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.

(05/06/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(05/06/2009) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(05/02/2009) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(04/02/2009) PETICAO - Petição nº 12118/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(02/02/2009) PETICAO - Petição nº 12118/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 02/02/2009.

(02/02/2009) OFINFO - protocolo: 0012118/2009; data_processamento: 04/02/2009; peticionario: NR 588/09 TJ SP (COM DOCUMENTOS)

(21/01/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-1135 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO reiterando pedido de informações

(12/12/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-27961 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(11/12/2008) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(10/12/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(10/12/2008) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 10/12/2008 - Ministro NILSON NAVES - SEXTA TURMA