(18/04/2008) PETICAO - Petição nº 77745/2008 (OFÍCIO) juntada

(18/04/2008) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(17/04/2008) PROCESSO - Processo recebido da Seção de Documentos Judiciários

(14/04/2008) PETICAO - Petição nº 77745/2008 OF - OFÍCIO protocolada em 10/04/2008.

(10/04/2008) OF - protocolo: 0077745/2008; data_processamento: 18/04/2008; peticionario: NR 896/08 STF (ENCAMINHANDO COPIA DE ACORDAO)

(12/09/2007) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 19384

(11/09/2007) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(11/09/2007) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(04/09/2007) OFICIO - Ofício nº 141/2007-GB/MPG expedido ao (à) STF prestando informações

(04/09/2007) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(28/08/2007) PETICAO - Petição nº 157798/2007 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) juntada

(28/08/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(27/08/2007) PETICAO - Petição nº 157798/2007 OFSOLI - OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES protocolada em 24/08/2007.

(24/08/2007) OFSOLI - protocolo: 0157798/2007; data_processamento: 28/08/2007; peticionario: NR 4579/07 STF ( C/ COPIA DE PETICAO )

(23/08/2007) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001018-2007-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 20/08/2007 arquivado nesta Coordenadoria

(20/08/2007) ACORDAO - Acórdão Publicado - Petição Nº 41866/2007 - AgRg no HC 71186/MS

(20/08/2007) ACORDAO - cod_ident: AgRg no HC 71186; num_registro: 2006/0262163-7

(15/08/2007) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação - Petição Nº 41866/2007 - AgRg no HC 71186/MS - Prevista para o dia: 20/08/2007

(28/06/2007) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(26/06/2007) EM - EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 26/06/2007 14:00:00

(21/03/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental

(21/03/2007) PETICAO - Petição nº 41866/2007 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada

(20/03/2007) PETICAO - Petição nº 41866/2007 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 19/03/2007.

(19/03/2007) AGRG - protocolo: 0041866/2007; data_processamento: 21/03/2007; peticionario: P/ FABIO RICARDO TRAD E OUTRO

(15/03/2007) PROCESSO - Processo devolvido

(13/03/2007) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000234-2007-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 13/03/2007 arquivado nesta Coordenadoria

(13/03/2007) PROCESSO - Processo retirado pelo MPF (Representante: DIRCEU LUSTOSA RODRIGUES)

(13/03/2007) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 13/03/2007

(13/03/2007) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 71186; num_registro: 2006/0262163-7

(08/03/2007) DECISAO - Decisão do Ministro Relator negando seguimento ao Habeas Corpus aguardando publicação (prevista para 13/03/2007)

(07/03/2007) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(23/02/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(23/02/2007) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(02/01/2007) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer

(18/12/2006) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(27/11/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(24/11/2006) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2003/0237104-0 em 24/11/2006 - Ministro PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA