(07/12/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos (fisicamente) para SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS para eliminação

(26/10/2016) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 24/10/2016

(26/10/2016) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

(17/10/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/10/2016

(06/10/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503232/2016

(06/10/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 503232/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(06/10/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 503232/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2016

(06/10/2016) CIEMPF - protocolo: 0503232/2016; data_processamento: 06/10/2016; peticionario: None

(05/10/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(05/10/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2016

(05/10/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 373738; num_registro: 2016/0261638-0

(04/10/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(03/10/2016) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de MATHEUS DOLENZ TAVARES DA SILVA (Publicação prevista para 05/10/2016)

(03/10/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(28/09/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

(28/09/2016) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

(27/09/2016) PROCESSO - Processo digitalizado e validado