(17/01/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(08/01/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 700431/2017

(08/01/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 695980/2017

(08/01/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(28/12/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 700431/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(27/12/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 700431/2017 (OF - OFÍCIO) em 26/12/2017

(20/12/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 695980/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(20/12/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 695980/2017 (OF - OFÍCIO) em 20/12/2017

(14/11/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 10/11/2017

(14/11/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(07/11/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 596866/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2017

(07/11/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 596866/2017 (Juntada Automática)

(03/11/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/11/2017

(31/10/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(31/10/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2017

(30/10/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(27/10/2017) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de ANTONIO RIBEIRO (Publicação prevista para 31/10/2017)

(27/10/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(26/10/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

(25/10/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 565150/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2017

(25/10/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 565150/2017 (Juntada Automática)

(24/10/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(23/10/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(23/10/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 552579/2017

(23/10/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 547707/2017

(20/10/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 552579/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(20/10/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 552579/2017 (OF - OFÍCIO) em 20/10/2017

(20/10/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/10/2017

(19/10/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 547707/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(19/10/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 547707/2017 (OF - OFÍCIO) em 19/10/2017

(17/10/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 538496/2017

(16/10/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 538496/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(16/10/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 538496/2017 (OF - OFÍCIO) em 16/10/2017

(11/10/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas à autoridade apontada como coatora e ao Juízo de primeiro grau, via Malote Digital.

(10/10/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(10/10/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2017

(09/10/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(06/10/2017) NAO - Não concedida a medida liminar de ANTONIO RIBEIRO (Publicação prevista para 10/10/2017)

(06/10/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(05/10/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

(05/10/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 399910 (2017/0112958-0)

(04/10/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 04/10/2017

(16/10/2017) OF - protocolo: 0538496/2017; data_processamento: 17/10/2017; peticionario: NR 31/17 JF 1A VARA DE ASSIS SJSP (EMAIL)

(19/10/2017) OF - protocolo: 0547707/2017; data_processamento: 23/10/2017; peticionario: NR 6503177/17 TRF3A REGIAO (MALOTE DIGITAL)

(20/10/2017) OF - protocolo: 0552579/2017; data_processamento: 23/10/2017; peticionario: NR 6503177/17 TRF 3A REGIAO

(25/10/2017) PARMPF - protocolo: 0565150/2017; data_processamento: 25/10/2017; peticionario: MPF

(07/11/2017) CIEMPF - protocolo: 0596866/2017; data_processamento: 07/11/2017; peticionario: MPF

(20/12/2017) OF - protocolo: 0695980/2017; data_processamento: 08/01/2018; peticionario: FAX 5506/17 STF (MALOTE DIGITAL)

(26/12/2017) OF - protocolo: 0700431/2017; data_processamento: 08/01/2018; peticionario: NR 28525/17 STF

(10/10/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 419622; num_registro: 2017/0260096-9

(31/10/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 419622; num_registro: 2017/0260096-9