(11/05/2020) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(11/05/2020) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 11/05/2020

(27/04/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/04/2020

(27/04/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/04/2020

(07/04/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 203056/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2020

(07/04/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 203056/2020 (Juntada automática)

(07/04/2020) CIEMPF - protocolo: 0203056/2020; data_processamento: 07/04/2020; peticionario: MPF

(02/04/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(02/04/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

(02/04/2020) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2020 Petição Nº 798560/2019 - EDcl

(02/04/2020) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: EDcl no HC 528747; num_registro: 2019/0249475-8

(01/04/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(01/04/2020) EMBARGOS - Embargos de Declaração de Não-acolhidos - Petição Nº 2019/00798560 - EDcl no HC 528747

(01/04/2020) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0798560 - EDcl no HC 528747 - Publicação prevista para 02/04/2020

(09/12/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/12/2019

(09/12/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/12/2019

(28/11/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

(27/11/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 799261/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2019

(27/11/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 799261/2019 (Juntada automática)

(27/11/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 798560/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/11/2019

(27/11/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 798560/2019 (Juntada automática)

(27/11/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(27/11/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

(27/11/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2019

(27/11/2019) CIEMPF - protocolo: 0799261/2019; data_processamento: 27/11/2019; peticionario: MPF

(27/11/2019) EDCL - protocolo: 0798560/2019; data_processamento: 27/11/2019; peticionario: CRISTIANO AVILA MARONNA

(27/11/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 528747; num_registro: 2019/0249475-8

(26/11/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(26/11/2019) PREJUDICADO - Prejudicado o habeas corpus de APARECIDO SÉRIO DA SILVA

(26/11/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2019

(26/11/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

(26/11/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 780601/2019

(25/11/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(21/11/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 780601/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(21/11/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 780601/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 21/11/2019

(21/11/2019) PFRN - protocolo: 0780601/2019; data_processamento: 26/11/2019; peticionario: CARLOS ALBERTO PIRES MENDES

(11/11/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

(11/11/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 726881/2019

(11/11/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(04/11/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 726881/2019 (OFÍCIO DO STF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(04/11/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 726881/2019 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 04/11/2019

(04/11/2019) OFSTF - protocolo: 0726881/2019; data_processamento: 11/11/2019; peticionario: NR 14879/19 STF (MALOTE DIGITAL)

(30/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 615327/2019

(30/09/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

(30/09/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(24/09/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 615327/2019 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(24/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 615327/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2019

(24/09/2019) IMP - protocolo: 0615327/2019; data_processamento: 30/09/2019; peticionario: APARECIDO SÉRIO DA SILVA

(23/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/09/2019

(23/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/09/2019

(20/09/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS Relator

(20/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 604547/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2019

(20/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 604547/2019 (Juntada automática)

(20/09/2019) PARMPF - protocolo: 0604547/2019; data_processamento: 20/09/2019; peticionario: MPF

(18/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(18/09/2019) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer

(18/09/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados para o Ministério Público Federal, para emissão de parecer. No entanto, sem prejuízo da remessa àquele Órgão, em face da protocolização da petição retro, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para possibilitar a juntada e posterior devolução ao Parquet.

(18/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 593258/2019

(17/09/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 593258/2019 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(17/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 593258/2019 (OF - OFÍCIO) em 17/09/2019

(17/09/2019) OF - protocolo: 0593258/2019; data_processamento: 18/09/2019; peticionario: NR 12299/19 TJ SP

(13/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/09/2019

(13/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/09/2019

(11/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(11/09/2019) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer

(11/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

(11/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(11/09/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2019 Petição Nº 554856/2019 - PET

(11/09/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: PET no HC 528747; num_registro: 2019/0249475-8

(10/09/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(09/09/2019) NAO - Não concedida a medida liminar de APARECIDO SÉRIO DA SILVA

(09/09/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0554856 - PET no HC 528747 - Publicação prevista para 11/09/2019

(06/09/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

(06/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 554856/2019

(06/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/09/2019

(06/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/09/2019

(05/09/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(04/09/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 554856/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(04/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 554856/2019 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2019

(04/09/2019) PET - protocolo: 0554856/2019; data_processamento: 06/09/2019; peticionario: CRISTIANO AVILA MARONNA E OUTROS

(03/09/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

(03/09/2019) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 354682 (2016/0109289-8)

(03/09/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(03/09/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(03/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

(03/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(03/09/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2019

(03/09/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 528747; num_registro: 2019/0249475-8

(02/09/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(02/09/2019) RECONHECIDA - Reconhecida a prevenção

(02/09/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2019

(30/08/2019) CONCLUSOS - Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Despacho de fl. 122)

(30/08/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

(29/08/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

(28/08/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 533418/2019 (OF - OFÍCIO) em 28/08/2019

(28/08/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 533418/2019 (Juntada automática)

(28/08/2019) OF - protocolo: 0533418/2019; data_processamento: 28/08/2019; peticionario: S/NR JD 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACATUBA SP (MALOTE DIGITAL)

(27/08/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 531219/2019 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2019

(27/08/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 531219/2019 (Juntada automática)

(27/08/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

(27/08/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(27/08/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2019

(27/08/2019) PET - protocolo: 0531219/2019; data_processamento: 27/08/2019; peticionario: MARCO ANTONIO SOBRAL STEIN

(27/08/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 528747; num_registro: 2019/0249475-8

(26/08/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(26/08/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 074935/2019-CPPE ao (à)Desembargador(a) Presidente solicitando informações

(26/08/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 074941/2019-CPPE ao (à)Juiz(a) solicitando informações

(23/08/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2019

(23/08/2019) NAO - Não concedida a medida liminar de APARECIDO SÉRIO DA SILVA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

(22/08/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

(22/08/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

(21/08/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 21/08/2019