(10/10/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 09/10/2019

(10/10/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(03/10/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/10/2019

(03/10/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/10/2019

(23/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 612554/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2019

(23/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 612554/2019 (Juntada automática)

(23/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

(23/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(23/09/2019) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2019 Petição Nº 541352/2019 - AgRg

(23/09/2019) CIEMPF - protocolo: 0612554/2019; data_processamento: 23/09/2019; peticionario: MPF

(23/09/2019) ACORDAO - cod_ident: AgRg no HC 528745; num_registro: 2019/0249447-9

(20/09/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(20/09/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0541352 - AgRg no HC 528745 - Publicação prevista para 23/09/2019

(19/09/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

(17/09/2019) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº 541352/2019 - AgRg no HC 528745

(17/09/2019) CONHECIDO - Conhecido o recurso de VALDECI FRANCISCO COSTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 541352/2019 - AgRg no HC 528745

(16/09/2019) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 17/09/2019 14:00:00

(05/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/09/2019

(05/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/09/2019

(30/08/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

(30/08/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 541352/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/08/2019

(30/08/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 541352/2019 (Juntada automática)

(30/08/2019) AGRG - protocolo: 0541352/2019; data_processamento: 30/08/2019; peticionario: DANIEL PERPETUO MACEDO

(26/08/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 526835/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2019

(26/08/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 526835/2019 (Juntada automática)

(26/08/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

(26/08/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(26/08/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2019

(26/08/2019) CIEMPF - protocolo: 0526835/2019; data_processamento: 26/08/2019; peticionario: MPF

(26/08/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 528745; num_registro: 2019/0249447-9

(23/08/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(23/08/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2019

(23/08/2019) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de VALDECI FRANCISCO COSTA

(22/08/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

(22/08/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 382158 (2016/0325535-5)

(21/08/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 21/08/2019