(16/08/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 14/08/2017

(16/08/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(03/08/2017) JUNTADA - Juntada de Mandado de Intimação nº 001374-2017-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL)

(03/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 370906/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2017

(03/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 370906/2017 (Juntada Automática)

(03/08/2017) CIEMPF - protocolo: 0370906/2017; data_processamento: 03/08/2017; peticionario: MPF

(02/08/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/08/2017

(01/08/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(01/08/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2017

(01/08/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 371458; num_registro: 2016/0244117-4

(31/07/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(05/07/2017) DENEGADO - Denegado o Habeas Corpus a ALESSANDRO VIEIRA (Publicação prevista para 01/08/2017)

(05/07/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(07/12/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos (fisicamente) para SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS para eliminação

(30/09/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 489651/2016

(30/09/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) com parecer do MPF

(30/09/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 489651/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(30/09/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 489651/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2016

(30/09/2016) PARMPF - protocolo: 0489651/2016; data_processamento: 30/09/2016; peticionario: None

(28/09/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(27/09/2016) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(27/09/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 478093/2016

(26/09/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 478093/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(26/09/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 478093/2016 (OF - OFÍCIO) em 26/09/2016

(26/09/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/09/2016

(26/09/2016) OF - protocolo: 0478093/2016; data_processamento: 27/09/2016; peticionario: NR 2996/16 TJRS

(19/09/2016) JUNTADA - Juntada de Mandado de Intimação nº 002149-2016-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL)

(15/09/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-39310/2016 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL solicitando informações (com remessa de cópia das peças via correio)

(15/09/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(15/09/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2016

(15/09/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 371458; num_registro: 2016/0244117-4

(14/09/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(13/09/2016) NAO - Não concedida a medida liminar de ALESSANDRO VIEIRA (Publicação prevista para 15/09/2016)

(12/09/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(08/09/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

(08/09/2016) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

(08/09/2016) PROCESSO - Processo digitalizado e validado