(05/10/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 02/10/2018

(05/10/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(27/09/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/09/2018

(18/09/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 529605/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2018

(18/09/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 529605/2018 (Juntada Automática)

(18/09/2018) CIEMPF - protocolo: 0529605/2018; data_processamento: 18/09/2018; peticionario: MPF

(17/09/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(17/09/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2018

(17/09/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 469261; num_registro: 2018/0239646-3

(14/09/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(13/09/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que foi entregue cópia dos autos ao(a) advogado(a) MARIA LETÍCIA NASCIMENTO GONTIJO - OAB/DF 42023.

(13/09/2018) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de CARLOS ALBERTO RICHA (Publicação prevista para 17/09/2018)

(13/09/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(13/09/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

(13/09/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

(13/09/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 13/09/2018