(04/10/2016) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 30/09/2016

(04/10/2016) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(27/09/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479668/2016

(26/09/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 479668/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(26/09/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 479668/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2016

(26/09/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/09/2016

(26/09/2016) CIEMPF - protocolo: 0479668/2016; data_processamento: 27/09/2016; peticionario: None

(23/09/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(23/09/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2016

(23/09/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 370748; num_registro: 2016/0239120-2

(22/09/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(22/09/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/09/2016

(21/09/2016) HOMOLOGADA - Homologada a desistência do pedido de Celina Leão Hizim Ferreira, Christianno Nogueira Araújo e Renato Andrade dos Santos (Publicação prevista para 23/09/2016)

(21/09/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(20/09/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

(20/09/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 465678/2016

(20/09/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 465678/2016 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(19/09/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 465678/2016 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 19/09/2016

(19/09/2016) DESIS - protocolo: 0465678/2016; data_processamento: 20/09/2016; peticionario: CELINA LEAO HIZIM E OUTROS

(12/09/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-38686/2016 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS solicitando informações (Cópia das peças via Correios)

(12/09/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(12/09/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2016

(12/09/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 370748; num_registro: 2016/0239120-2

(09/09/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(09/09/2016) ENTREGA - Entrega de arquivo digital dos autos (cópia da decisão) ao dr. Marcos Antônio Ribeiro Gomes - OAB/DF 50926.

(08/09/2016) NAO - Não concedida a medida liminar de CELINA LEAO HIZIM, CHRISTIANNO NOGUEIRA ARAUJO e RENATO ANDRADE DOS SANTOS (Publicação prevista para 12/09/2016)

(08/09/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(06/09/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) com petição de fls. 681/690

(06/09/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 430078/2016

(05/09/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(02/09/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 430078/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(02/09/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 430078/2016 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2016

(02/09/2016) PET - protocolo: 0430078/2016; data_processamento: 06/09/2016; peticionario: EDUARDO DE VILHENA TOLEDO

(01/09/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

(01/09/2016) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

(01/09/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 01/09/2016