(08/09/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(01/09/2015) DESENTRANHAMENTO - Desentranhamento de Petição 335631/2015 (OFÍCIO DO STF SOLICITANDO INFORMAÇÕES) Vl 1 Fls. 309

(01/09/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(25/08/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

(25/08/2015) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

(25/08/2015) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(25/08/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(25/08/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(20/08/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF SOLICITANDO INFORMAÇÕES nº 335631/2015

(20/08/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA, após ser requisitados em 19/08/2015.

(19/08/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 335631/2015 (OFÍCIO DO STF SOLICITANDO INFORMAÇÕES) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(15/03/2012) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(15/03/2012) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(07/03/2012) PETICAO - Petição nº 38714/2012 (PARECER DO MPF) juntada

(06/03/2012) PETICAO - Petição nº 38714/2012 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 16/02/2012.

(16/02/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000355-2012-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(16/02/2012) PARMPF - protocolo: 0038714/2012; data_processamento: 07/03/2012; peticionario: P/ MPF

(15/02/2012) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) MPF (Representante: Walterísio Rodrigues)

(14/02/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 14/02/2012

(14/02/2012) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 155587; num_registro: 2009/0235866-3

(13/02/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 13/02/2012

(10/02/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 14/02/2012)

(10/02/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma.

(28/10/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(28/10/2011) PETICAO - Petição nº 348444/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(28/10/2011) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a) após solicitaçõa em 26/10/2011.

(24/10/2011) PETICAO - Petição 348444/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(21/10/2011) PETICAO - Petição nº 348444/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 20/10/2011.

(20/10/2011) OFINFO - protocolo: 0348444/2011; data_processamento: 28/10/2011; peticionario: S/NR TJ MG

(17/10/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(17/10/2011) PETICAO - Petição nº 337685/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(17/10/2011) PETICAO - Petição 337685/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(14/10/2011) PETICAO - Petição nº 337685/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 14/10/2011.

(14/10/2011) PETICAO - Petição nº 334272/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(14/10/2011) PETICAO - Petição 334272/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(14/10/2011) OFINFO - protocolo: 0337685/2011; data_processamento: 17/10/2011; peticionario: S/ NR TJ/MG (fax - 1 fls)

(13/10/2011) PETICAO - Petição nº 334272/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 11/10/2011.

(11/10/2011) OFINFO - protocolo: 0334272/2011; data_processamento: 14/10/2011; peticionario: NR 8399/11 TJMG

(29/09/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-23431 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS juntado

(28/09/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-23431 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS solicitando informações

(28/09/2011) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação para cumprir os termos do despacho

(28/09/2011) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a) solicitando informações

(06/09/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(06/09/2011) PROCESSO - Processo atribuído em 06/09/2011 - Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA

(04/07/2011) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(04/07/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Processos Originarios

(30/04/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 34298 - Digitalizado

(26/04/2010) PROCESSO - Processo digitalizado após a distribuição, passando o HABEAS CORPUS a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.

(08/03/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer e petição juntada

(05/03/2010) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(15/01/2010) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(14/01/2010) PETICAO - Petição nº 2665/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(11/01/2010) PETICAO - Petição 2665/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(08/01/2010) PETICAO - Petição nº 2665/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 08/01/2010.

(08/01/2010) OFINFO - protocolo: 0002665/2010; data_processamento: 14/01/2010; peticionario: NR 7962/2009 4ª CAMARA CRIMINAL TJMG

(18/12/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002451-2009-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(17/12/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 17/12/2009

(17/12/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 155587; num_registro: 2009/0235866-3

(16/12/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 16/12/2009

(15/12/2009) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada.

(14/12/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-24309 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS solicitando informações

(14/12/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar , solicitando informações e determinando vista ao MPF. aguardando publicação (prevista para 17/12/2009)

(14/12/2009) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho

(10/12/2009) PROCESSO - Processo recebido c/ desp. indef. liminar, solicit. inform. e det. vista MPF, encaminhado à public.

(04/12/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(04/12/2009) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 04/12/2009 - Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA