(03/02/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 01/02/2017

(03/02/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(05/12/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/12/2016

(28/11/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598614/2016

(26/11/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 598614/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(25/11/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 598614/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2016

(25/11/2016) CIEMPF - protocolo: 0598614/2016; data_processamento: 28/11/2016; peticionario: None

(24/11/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(24/11/2016) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2016 Petição Nº 530262/2016 - AgRg

(24/11/2016) ACORDAO - cod_ident: AgRg no HC 370080; num_registro: 2016/0234448-7

(23/11/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(23/11/2016) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 530262/2016 - AgRg no HC 370080/SP - Prevista para 24/11/2016

(11/11/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(11/11/2016) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº JCD6T-48863/2016

(11/11/2016) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº JCD6T-48864/2016

(10/11/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº JCD6T-48864/2016 ao (à)3ª VARA CRIMINAL DE GUARULHOS comunicando resultado de julgamento

(10/11/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº JCD6T-48863/2016 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando resultado de julgamento

(10/11/2016) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 530262/2016 - AgRg no HC 370080

(10/11/2016) CONHECIDO - Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 530262/2016 - AgRg no HC 370080

(09/11/2016) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 10/11/2016 14:00:00

(24/10/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 530262/2016

(24/10/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

(19/10/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 530262/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(19/10/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 530262/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/10/2016

(19/10/2016) AGRG - protocolo: 0530262/2016; data_processamento: 24/10/2016; peticionario: MPF

(17/10/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/10/2016

(07/10/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(07/10/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2016

(07/10/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 370080; num_registro: 2016/0234448-7

(06/10/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(05/10/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-43262/2016 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando teor de decisão

(05/10/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-43263/2016 ao (à)3ª VARA CRIMINAL DE GUARULHOS comunicando teor de decisão

(05/10/2016) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de RAFAEL FERNANDES e concedida a ordem de ofício (Publicação prevista para 07/10/2016)

(05/10/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(28/09/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 483034/2016

(28/09/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

(27/09/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 483034/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(27/09/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 483034/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2016

(27/09/2016) PARMPF - protocolo: 0483034/2016; data_processamento: 28/09/2016; peticionario: None

(26/09/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(23/09/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 474511/2016

(23/09/2016) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(22/09/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 474511/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(22/09/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 474511/2016 (OF - OFÍCIO) em 22/09/2016

(22/09/2016) OF - protocolo: 0474511/2016; data_processamento: 23/09/2016; peticionario: NR 8858/16 TJSP

(15/09/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 453987/2016

(14/09/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 453987/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(14/09/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 453987/2016 (OF - OFÍCIO) em 14/09/2016

(14/09/2016) OF - protocolo: 0453987/2016; data_processamento: 15/09/2016; peticionario: JD 3A VARA CRIMINAL COMARCA DE GUARULHOS - SP

(12/09/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/09/2016

(01/09/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(01/09/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2016

(01/09/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 370080; num_registro: 2016/0234448-7

(31/08/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-36823/2016 ao (à)3ª VARA CRIMINAL DE GUARULHOS solicitando informações (com remessa das cópias via correios)

(31/08/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-36822/2016 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO solicitando informações (com remessa das cópias via correios)

(31/08/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(30/08/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-36603/2016 ao (à)3ª VARA CRIMINAL DE GUARULHOS comunicando teor de decisão

(30/08/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-36602/2016 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando teor de decisão

(30/08/2016) CONCEDIDA - Concedida a medida liminar de RAFAEL FERNANDES (Publicação prevista para 01/09/2016)

(30/08/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(29/08/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) - pela SJD

(29/08/2016) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 307624 (2014/0276103-2)

(29/08/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 29/08/2016