(08/05/2009) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 27678

(27/04/2009) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(27/04/2009) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(07/04/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000485-2009-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(06/04/2009) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(06/04/2009) ACORDAO - cod_ident: HC 119047; num_registro: 2008/0233646-7

(03/04/2009) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 03/04/2009

(30/03/2009) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 06/04/2009

(11/03/2009) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da quinta turma

(10/03/2009) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."

(02/03/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição juntada

(02/03/2009) PETICAO - Petição nº 23720/2009 (PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO) juntada

(27/02/2009) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(16/02/2009) PETICAO - Petição 23720/2009 (PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(13/02/2009) PETICAO - Petição nº 23720/2009 PREJUL - PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO protocolada em 13/02/2009.

(13/02/2009) PREJUL - protocolo: 0023720/2009; data_processamento: 02/03/2009; peticionario: P/ PAULO JOSE GOMES DA SILVA

(28/01/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(27/01/2009) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(19/11/2008) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal ( r. despacho de fls. 187 e 188 )

(17/11/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001926-2008-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(12/11/2008) DESPACHO - Despacho da Ministra Relatora publicado no DJe em 12/11/2008

(12/11/2008) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 119047; num_registro: 2008/0233646-7

(11/11/2008) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator Disponibilizado no DJe em 11/11/2008

(07/11/2008) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora indeferindo a liminar e determinando vista ao MPF aguardando publicação (prevista para 12/11/2008)

(07/11/2008) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria com decisão indeferindo a liminar e determinando vista ao MPF - encaminhado à publicação

(21/10/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(20/10/2008) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 20/10/2008 - Ministra LAURITA VAZ - QUINTA TURMA