(15/12/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 11/12/2015

(15/12/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(07/12/2015) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/12/2015

(30/11/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532991/2015

(27/11/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 532991/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(27/11/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 532991/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2015

(27/11/2015) CIEMPF - protocolo: 0532991/2015; data_processamento: 30/11/2015; peticionario: MPF

(26/11/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(26/11/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2015

(26/11/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 335848; num_registro: 2015/0229587-3

(25/11/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(24/11/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-52944/2015 ao (à)1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO ROQUE comunicando cassação de liminar

(24/11/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-52943/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando cassação de liminar

(24/11/2015) JULGADO - Julgado prejudicado o habeas corpus de MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO DA SILVA, tornada sem efeito a liminar anteriormente deferida (Publicação prevista para 26/11/2015)

(24/11/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(14/10/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(14/10/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 446602/2015

(13/10/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 446602/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(09/10/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 446602/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2015

(09/10/2015) PARMPF - protocolo: 0446602/2015; data_processamento: 14/10/2015; peticionario: MPF

(07/10/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(06/10/2015) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(06/10/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 433126/2015

(06/10/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 428523/2015

(06/10/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 433126/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(05/10/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 433126/2015 (OF - OFÍCIO) em 05/10/2015

(05/10/2015) OF - protocolo: 0433126/2015; data_processamento: 06/10/2015; peticionario: S/NR 1A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO ROQUE SP

(02/10/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 428523/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(02/10/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 428523/2015 (OF - OFÍCIO) em 02/10/2015

(02/10/2015) OF - protocolo: 0428523/2015; data_processamento: 06/10/2015; peticionario: NR 9034/15 TJSP

(01/10/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 29/09/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 002691-2015-CORD6T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 16/09/2015, restou infrutífera.

(21/09/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 401967/2015

(21/09/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 401967/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(21/09/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 401967/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/09/2015

(21/09/2015) PARMPF - protocolo: 0401967/2015; data_processamento: 21/09/2015; peticionario: MPF

(17/09/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(16/09/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2015

(16/09/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 335848; num_registro: 2015/0229587-3

(15/09/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(14/09/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-38695/2015 ao (à)1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO ROQUE solicitando informações (com remessa de cópia das peças via correio)

(14/09/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-38694/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO solicitando informações (com remessa de cópia das peças via correio)

(11/09/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-38628/2015 ao (à)1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO ROQUE comunicando concessão de liminar

(11/09/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-38627/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando concessão de liminar

(11/09/2015) CONCEDIDA - Concedida a medida liminar de MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO DA SILVA (Publicação prevista para 16/09/2015)

(11/09/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(10/09/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

(10/09/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

(10/09/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 10/09/2015