(30/08/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 37793

(27/08/2010) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(27/08/2010) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(10/08/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000963-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(06/08/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 06/08/2010

(06/08/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 91350; num_registro: 2007/0226041-0

(05/08/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 05/08/2010

(02/08/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 06/08/2010)

(02/08/2010) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(09/11/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(09/11/2009) PETICAO - Petição nº 267395/2009 (PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO - Fax) juntada

(09/11/2009) PETICAO - Petição nº 269131/2009 (PETIÇÃO) juntada

(09/11/2009) PETICAO - Petição nº 266644/2009 (PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO - Fax) juntada

(06/11/2009) PETICAO - Petição 266644/2009 (PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO) recebida na Coordenadoria

(06/11/2009) PETICAO - Petição 267395/2009 (PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO) recebida na Coordenadoria

(06/11/2009) PETICAO - Petição 269131/2009 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria

(04/11/2009) PETICAO - Petição 269131/2009 (PETIÇÃO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(04/11/2009) PETICAO - Petição 266644/2009 (PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(04/11/2009) PETICAO - Petição 267395/2009 (PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(04/11/2009) PETICAO - Petição nº 267395/2009 ATDESP - PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO protocolada em 03/11/2009.

(04/11/2009) PETICAO - Petição 269131/2009 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria

(04/11/2009) PETICAO - Petição 266644/2009 (PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO) recebida na Coordenadoria

(04/11/2009) PETICAO - Petição nº 269131/2009 PET - PETIÇÃO protocolada em 03/11/2009.

(03/11/2009) PETICAO - Petição nº 266644/2009 ATDESP - PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO protocolada em 03/11/2009.

(03/11/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001549-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(03/11/2009) ATDESP - protocolo: 0267395/2009; data_processamento: 09/11/2009; peticionario: P/ MARCO ANTÔNIO GONÇALVES (fax - 2 fls)

(03/11/2009) PET - protocolo: 0269131/2009; data_processamento: 09/11/2009; peticionario: P/ MARCO ANTÔNIO GONÇALVES

(03/11/2009) ATDESP - protocolo: 0266644/2009; data_processamento: 09/11/2009; peticionario: P/ MARCO ANTÔNIO GONÇALVES (fax - 2 fls)

(28/10/2009) DESPACHO - Despacho da Ministra Relatora publicado no DJe em 28/10/2009

(28/10/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 91350; num_registro: 2007/0226041-0

(27/10/2009) DESPACHO - Despacho da Ministra Relatora disponibilizado no DJe em 27/10/2009

(26/10/2009) DESPACHO - Despacho da Ministra Relatora determinando intimação do impetrante, aguardando publicação (prevista para 28/10/2009)

(26/10/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(20/10/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(20/10/2009) PETICAO - Petição nº 250641/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(19/10/2009) PETICAO - Petição 250641/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(16/10/2009) PETICAO - Petição nº 250641/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 15/10/2009.

(15/10/2009) OFINFO - protocolo: 0250641/2009; data_processamento: 20/10/2009; peticionario: NR 9.643/09 GAP 1.1/HC TJSP

(07/10/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-27641 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO reiterando pedido de informações

(25/08/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-22337 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(24/08/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(28/02/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(27/02/2008) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(30/10/2007) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(30/10/2007) PETICAO - Petição nº 210300/2007 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(25/10/2007) PETICAO - Petição nº 210300/2007 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 25/10/2007.

(25/10/2007) OFINFO - protocolo: 0210300/2007; data_processamento: 30/10/2007; peticionario: NR 7862/07 TJ SP (COM DOCUMENTOS)

(23/10/2007) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-20116 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO reiterando pedido de informações

(26/09/2007) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001276-2007-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 26/09/2007 arquivado nesta Coordenadoria

(25/09/2007) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJ de 25/09/2007

(25/09/2007) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 91350; num_registro: 2007/0226041-0

(20/09/2007) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 25/09/2007)

(19/09/2007) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-18171 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(18/09/2007) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(13/09/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(13/09/2007) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 13/09/2007 - Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA