(15/01/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos (fisicamente) para SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS para eliminar.

(03/12/2014) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 01/12/2014

(03/12/2014) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(25/11/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 003248-2014-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(19/11/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422860/2014

(19/11/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 422860/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(19/11/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 422860/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2014

(19/11/2014) CIEMPF - protocolo: 0422860/2014; data_processamento: 19/11/2014; peticionario: MPF

(18/11/2014) ENTREGA - Entrega de arquivo digital dos autos ao Ministério Público Federal

(18/11/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2014

(18/11/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 303550; num_registro: 2014/0225799-1

(17/11/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(14/11/2014) PREJUDICADO - Prejudicado o habeas corpus de LUIS GUSTAVO DA SILVA (Publicação prevista para 18/11/2014)

(14/11/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(05/11/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator)

(05/11/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 400627/2014

(05/11/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 400627/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(05/11/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 400627/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2014

(05/11/2014) PARMPF - protocolo: 0400627/2014; data_processamento: 05/11/2014; peticionario: MPF

(30/10/2014) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(30/10/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 389782/2014

(29/10/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 389782/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(29/10/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 389782/2014 (OF - OFÍCIO) em 29/10/2014

(29/10/2014) OF - protocolo: 0389782/2014; data_processamento: 30/10/2014; peticionario: NR 8407/14 TJ SP

(23/10/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 377722/2014

(22/10/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 377722/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(21/10/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 377722/2014 (OF - OFÍCIO) em 21/10/2014

(21/10/2014) OF - protocolo: 0377722/2014; data_processamento: 23/10/2014; peticionario: S/NR JD 4A VARA CRIMINAL COMARCA DE SAO JOSE DO RIO PRETO SP

(16/10/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002691-2014-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(07/10/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2014

(07/10/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 303550; num_registro: 2014/0225799-1

(06/10/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(06/10/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-28259/2014 ao (à)4ª VARA CRIMINAL- COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO solicitando informações (com remessa de cópia das peças via correio)

(06/10/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-28258/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações (com remessa de cópia das peças via correio)

(03/10/2014) NAO - Não concedida a medida liminar de LUIS GUSTAVO DA SILVA (Publicação prevista para 07/10/2014)

(02/10/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(24/09/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator) - pela SJD

(24/09/2014) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA

(10/09/2014) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(10/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(08/09/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE) (Relatora) - pela SJD

(08/09/2014) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio à Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA

(08/09/2014) PROCESSO - Processo digitalizado após digitalização do originário

(05/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS