(21/09/2012) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(21/09/2012) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(04/09/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001630-2012-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(04/09/2012) PETICAO - Petição nº 311290/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada

(04/09/2012) PETICAO - Petição 311290/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(03/09/2012) PETICAO - Petição nº 311290/2012 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 31/08/2012.

(31/08/2012) CIEMPF - protocolo: 0311290/2012; data_processamento: 04/09/2012; peticionario: P/ MPF

(28/08/2012) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) representante do Ministério Público Federal

(27/08/2012) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(27/08/2012) ACORDAO - cod_ident: HC 153782; num_registro: 2009/0224473-2

(24/08/2012) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 24/08/2012

(16/08/2012) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora."

(16/08/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(10/08/2012) EM - EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 14/08/2012 14:00:00

(03/08/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(03/08/2012) PETICAO - Petição nº 258681/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(03/08/2012) PETICAO - Petição nº 258805/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(03/08/2012) PETICAO - Petição 258805/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(02/08/2012) PETICAO - Petição 258681/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(01/08/2012) PETICAO - Petição nº 258805/2012 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 01/08/2012.

(01/08/2012) PETICAO - Petição nº 258681/2012 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 01/08/2012.

(01/08/2012) OFINFO - protocolo: 0258805/2012; data_processamento: 03/08/2012; peticionario: S/NR JD COMARCA DE RETIROLANDIA BA (fax - 12 fls)

(01/08/2012) OFINFO - protocolo: 0258681/2012; data_processamento: 03/08/2012; peticionario: NR 54/11 JD DA COMARCA DE RETIROLANDIA BA (EMAIL)

(31/07/2012) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-22355 expedido ao (à) COMARCA DE RETIROLÂNDIA reiterando pedido de informações

(29/06/2012) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-20029 expedido ao (à) COMARCA DE RETIROLÂNDIA solicitando informações

(29/06/2012) DESPACHO - Despacho da Ministra Relator solicitando informações

(29/06/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(14/10/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(14/10/2011) PETICAO - Petição nº 333672/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(13/10/2011) PETICAO - Petição 333672/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(13/10/2011) PETICAO - Petição nº 333672/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 11/10/2011.

(11/10/2011) OFINFO - protocolo: 0333672/2011; data_processamento: 14/10/2011; peticionario: NR 326/11 JD COMARCA DE RETIROLANDIA BA (fax - 17 fls)

(10/10/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-35663 expedido ao (à) COMARCA DE RETIROLÂNDIA solicitando informações

(06/10/2011) DESPACHO - Despacho da Ministra Relator solicitando informações

(05/10/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(31/03/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(31/03/2011) PETICAO - Petição nº 80877/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(30/03/2011) PETICAO - Petição 80877/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(28/03/2011) PETICAO - Petição nº 80877/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 25/03/2011.

(25/03/2011) OFINFO - protocolo: 0080877/2011; data_processamento: 31/03/2011; peticionario: NR 554/11 TJ BA

(11/03/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-6688 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA solicitando informações complementares.

(09/03/2011) DESPACHO - Despacho da Ministra Relator solicitando informações

(04/03/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(20/04/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 33908 - Digitalizado

(16/04/2010) PROCESSO - Processo digitalizado após a distribuição, passando o HABEAS CORPUS a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.

(05/03/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(04/03/2010) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(20/01/2010) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(19/01/2010) PETICAO - Petição nº 321585/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(19/01/2010) PETICAO - Petição nº 320204/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(05/01/2010) PETICAO - Petição 320204/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(04/01/2010) PETICAO - Petição 321585/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(22/12/2009) PETICAO - Petição nº 321585/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 21/12/2009.

(21/12/2009) OFINFO - protocolo: 0321585/2009; data_processamento: 19/01/2010; peticionario: NR 149/2009 JD DA COMARCA DE RETIROLANDIA BA

(18/12/2009) PETICAO - Petição nº 320204/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 18/12/2009.

(18/12/2009) OFINFO - protocolo: 0320204/2009; data_processamento: 19/01/2010; peticionario: NR 074/09 P/ TJ BA (fax - 9 fls)

(09/12/2009) PETICAO - Petição nº 304049/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(09/12/2009) PETICAO - Petição nº 304626/2009 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) juntada

(07/12/2009) PETICAO - Petição 304626/2009 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) recebida na Coordenadoria

(07/12/2009) PETICAO - Petição 304049/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(07/12/2009) PETICAO - Petição nº 304626/2009 PETDOC - PETIÇÃO COM DOCUMENTOS protocolada em 04/12/2009.

(04/12/2009) PETICAO - Petição nº 304049/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 04/12/2009.

(04/12/2009) PETDOC - protocolo: 0304626/2009; data_processamento: 09/12/2009; peticionario: P/ DANIEL PEREIRA LIMA

(04/12/2009) OFINFO - protocolo: 0304049/2009; data_processamento: 09/12/2009; peticionario: NR 149/09 JD COMARCA DE RETIROLANDIA (fax - 48 fls)

(02/12/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-34363 expedido ao (à) COMARCA DE RETIROLÂNDIA solicitando informações

(01/12/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-34362 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA solicitando informações

(27/11/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001719-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(25/11/2009) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 25/11/2009

(25/11/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 153782; num_registro: 2009/0224473-2

(24/11/2009) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 24/11/2009

(23/11/2009) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 25/11/2009)

(23/11/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(18/11/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(18/11/2009) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 18/11/2009 - Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA