Processo 0221283-53.2014.3.00.0000


02212835320143000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante
    Crimes de Responsabilidade
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: RIO GRANDE DO SUL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(27/09/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(27/09/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 25/09/2017

(18/09/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/09/2017

(12/09/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 464365/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2017

(12/09/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 464365/2017 (Juntada Automática)

(12/09/2017) CIEMPF - protocolo: 0464365/2017; data_processamento: 12/09/2017; peticionario: MPF

(08/09/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(08/09/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2017

(08/09/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 303093; num_registro: 2014/0221283-0

(06/09/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(05/09/2017) DENEGADO - Denegado o Habeas Corpus a PAULO ALFREDO POLIS (Publicação prevista para 08/09/2017)

(05/09/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(25/03/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(24/03/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 107307/2015

(24/03/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 107307/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(24/03/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 107307/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/03/2015

(24/03/2015) PARMPF - protocolo: 0107307/2015; data_processamento: 24/03/2015; peticionario: MPF

(15/01/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos (fisicamente) para SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS para eliminar.

(16/10/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 368395/2014

(16/10/2014) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(16/10/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 368395/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(15/10/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 368395/2014 (OF - OFÍCIO) em 15/10/2014

(15/10/2014) OF - protocolo: 0368395/2014; data_processamento: 16/10/2014; peticionario: NR 1304/14 TJ RS

(19/09/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002343-2014-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(12/09/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-25086/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL solicitando informações (com remessa de cópia das peças via correios)

(12/09/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2014

(12/09/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 303093; num_registro: 2014/0221283-0

(11/09/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(10/09/2014) NAO - Não concedida a medida liminar de PAULO ALFREDO POLIS (Publicação prevista para 12/09/2014)

(10/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(02/09/2014) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

(02/09/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

(02/09/2014) PROCESSO - Processo digitalizado após digitalização do originário