(09/12/2010) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(09/12/2010) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(18/11/2010) PETICAO - Petição nº 331980/2010 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(18/11/2010) PETICAO - Petição 331980/2010 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria

(17/11/2010) PETICAO - Petição nº 331980/2010 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 16/11/2010.

(16/11/2010) CIENC - protocolo: 0331980/2010; data_processamento: 18/11/2010; peticionario: P/ MPF

(09/11/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001654-2010-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(04/11/2010) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) MPF - representante - Dirceu Lustosa

(03/11/2010) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(03/11/2010) ACORDAO - cod_ident: HC 153245; num_registro: 2009/0221281-1

(28/10/2010) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 28/10/2010

(08/10/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(07/10/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD6T-33211 expedido ao (à) 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL comunicando resultado de julgamento

(07/10/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD6T-33210 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando resultado de julgamento

(07/10/2010) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem de habeas corpus, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora."

(06/10/2010) EM - EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 07/10/2010 14:00:00

(24/08/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 37695 - Digitalizado

(20/08/2010) PROCESSO - Processo digitalizado após a distribuição, passando o HABEAS CORPUS a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.

(05/05/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(04/05/2010) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(08/02/2010) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(05/02/2010) PETICAO - Petição nº 13629/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(03/02/2010) PETICAO - Petição 13629/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(02/02/2010) PETICAO - Petição nº 13629/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 02/02/2010.

(02/02/2010) OFINFO - protocolo: 0013629/2010; data_processamento: 05/02/2010; peticionario: NR 519/10 TJ SP (COM DOCUMENTOS)

(19/01/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-1049 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO reiterando pedido de informações

(18/01/2010) PETICAO - Petição nº 742/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(11/01/2010) PETICAO - Petição 742/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(05/01/2010) PETICAO - Petição nº 742/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 05/01/2010.

(05/01/2010) OFINFO - protocolo: 0000742/2010; data_processamento: 18/01/2010; peticionario: S/NR/09 JD 3A VARA CRIMINAL CENTRAL DA COMARCA DE SAO PAULO SP

(27/11/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001719-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(26/11/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-33738 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(26/11/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-33739 expedido ao (à) 3ª VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO solicitando informações

(25/11/2009) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 25/11/2009

(25/11/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 153245; num_registro: 2009/0221281-1

(24/11/2009) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 24/11/2009

(23/11/2009) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora deferindo liminar aguardando publicação (prevista para 25/11/2009)

(23/11/2009) COPIA - Cópia do Telegrama nº MCD6T-33036 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando concessão de liminar (Inteiro teor).

(23/11/2009) COPIA - Cópia do Telegrama nº MCD6T-33037 expedido ao (à) 3ª VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO comunicando concessão de liminar (Inteiro teor).

(20/11/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-33036 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando concessão de liminar

(20/11/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-33037 expedido ao (à) 3ª VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO comunicando concessão de liminar

(20/11/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(16/11/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(16/11/2009) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 16/11/2009 - Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA