Processo 0220904-66.2003.3.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Crimes de Tortura - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: MATO GROSSO DO SUL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: HAMILTON CARVALHIDO
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: JOAO ALFREDO DANIEZE
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: JOSE SILDO DA SILVA PRESO
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: SEGUNDA TURMA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Tipo da parte: Impetrante
(13/07/2005) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 12063
(08/07/2005) PROCESSO - Processo remetido ao Arquivo
(08/07/2005) DECURSO - Decurso de prazo para recurso
(20/06/2005) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 16/06/2005 arquivado nesta Coordenadoria
(16/06/2005) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 16/06/2005
(16/06/2005) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 32175; num_registro: 2003/0220904-8
(08/06/2005) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator julgando prejudicado o pedido aguardando publicação
(07/06/2005) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
(17/03/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
(17/03/2004) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal
(16/02/2004) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer
(13/02/2004) PETICAO - Petição Nº 10183/2004 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada
(12/02/2004) OFINFO - protocolo: 0010183/2004; data_processamento: 13/02/2004; peticionario: NR 150.01.007/04 TJ MS (COM DOCUMENTOS)
(05/02/2004) OFICIO - Ofício nº 23 expedido ao (à) TJ/MS (cópia juntada) solicitando informações
(03/02/2004) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 03/02/2004
(03/02/2004) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 32175; num_registro: 2003/0220904-8
(12/01/2004) OFICIO - Ofício nº 23 expedido ao (à) TJ/MS solicitando informações
(06/01/2004) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator indeferindo a liminar e solicitando informações aguardando publicação
(06/01/2004) OFICIO - Ofício s/nº solicitando informações - aguardando assinatura
(19/12/2003) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
(26/11/2003) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACDF
(25/11/2003) PROCESSO - Processo distribuido automaticamente em 25/11/2003 - Ministro HAMILTON CARVALHIDO - SEXTA TURMA
