(24/10/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com embargos de declaração de fls. 3382/3387, impugnações de fls. 3392/3395, 3398/3403 e certidões de fls. 3304 a 3410

(24/10/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de ROSEMEIRE CRISTINA DOS SANTOS CASTRO, CELSO AURELIO SIQUEIRA DUARTE, JUCELINO SANTOS DE MENEZES, AURISMAR SILVA CANDEIRA, TIAGO PEREIRA FERRAZ, PRISCILA INES ALVES, JOSE EDILSON NOGUEIRA DE SOUSA, DULMON RODRIGUES DE ALMEIDA, EDIMILSON GONCALVES BATISTA e NIVALDO DE OLIVEIRA em 19/10/2018 para impugnação aos embargos de declaração (vista publicada em 11/10/2018).

(24/10/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de WILLIAN RUY MENDES DA SILVA GARCIA, LEANDRO BALTAZAR ALVES, MARCIO SILVA DE SOUZA, AILTON DOS SANTOS SOUZA, ALBERTO LOPES BRITO, ARESTIDES JOSE DE SOUZA, ALVARO DOS SANTOS FELIPE, PAULINO ALVES SANTOS, MANOEL FERREIRA GOMES, RODRIGO FERNANDES GOMES, DENIS AUGUSTO DA SILVA MORAIS, CARLOS DONISETE CASIMIRO, MARCOS RAIMUNDO DOS SANTOS, WILLIAM DE GODOI OLIVEIRA, ELTON QUEIROZ LOPES, EDUARDO PAVONI MARTINS, JOSE DE JESUS CARVALHO, SILVIO DE ASSIS, CLAUDIO DIAS MARTINS, ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA, MURILO DE LIMA ALVES PEREIRA, SILVANA ROSA DE OLIVEIRA, APARECIDO LEAL BORGES, RAYCLELSON CARVALHO DA CRUZ, GERALDO PEREIRA DOS SANTOS e MARCO AURELIO NEVES JUNIOR em 19/10/2018 para impugnação aos embargos de declaração (vista publicada em 11/10/2018).

(24/10/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de VICTOR ALMEIDA GOMES MARTINS, MARIA DA CONCEICAO FRAZAO DOS SANTOS, LUIS AUGUSTO FRANCISCO PIRES, JACINTO PADILHA ROCHA, BRUCE DENNIS VIEIRA LUZ, FABIANO COSTA BARBOZA DE OLIVEIRA, MARINALDO WESSELKA GONCALVES, RODRIGO MENEZES DOS SANTOS, VALTER ALVES DE FREITAS, WANDO NOGUEIRA SANTOS, PAULO BRASILINO, NAZIEL DIAS FERREIRA DOS SANTOS, JOSE CARLOS DA SILVA SANTOS, EDNALDO DE BRITO DA SILVA, SILVANO PEREIRA, DALCIMAR ALVES DE JESUS, JOAO BISPO, MARIO MARCIO MARQUES TRANNIN, PAULO JOSE MORAES DIAS, MARCELO FLEMING, CLAUDIO DE OLIVEIRA MAGALHAES, OSIAS QUEIROZ DA COSTA, ADAILTON FERREIRA DE BARROS, LUCAS CARDOSO MARIANO, GEDEON DA SILVA LIMA e NATALIA CAROLINA AGUSTI REZENDE em 20/10/2018 para impugnação aos embargos de declaração (vista publicada em 11/10/2018).

(24/10/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de JOSENILSON DOS SANTOS RIBEIRO, ISRAEL ALVES DOS SANTOS, RITA DE CASSIA DOS SANTOS MARCONDES, PAULO ROGERIO BATISTA DE SOUZA, JOSE AUGUSTO PEREIRA, JOSE BISPO DOS SANTOS, AFONSO CORDEIRO DE OLIVEIRA, ALEXANDRE DOS SANTOS, JANIVALDO FERREIRA BATISTA, JOÃO DURIVAL DE SOUZA, BRUNO FILHO DA COSTA, INOCENCIO NETO PEREIRA, ANTONIO GUSTAVO, ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, GUSTAVO VIEIRA VILELA, ORLANDO GOMES RODRIGUES FILHO, EUNIAS CORREA DE OLIVEIRA, FRANCIMAR DA SILVA FERREIRA, ALVINO DA COSTA VEIGA, RAQUEL REIS ANDRADE, ELIAS NUNES BARBOSA, WAMBIO DE LIMA SOUZA, PAULO ALVES DOS SANTOS, CARLOS DIAS DE SOUSA JUNIOR, EMANUEL RONIVALDO JORGE e MARCOS CORREA em 19/10/2018 para impugnação aos embargos de declaração (vista publicação em 11/10/2018).

(24/10/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de ROBSON SANTOS DA CONCEICAO, ALISSON LUIZ DA SILVA, CARLINHOS JOSE DURANTE, FABIO THEODORO DOS SANTOS, JANDERLEI DE FREITAS SILVEIRA, ALDO ALEXANDRINO DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO, CRISTIANO COSTA DOS SANTOS, MARCIO JOSE RAMALHO, ARIELA PANOZO DA SILVA, JOSIANE VIRGINIA DO PRADO, NATIVO DA SILVA, MARCOS ANTONIO DE JESUS, SANDY ALVES MOURA, EMERSON GOMES MOURA, JERFESON FERREIRA DA SILVA, WILSON LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA, FABIO DE ABREU PESTANA, GUILHERME FROZEL LEAO, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, DIMAS JOSE DOS SANTOS CONCEICAO, THIAGO NUNES MONDEVAIM, JOAO CARLOS MINZON, GENIVALDO VIEIRA DOS SANTOS e REINALDO FAUSTA em 19/10/2018 para impugnação aos embargos de declaração (vista publicada em 11/10/2018).

(24/10/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de ADONIAS PEREIRA DA SILVA, EDSON SOARES SEVERINO, JAIME BARBOSA, JOAO CARVALHO, WILLIAN MORAES PENTEADO, BENEDITO AUXILIADOR DE FREITAS, JAILSON DONATO GARCIA, PETER MAYKO SANTOS MELLO, ELISABETE SANCHES GIMENES, ROBERTO PEREIRA LOPES, JOSE CARLOS DE SOUZA, EDEALDO DA SILVA SOARES OLIVEIRA, JUNIOR LIMA DE JESUS, JOAO BATISTA VIEIRA DA CRUZ, MICHAEL PIMENTA DE OLIVEIRA, ADALBERTO GOMES PIRES, FERNANDO ROMAN DOS SANTOS, FABIO MARTINS FERREIRA JUNIOR, ROBERTO BOCATO, VALNEI SILVA DA CONCEICAO, DENIS SEBASTIAO CORREA, ROBERTO SOUZA DOS SANTOS, MARIA GRACIENE PEREIRA BEZERRA, RAFAEL HENRIQUE SANTOS DE SOUZA e PAULO CESAR FARIAS ALVES em 19/10/2018 para impugnação aos embargos de declaração (vista publicada em 11/10/2018).

(24/10/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de ROSSICLEYTON TEIXEIRA DE SOUZA, ANDERSON RENE MOREIRA DA SILVA, GENIVAL DOS SANTOS CRUZ ROCHA, ANIBALDO ALVES DA SILVA, JULIVAN BATISTA PAULA, BRUNO HENRIQUE SCHENEIDER DA SILVA, ABRAHAO MULATO SCHKRAB, ALDENISIO SANTOS SALES, ELENILSON ABREU RIBEIRO, CLAUDEMIR VERISSIMO DA SILVA, DANIEL DA SILVA, ALEXANDRE SOARES DE SANTANA, AUREO MARCIO SEVERINO CARDOSO, RONEI TEODORO ANANIAS, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS RODRIGUES, MARCO ANTONIO SANTOS BARBOSA, DJALMA ANTONANGELO, MANOEL MESSIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, ADALTO REIS DAMACENA, ANTONIO FAUSTO DE QUEIROZ, JOAO BATISTA DE SOUSA ARAUJO, ALGEU LOPES DE SOUZA, RONALDO MILANO COSTA, DAVI SALOMAO LEMOS ALVES e URIAS SILVA DOS ANJOS em 19/10/2018 para impugnação aos embargos de declaração (vista publicada em 11/10/2018).

(22/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 615102/2018

(22/10/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 615102/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(22/10/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 615102/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/10/2018

(22/10/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 22/10/2018

(22/10/2018) IMP - protocolo: 0615102/2018; data_processamento: 22/10/2018; peticionario: ONIAS RAMOS NAPOLEAO

(17/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 598529/2018

(16/10/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 598529/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(16/10/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 598529/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2018

(16/10/2018) IMP - protocolo: 0598529/2018; data_processamento: 17/10/2018; peticionario: MANOEL DOS SANTOS LACERDA

(15/10/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 595110/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2018

(15/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 595110/2018 (Juntada Automática)

(15/10/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/10/2018

(15/10/2018) CIEMPF - protocolo: 0595110/2018; data_processamento: 15/10/2018; peticionario: MPF

(11/10/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(11/10/2018) PUBLICADO - Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/10/2018 Petição Nº 585305/2018 -

(10/10/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

(10/10/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 585305/2018. Publicação prevista para 11/10/2018)

(10/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 585305/2018

(10/10/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 585305/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(10/10/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 585305/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2018

(09/10/2018) EDCL - protocolo: 0585305/2018; data_processamento: 10/10/2018; peticionario: GALVAO ENGENHARIA S/A

(08/10/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 579796/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2018

(08/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 579796/2018 (Juntada Automática)

(08/10/2018) CIEMPF - protocolo: 0579796/2018; data_processamento: 08/10/2018; peticionario: MPF

(04/10/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 573560/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2018

(04/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 573560/2018 (Juntada Automática)

(04/10/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(04/10/2018) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2018 Petição Nº 204293/2018 - AgInt

(04/10/2018) CIEMPF - protocolo: 0573560/2018; data_processamento: 04/10/2018; peticionario: MPF

(04/10/2018) ACORDAO - cod_ident: AgInt no CC 154128; num_registro: 2017/0217038-6

(03/10/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(03/10/2018) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 204293/2018 - AgInt no CC 154128/RJ - Prevista para 04/10/2018

(26/09/2018) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Seção, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 204293/2018 - AgInt no CC 154128

(26/09/2018) CONHECIDO - Conhecido o recurso de GALVAO ENGENHARIA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e GALVAO PARTICIPACOES S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº 204293/2018 - AgInt no CC 154128

(26/09/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

(24/09/2018) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000068-2018-CORD2S (Pauta) com ciente

(24/09/2018) MANDADO - Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2018-CORD2S)

(18/09/2018) PUBLICADO - Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/09/2018

(17/09/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

(17/09/2018) INCLUIDO - Incluído em pauta para 26/09/2018 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 204293/2018 - AgInt no CC 154128/RJ

(11/06/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com agravo interno, fls. 3110/3122, com impugnação, fls. 3127/3129 e certidões de fls. 3335,3336, 3337 e 3339

(11/06/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 319573/2018

(11/06/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

(11/06/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vistas Diversas em 11/06/2018

(08/06/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 319573/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(08/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 319573/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/06/2018

(08/06/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do sistema no momento da juntada da certidão de fl. 3.337, não foi gerada a última linha do texto. Certifico, assim, que o prazo para os interessados mencionados na certidão apresentarem impugnação ao agravo interno (vista publicada em 7/5/2018) decorreu em 28/5/2018.

(08/06/2018) PROC - protocolo: 0319573/2018; data_processamento: 11/06/2018; peticionario: DJALMA ANTONANGELO

(07/06/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com agravo interno de fls. 3110/3122, impgunação de fls. 3127/ 3129 e certidões de fls. 3335, 3336 e 3337

(07/06/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de VICTOR ALMEIDA GOMES MARTINS, MARIA DA CONCEICAO FRAZAO DOS SANTOS, WALTER PASCHOALIN, LUIS AUGUSTO FRANCISCO PIRES, JACINTO PADILHA ROCHA, BRUCE DENNIS VIEIRA LUZ, FABIANO COSTA BARBOZA DE OLIVEIRA, MARINALDO WESSELKA GONCALVES, RODRIGO MENEZES DOS SANTOS, VALTER ALVES DE FREITAS, WANDO NOGUEIRA SANTOS, PAULO BRASILINO, NAZIEL DIAS FERREIRA DOS SANTOS, JOSE CARLOS DA SILVA SANTOS, SILVANO PEREIRA, DALCIMAR ALVES DE JESUS, MARIO MARCIO MARQUES TRANNIN, PAULO JOSE MORAES DIAS, MARCELO FLEMING, CLAUDIO DE OLIVEIRA MAGALHAES, OSIAS QUEIROZ DA COSTA, ADAILTON FERREIRA DE BARROS, LUCAS CARDOSO MARIANO, GEDEON DA SILVA LIMA, WILSON FIGUEIREDO QUEIROZ, NATALIA CAROLINA AGUSTI REZENDE, WILLIAN RUY MENDES DA SILVA GARCIA, LEANDRO BALTAZAR ALVES, MARCIO SILVA DE SOUZA, AILTON DOS SANTOS SOUZA, JOSE MILTON SANTOS DA SILVA, ARESTIDES JOSE DE SOUZA, ALVARO DOS SANTOS FELIPE, PAULINO ALVES SANTOS, MANOEL FERREIRA GOMES, RODRIGO FERNANDES GOMES, DENIS AUGUSTO DA SILVA MORAIS, CARLOS DONISETE CASIMIRO, MARCOS RAIMUNDO DOS SANTOS, WILLIAM DE GODOI OLIVEIRA, ELTON QUEIROZ LOPES, EDUARDO PAVONI MARTINS, JOSE DE JESUS CARVALHO, SILVIO DE ASSIS, CLAUDIO DIAS MARTINS, ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA, MURILO DE LIMA ALVES PEREIRA, SILVANA ROSA DE OLIVEIRA, APARECIDO LEAL BORGES, RAYCLELSON CARVALHO DA CRUZ, GERALDO PEREIRA DOS SANTOS, MARCO AURELIO NEVES JUNIOR, ROSEMEIRE CRISTINA DOS SANTOS CASTRO, CELSO AURELIO SIQUEIRA DUARTE, JUCELINO SANTOS DE MENEZES, AURISMAR SILVA CANDEIRA, TIAGO PEREIRA FERRAZ, PRISCILA INES ALVES, JOSE EDILSON NOGUEIRA DE SOUSA, DULMON RODRIGUES DE ALMEIDA, EDIMILSON GONCALVES BATISTA e NIVALDO DE OLIVEIRA em 28/05/2018 para impugnação ao agravo interno (vista publicada em 7/5/2018).

(07/06/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de ADONIAS PEREIRA DA SILVA, EDSON SOARES SEVERINO, JAIME BARBOSA, JOAO CARVALHO, WILLIAN MORAES PENTEADO, BENEDITO AUXILIADOR DE FREITAS, JAILSON DONATO GARCIA, PETER MAYKO SANTOS MELLO, ELISABETE SANCHES GIMENES, ROBERTO PEREIRA LOPES, JOSE CARLOS DE SOUZA, EDEALDO DA SILVA SOARES OLIVEIRA, JUNIOR LIMA DE JESUS, JOAO BATISTA VIEIRA DA CRUZ, MICHAEL PIMENTA DE OLIVEIRA, ADALBERTO GOMES PIRES, FABIO MARTINS FERREIRA JUNIOR, ROBERTO BOCATO, DENIS SEBASTIAO CORREA, ROBERTO SOUZA DOS SANTOS, MARIA GRACIENE PEREIRA BEZERRA, RAFAEL HENRIQUE SANTOS DE SOUZA, PAULO CESAR FARIAS ALVES, ROSSICLEYTON TEIXEIRA DE SOUZA, ANDERSON RENE MOREIRA DA SILVA, GENIVAL DOS SANTOS CRUZ ROCHA, ANIBALDO ALVES DA SILVA, JULIVAN BATISTA PAULA, BRUNO HENRIQUE SCHENEIDER DA SILVA, ABRAHAO MULATO SCHKRAB, ALDENISIO SANTOS SALES, ELENILSON ABREU RIBEIRO, CLAUDEMIR VERISSIMO DA SILVA, DANIEL DA SILVA, ALEXANDRE SOARES DE SANTANA, RONEI TEODORO ANANIAS, REINALDO RIBEIRO, MARCO ANTONIO SANTOS BARBOSA, MOACIR SANCHES, JOSE MARCOS DA COSTA, DJALMA ANTONANGELO, MANOEL MESSIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANTONIO ALEXANDRE DAMASCENO, ADALTO REIS DAMACENA, ANTONIO FAUSTO DE QUEIROZ, ALGEU LOPES DE SOUZA, RONALDO MILANO COSTA, URIAS SILVA DOS ANJOS, ROBSON SANTOS DA CONCEICAO e ALISSON LUIZ DA SILVA em 28/05/2018 para impugnação ao agravo interno (vista publicada em 7/5/2018).

(07/06/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de MOACIR LISBOA FERREIRA, CARLINHOS JOSE DURANTE, FABIO THEODORO DOS SANTOS, JANDERLEI DE FREITAS SILVEIRA, ALDO ALEXANDRINO DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO, CRISTIANO COSTA DOS SANTOS, MARCIO JOSE RAMALHO, ARIELA PANOZO DA SILVA, JOSIANE VIRGINIA DO PRADO, NATIVO DA SILVA, MARCOS ANTONIO DE JESUS, ONIAS RAMOS NAPOLEAO, SANDY ALVES MOURA, JERFESON FERREIRA DA SILVA, WILSON LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA, FABIO DE ABREU PESTANA, GUILHERME FROZEL LEAO, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, DIMAS JOSE DOS SANTOS CONCEICAO, THIAGO NUNES MONDEVAIM, JOAO CARLOS MINZON, GENIVALDO VIEIRA DOS SANTOS, ROBERT SAMPAIO DE SA, JOSENILSON DOS SANTOS RIBEIRO, ISRAEL ALVES DOS SANTOS, RITA DE CASSIA DOS SANTOS MARCONDES, PAULO ROGERIO BATISTA DE SOUZA, JOSE BISPO DOS SANTOS, ROBERTO CLEMENTE DOS SANTOS, VALTER SIQUEIRA, AFONSO CORDEIRO DE OLIVEIRA, ANGELICA APARECIDA DE SOUZA, LAERCIO DE SOUZA BENTO, ALEXANDRE DOS SANTOS, JOÃO DURIVAL DE SOUZA, INOCENCIO NETO PEREIRA, ANTONIO GUSTAVO, ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, GUSTAVO VIEIRA VILELA, ORLANDO GOMES RODRIGUES FILHO, EUNIAS CORREA DE OLIVEIRA, FRANCIMAR DA SILVA FERREIRA, ALVINO DA COSTA VEIGA, RAQUEL REIS ANDRADE, ELIAS NUNES BARBOSA, ANDERSON ARAUJO DA SILVA, PAULO ALVES DOS SANTOS, CARLOS DIAS DE SOUSA JUNIOR e MARCOS CORREA em 28/05/2018 para impugnação ao agravo interno (vista publicada em 7/5/2018).

(05/06/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 303844/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(05/06/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 303844/2018

(04/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 303844/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/06/2018

(04/06/2018) PROC - protocolo: 0303844/2018; data_processamento: 05/06/2018; peticionario: MANOEL DOS SANTOS LACERDA E OUTROS

(30/05/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(30/05/2018) PUBLICADO - Publicado Vistas Diversas em 30/05/2018

(29/05/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

(28/05/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista aos Agravados MANOEL DOS SANTOS LACERDA e OUTROS, pelo prazo legal, de ordem do Exmo. Sr. Ministro Relator, para regularizar a representação processual em relação ao signatário da petição nº 290465/2018 (Impugnação ao Agravo Interno nº 204193/2018). Publicação prevista para 30/05/2018)

(28/05/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 290465/2018

(28/05/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 290465/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(28/05/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 290465/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2018

(28/05/2018) IMP - protocolo: 0290465/2018; data_processamento: 28/05/2018; peticionario: MANOEL DOS SANTOS LACERDA

(17/05/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 17/05/2018

(07/05/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(07/05/2018) PUBLICADO - Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/05/2018 Petição Nº 204293/2018 -

(04/05/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

(04/05/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 204293/2018. Publicação prevista para 07/05/2018)

(23/04/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/04/2018

(19/04/2018) TIPO - Tipo de petição alterado (Petição nº 204293/2018 alterada de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL para AgInt - AGRAVO INTERNO)

(19/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 204293/2018

(19/04/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 204293/2018 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(19/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 204293/2018 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/04/2018

(19/04/2018) AGINT - protocolo: 0204293/2018; data_processamento: 19/04/2018; peticionario: GALVAO ENGENHARIA SA E GALVAO PARTICIPACOES SA

(16/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 195748/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2018

(16/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 195748/2018 (Juntada Automática)

(16/04/2018) CIEMPF - protocolo: 0195748/2018; data_processamento: 16/04/2018; peticionario: MPF

(12/04/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(12/04/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2018

(12/04/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: CC 154128; num_registro: 2017/0217038-6

(11/04/2018) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-2469/2018

(11/04/2018) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-2470/2018

(11/04/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(11/04/2018) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD2S-2470/2018 ao (à)2ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS

(11/04/2018) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD2S-2469/2018 ao (à)7ª VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO

(11/04/2018) NAO - Não conhecido o conflito de competência, revogada a liminar de fls. 3.016/3.029 (e-STJ) (Publicação prevista para 12/04/2018)

(11/04/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

(13/03/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com parecer do MPF, fls. 3066/3070 e com informações

(12/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 117651/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/03/2018

(12/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 117651/2018 (Juntada Automática)

(12/03/2018) PARMPF - protocolo: 0117651/2018; data_processamento: 12/03/2018; peticionario: MPF

(30/11/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(30/11/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal conforme decisão, fls. 3016/3029

(30/11/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 644854/2017

(29/11/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 644854/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(29/11/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 644854/2017 (OF - OFÍCIO) em 29/11/2017

(13/11/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, para fins de reiteração do pedido de informações da decisão de fls. 3016/3029, foi encaminhada cópia da referida decisão por malote digital ao Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas

(13/10/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/10/2017

(04/10/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 512858/2017

(03/10/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 512858/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(03/10/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 512858/2017 (OF - OFÍCIO) em 03/10/2017

(02/10/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(02/10/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2017

(02/10/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: CC 154128; num_registro: 2017/0217038-6

(29/09/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(29/09/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, para fins de comunicação da decisão de fls. 3016/3029, foi encaminhada cópia da referida decisão por malote digital aos juízos envolvidos.

(31/08/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO. Processo prevento: CC 139693 (2015/0087172-3)

(03/10/2017) OF - protocolo: 0512858/2017; data_processamento: 04/10/2017; peticionario: NR 10/17 JD 7A VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO RJ (MALOTE DIGITAL)

(29/11/2017) OF - protocolo: 0644854/2017; data_processamento: 30/11/2017; peticionario: NR 123/17 JT 2A VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TRES LAGOAS MS (MALOTE DIGITAL)

(02/10/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: CC 154128; num_registro: 2017/0217038-6

(29/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 29/08/2017

(31/08/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

(28/09/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

(28/09/2017) CONCEDIDA - Concedida a medida liminar de GALVAO ENGENHARIA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e GALVAO PARTICIPACOES S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL apenas para determinar a suspensão das Execuções Trabalhistas que tramitam perante o JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS - MS. Designado o JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO - RJ para resolver, em caráter provisório, eventuais medidas urgentes até ulterior deliberação no presente conflito. (Publicação prevista para 02/10/2017)

(28/09/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD2S-8857/2017 ao (à)7ª VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO

(28/09/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD2S-8858/2017 ao (à)2ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS

(28/09/2017) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-8857/2017

(28/09/2017) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-8858/2017