(06/03/2012) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(06/03/2012) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(15/02/2012) PETICAO - Petição nº 31510/2012 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(14/02/2012) PETICAO - Petição 31510/2012 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(14/02/2012) PETICAO - Petição nº 31510/2012 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 13/02/2012.

(13/02/2012) CIENC - protocolo: 0031510/2012; data_processamento: 15/02/2012; peticionario: P/ MPF

(09/02/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000163-2012-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(08/02/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000167-2012-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(06/02/2012) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federal (Representante Dirceu Lustosa Rodrigues)

(06/02/2012) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 411399/2011 - AgRg no HC 152329/DF

(06/02/2012) ACORDAO - cod_ident: AgRg no HC 152329; num_registro: 2009/0214640-4

(03/02/2012) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 03/02/2012

(16/12/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(15/12/2011) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." - Petição Nº 411399/2011 - AgRg no HC 152329

(14/12/2011) EM - EM MESA PARA JULGAMENTO - QUINTA TURMA - SESSÃO DO DIA 15/12/2011 13:00:00

(12/12/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(12/12/2011) PETICAO - Petição nº 411399/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada

(09/12/2011) PETICAO - Petição 411399/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(07/12/2011) PETICAO - Petição nº 411399/2011 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 06/12/2011.

(06/12/2011) AGRG - protocolo: 0411399/2011; data_processamento: 12/12/2011; peticionario: P/ DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

(05/12/2011) PETICAO - Petição nº 402979/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(02/12/2011) PETICAO - Petição 402979/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(01/12/2011) PETICAO - Petição nº 402979/2011 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 01/12/2011.

(01/12/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 005130-2011-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(01/12/2011) CIENC - protocolo: 0402979/2011; data_processamento: 05/12/2011; peticionario: P/ MPF

(30/11/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 005131-2011-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(29/11/2011) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federal (Representante Uaci Alves)

(29/11/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 29/11/2011

(29/11/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 152329; num_registro: 2009/0214640-4

(28/11/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 28/11/2011

(25/11/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator negando seguimento ao pedido de habeas corpus aguardando publicação (prevista para 29/11/2011)

(25/11/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(25/11/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma.

(23/11/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(21/11/2011) PETICAO - Petição nº 357701/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(18/11/2011) CERTIDAO - Certidão: Certifico que os presentes autos foram solicitados ao Gabinete do Ministro Relator em 07/11/2011 e recebidos na Coordenadoria da Quinta Turma em 18/11/2011.

(28/10/2011) PETICAO - Petição 357701/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(27/10/2011) PETICAO - Petição nº 357701/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 26/10/2011.

(26/10/2011) OFINFO - protocolo: 0357701/2011; data_processamento: 21/11/2011; peticionario: NR 2457/11 TJDFT

(24/10/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(21/10/2011) PETICAO - Petição nº 348142/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(21/10/2011) PETICAO - Petição 348142/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(20/10/2011) PETICAO - Petição nº 348142/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 20/10/2011.

(20/10/2011) OFINFO - protocolo: 0348142/2011; data_processamento: 21/10/2011; peticionario: NR 2457/11 JD 1A VARA CRIMINAL TAGUATINGA DF (fax - 1 fls)

(29/09/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-23351 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRIT. juntado

(28/09/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-23351 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRIT. solicitando informações

(28/09/2011) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação para cumprir os termos da decisão

(28/09/2011) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a) solicitando informações

(06/09/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(06/09/2011) PROCESSO - Processo atribuído em 06/09/2011 - Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA

(04/07/2011) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(04/07/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Processos Originarios

(29/04/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 34216 - Digitalizado

(27/04/2010) PROCESSO - Processo digitalizado após a distribuição, passando o HABEAS CORPUS a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.

(16/12/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(15/12/2009) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(01/12/2009) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(30/11/2009) PETICAO - Petição nº 283679/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(23/11/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002199-2009-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(20/11/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002193-2009-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(20/11/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 20/11/2009

(20/11/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 152329; num_registro: 2009/0214640-4

(19/11/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 19/11/2009

(18/11/2009) PETICAO - Petição 283679/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria Quinta Turma

(17/11/2009) PETICAO - Petição nº 283679/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 16/11/2009.

(16/11/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar ,solicitando informações e determinando vista ao MPF aguardando publicação (prevista para 20/11/2009)

(16/11/2009) OFINFO - protocolo: 0283679/2009; data_processamento: 30/11/2009; peticionario: NR 28853/2009 TJDF

(13/11/2009) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada

(06/11/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-21589 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL solicitando informações

(06/11/2009) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho.

(06/11/2009) PROCESSO - Processo recebido c/ desp. indef. liminar, solicit. inform. e det. vista MPF, encaminhado à public.

(04/11/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(04/11/2009) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 04/11/2009 - Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA