(16/05/2013) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 34505

(16/05/2013) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(16/05/2013) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(28/02/2013) PETICAO - Petição nº 45729/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada

(28/02/2013) PETICAO - Petição 45729/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(27/02/2013) PETICAO - Petição 45729/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(27/02/2013) PETICAO - Petição nº 45729/2013 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 27/02/2013.

(27/02/2013) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000238-2013-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(27/02/2013) CIEMPF - protocolo: 0045729/2013; data_processamento: 28/02/2013; peticionario: P/ MPF

(21/02/2013) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(21/02/2013) ACORDAO - cod_ident: HC 152128; num_registro: 2009/0212618-1

(20/02/2013) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 20/02/2013

(19/02/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(05/02/2013) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(24/01/2013) EM - EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 05/02/2013 14:00:00

(20/06/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(16/06/2011) PROCESSO - Processo atribuído em 16/06/2011 - Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

(26/01/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(26/01/2010) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(03/12/2009) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(30/11/2009) PETICAO - Petição nº 284605/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(23/11/2009) PETICAO - Petição nº 278718/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(19/11/2009) PETICAO - Petição 284605/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(18/11/2009) PETICAO - Petição nº 284605/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 17/11/2009.

(17/11/2009) OFINFO - protocolo: 0284605/2009; data_processamento: 30/11/2009; peticionario: NR 1073/09 TJ SC

(16/11/2009) PETICAO - Petição 278718/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(12/11/2009) PETICAO - Petição nº 278718/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 12/11/2009.

(12/11/2009) OFINFO - protocolo: 0278718/2009; data_processamento: 23/11/2009; peticionario: NR 1073/09 TJSC (FAX - 3 FLS) INCOMPLETO

(09/11/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-31289 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA solicitando informações

(05/11/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(29/10/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(29/10/2009) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2009/0171330-0 em 29/10/2009 - Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA