(03/05/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 34371

(30/04/2010) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(30/04/2010) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários.

(16/04/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000713-2010-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(12/04/2010) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(12/04/2010) ACORDAO - cod_ident: HC 90033; num_registro: 2007/0209599-0

(09/04/2010) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 09/04/2010

(05/02/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da quinta turma

(04/02/2010) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."

(24/01/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(09/01/2008) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(07/01/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(04/01/2008) PROCESSO - Processo atribuído em 04/01/2008 - Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

(04/01/2008) PROCESSO - Processo recebido para aguardar a nomeação de novo relator

(19/12/2007) PROCESSO - Processo remetido à Coordenadoria de Originários para atribuição

(18/12/2007) PETICAO - Petição nº 235669/2007 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(17/12/2007) PROCESSO - Processo recebido do MPF com parecer

(28/11/2007) PETICAO - Petição 235669/2007 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(28/11/2007) PETICAO - Petição nº 235669/2007 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 27/11/2007.

(27/11/2007) OFINFO - protocolo: 0235669/2007; data_processamento: 18/12/2007; peticionario: NR 3955 DA COMARCA DE JARU - RO

(20/11/2007) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal com r. despacho fl. _________

(19/11/2007) PETICAO - Petição nº 223659/2007 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(14/11/2007) PETICAO - Petição 223659/2007 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(13/11/2007) PETICAO - Petição nº 223659/2007 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 13/11/2007.

(13/11/2007) OFINFO - protocolo: 0223659/2007; data_processamento: 19/11/2007; peticionario: NR 3955/07 JD DA COMARCA DE JARU - RO (FAX) ( FLS)

(12/11/2007) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada.

(09/11/2007) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-17235 expedido ao (à) COMARCA DE JARU (REV) solicitando informações

(07/11/2007) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho.

(06/11/2007) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria com despacho solicitando informações e concedendo nova vista ao MPF (atendendo diligência ministerial).

(29/10/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(26/10/2007) PROCESSO - Processo recebido do MPF com manifestação

(02/10/2007) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(27/09/2007) PETICAO - Petição nº 170233/2007 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(27/09/2007) PETICAO - Petição nº 180235/2007 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(24/09/2007) PETICAO - Petição 180235/2007 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(21/09/2007) PETICAO - Petição nº 180235/2007 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 20/09/2007.

(20/09/2007) OFINFO - protocolo: 0180235/2007; data_processamento: 27/09/2007; peticionario: NR 12/07 TJ RO ( COM DOCUMENTOS)

(11/09/2007) PETICAO - Petição 170233/2007 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(10/09/2007) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002999-2007-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 04/09/2007 arquivado nesta Coordenadoria

(10/09/2007) PETICAO - Petição nº 170233/2007 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 10/09/2007.

(10/09/2007) OFINFO - protocolo: 0170233/2007; data_processamento: 27/09/2007; peticionario: NR 12/07 TJRO (COM DOCUMENTOS) (FAX) (12 FLS)

(04/09/2007) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJ de 04/09/2007

(04/09/2007) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 90033; num_registro: 2007/0209599-0

(28/08/2007) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 04/09/2007)

(28/08/2007) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada

(27/08/2007) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-13746 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDONIA solicitando informações

(27/08/2007) PROCESSO - Processo recebido na seção de comunicação para cumprir termos do despacho

(24/08/2007) PROCESSO - Processo recebido c/ desp. indef. liminar, solicit. inform. e det. vista MPF, encaminhado à public.

(24/08/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(24/08/2007) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 24/08/2007 - Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) - QUINTA TURMA