(06/04/2018) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-2345/2018 comunicando o trânsito em julgado

(06/04/2018) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-2344/2018 comunicando o trânsito em julgado

(05/04/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 03/04/2018

(05/04/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(14/02/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2018

(07/02/2018) TIPO - Tipo de petição alterado (Petição nº 33530/2018 alterada de ParMPF - PARECER DO MPF para CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF)

(06/02/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 33530/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2018

(06/02/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 33530/2018 (Juntada Automática)

(06/02/2018) CIEMPF - protocolo: 0033530/2018; data_processamento: 06/02/2018; peticionario: MPF

(01/02/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(01/02/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2018

(01/02/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: CC 153904; num_registro: 2017/0206674-8

(31/01/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(28/12/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 701145/2017

(28/12/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 701145/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(28/12/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 701145/2017 (OF - OFÍCIO) em 28/12/2017

(22/12/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 697892/2017

(22/12/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 697892/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(22/12/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 697892/2017 (OF - OFÍCIO) em 22/12/2017

(20/12/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, para fins de comunicação da decisão de fls. 1644/1648, foi encaminhada cópia da referida decisão por malote digital aos juízos em conflito.

(20/12/2017) DECLARADO - Declarado competente o Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Anápolis/GO para apreciar a natureza extraconcursal do crédito constituído na Reclamação Trabalhista n. 0011812-98.2016.5.18.0051, assim como, se for o caso, determinar a habilitação do crédito ou promover os atos de constrição, nos termos acima expostos. (Publicação prevista para 01/02/2018)

(19/12/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

(05/12/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com parecer do MPF de fls. 1637/1640, informações do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Anápolis/GO e certidões de fls. 1634 e 1642.

(04/12/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico, em atendimento à Decisão de fls. 1.577/1.582 que, até a presente data, não houve resposta ao telegrama nº MCD2S-7.604/2017 solicitando informações, encaminhado ao Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Anápolis/GO, reiterado pelo telegrama nº MCD2S-9.454/2017. Certifico, ainda, que esta Coordenadoria fez contato por meio de malote digital e por meio de e-mail com o referido Juízo em 30/08/2017, 20/10/2017 e 13/11/2017, não tendo recebido as informações até a presente data.

(20/10/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, para fins de reiteração do pedido de informações da Decisão de fls. 1.577/1.582, foi encaminhada cópia da referida decisão por malote digital ao Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Anápolis - GO.

(19/10/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 550176/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/10/2017

(19/10/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 550176/2017 (Juntada Automática)

(18/10/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer, em cumprimento à decisão de fls. 1577/1582.

(18/10/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(17/10/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

(17/10/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

(17/10/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à remessa de fls. 1627 e conforme decisões de fls. 1577/1582 e 1609/1610, foi procedida à retificação da autuação do presente feito para excluir os Suscitados: JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS - GO e JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS - GO.

(17/10/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(16/10/2017) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-9454/2017

(16/10/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD2S-9454/2017 ao (à)2ª VARA CÍVEL DE ANÁPOLIS/GO reiterando pedido de informações

(16/10/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (retirar da autuação a 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Anápolis-GO, conforme decisões de fls. 1577/1582 e 1609/1610).

(09/10/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 525705/2017

(09/10/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 525540/2017

(09/10/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 525705/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(09/10/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 525705/2017 (OF - OFÍCIO) em 09/10/2017

(09/10/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 525540/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(09/10/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 525540/2017 (OF - OFÍCIO) em 09/10/2017

(03/10/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 512867/2017

(03/10/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 512867/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(03/10/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 512867/2017 (OF - OFÍCIO) em 03/10/2017

(02/10/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/10/2017

(20/09/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(20/09/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2017 Petição Nº 462332/2017 - DESIS

(20/09/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: DESIS no CC 153904; num_registro: 2017/0206674-8

(19/09/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(19/09/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, para fins de comunicação da decisão de fls. 1.609/1.610, foram encaminhadas cópias da referida decisão por malote digital aos Juízos Suscitados.

(19/09/2017) HOMOLOGADA - Homologada a desistência do pedido de TRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, por meio da petição nº 462.332/2017, juntada às fls. 1.607/2017 a fim de que produza os seus efeitos jurídicos e legais, quanto aos Processos n. 0011681-26.2016.5.18.0051, 0011718-53.2016.5.18.0051, 0011108-85.2016.5.18.0051, 0010033-74.2017.5.18.0051, 0011614-95.2015.5.18.0051, 0010741-61.2016.5.18.0051, 0010532-86.2016.5.18.0053, 0011240-73.2015.5.18.0053 e 0010013-74.2017.5.18.0054 com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ. (Publicação prevista para 20/09/2017)

(18/09/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

(12/09/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com petição nº 462.332/2017 (requerendo a desistência)

(12/09/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 462332/2017

(11/09/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 462332/2017 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(11/09/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 462332/2017 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 11/09/2017

(11/09/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/09/2017

(31/08/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(31/08/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2017

(31/08/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: CC 153904; num_registro: 2017/0206674-8

(30/08/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, para fins de comunicação da decisão de fls. 1.577/1.582, foram encaminhadas cópias da referida decisão por malote digital aos Juízos Suscitados.

(30/08/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(30/08/2017) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-7604/2017

(30/08/2017) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-7606/2017

(30/08/2017) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-7605/2017

(30/08/2017) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-7607/2017

(30/08/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD2S-7604/2017 ao (à)2ª VARA CÍVEL DE ANÁPOLIS/GO

(30/08/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD2S-7606/2017 ao (à)3ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS

(30/08/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD2S-7607/2017 ao (à)4ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS

(30/08/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD2S-7605/2017 ao (à)1ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS

(30/08/2017) CONCEDIDA - Concedida em parte a medida liminar de TRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA tão somente para determinar a imediata suspensão dos atos executórios promovidos pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Anápolis/GO, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0011812-98.2016.5.18.0051, que importem na constrição de bens da empresa suscitante, ficando designado o Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Anápolis/GO para dirimir, em caráter provisório, as questões urgentes. (Publicação prevista para 31/08/2017)

(30/08/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

(22/08/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

(22/08/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO. Processo prevento: CC 144433 (2015/0304403-7)

(22/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 413837/2017

(22/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 413837/2017 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2017

(21/08/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão Certifico que a presente petição foi recebida na Secretaria deste Tribunal desacompanhada do comprovante do pagamento de custas judiciais.

(21/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 21/08/2017

(22/08/2017) PET - protocolo: 0413837/2017; data_processamento: 22/08/2017; peticionario: TRADE - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

(11/09/2017) DESIS - protocolo: 0462332/2017; data_processamento: 12/09/2017; peticionario: TRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

(03/10/2017) OF - protocolo: 0512867/2017; data_processamento: 03/10/2017; peticionario: S/NR JT 1A VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ANAPOLIS GO (MALOTE DIGITAL)

(09/10/2017) OF - protocolo: 0525705/2017; data_processamento: 09/10/2017; peticionario: S/NR JT 1A VARA DO TRABALHO COMARCA DE ANAPOLIS (MALOTE DIGITAL)

(09/10/2017) OF - protocolo: 0525540/2017; data_processamento: 09/10/2017; peticionario: S/NR JT 1A VARA DO TRABALHO DE ANAPOLIS GO (EMAIL)

(19/10/2017) PARMPF - protocolo: 0550176/2017; data_processamento: 19/10/2017; peticionario: MPF

(22/12/2017) OF - protocolo: 0697892/2017; data_processamento: 22/12/2017; peticionario: NR 105/17 JD 2A VARA CIVEL COMARCA DE ANAPOLIS GO (MALOTE DIGITAL)

(28/12/2017) OF - protocolo: 0701145/2017; data_processamento: 28/12/2017; peticionario: NR 105/17 JD 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE ANAPOLIS GO (MALOTE DIGITAL)

(31/08/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: CC 153904; num_registro: 2017/0206674-8

(20/09/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: DESIS no CC 153904; num_registro: 2017/0206674-8