(24/10/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(24/10/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 22/10/2018

(15/10/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/10/2018

(04/10/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 572678/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2018

(04/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 572678/2018 (Juntada Automática)

(04/10/2018) CIEMPF - protocolo: 0572678/2018; data_processamento: 04/10/2018; peticionario: MPF

(02/10/2018) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/10/2018

(02/10/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(02/10/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(02/10/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2018

(02/10/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 463793; num_registro: 2018/0203831-7

(01/10/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(28/09/2018) DENEGADO - Denegado o Habeas Corpus a MARCO ANTONIO DE ANDRADE (Publicação prevista para 02/10/2018)

(28/09/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(20/09/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

(19/09/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 530946/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2018

(19/09/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 530946/2018 (Juntada Automática)

(19/09/2018) PARMPF - protocolo: 0530946/2018; data_processamento: 19/09/2018; peticionario: MPF

(27/08/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/08/2018

(24/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(24/08/2018) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(17/08/2018) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/08/2018

(17/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(17/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(17/08/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2018

(17/08/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 463793; num_registro: 2018/0203831-7

(16/08/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(15/08/2018) NAO - Não concedida a medida liminar de MARCO ANTONIO DE ANDRADE (Publicação prevista para 17/08/2018)

(15/08/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(13/08/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

(13/08/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

(11/08/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 11/08/2018