(13/09/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 06/09/2018

(13/09/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(24/08/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/08/2018

(24/08/2018) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/08/2018

(20/08/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 454065/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2018

(20/08/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 454065/2018 (Juntada Automática)

(20/08/2018) CIEMPF - protocolo: 0454065/2018; data_processamento: 20/08/2018; peticionario: MPF

(14/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(14/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

(14/08/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2018

(14/08/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 463364; num_registro: 2018/0200995-6

(13/08/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(10/08/2018) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (Publicação prevista para 14/08/2018)

(10/08/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(09/08/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD

(09/08/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 60281 (2015/0132841-3)

(09/08/2018) PROCESSO - Processo digitalizado e validado

(09/08/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE VIRTUALIZAÇÃO DE PETIÇÕES E PROCESSOS