Processo 0199758-27.2007.3.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes contra a vida
Homicídio Qualificado - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: MINAS GERAIS
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: JOAO CORREIA DA SILVEIRA PRESO
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Tipo da parte: Impetrante
(26/09/2007) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 19564 - 3 vols.
(25/09/2007) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários
(25/09/2007) TRANSITO - Trânsito em julgado para recurso
(04/09/2007) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001130-2007-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 04/09/2007 arquivado nesta Coordenadoria
(04/09/2007) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJ de 04/09/2007
(04/09/2007) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 89296; num_registro: 2007/0199758-2
(30/08/2007) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora indeferindo liminarmente o habeas corpus, aguardando publicação (prevista para 04/09/2007)
(29/08/2007) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
(14/08/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
(14/08/2007) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2007/0109909-9 em 14/08/2007 - Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
